Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com fulcro no art. 771 do CPC, defiro a expedição de certidão de protesto da dívida, nos termos do art. 517 do CPC. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
15/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2026, 07:30
Ato ordinatório
12/06/2026, 07:15
Recebimento
13/05/2026, 13:22
Mero expediente
13/05/2026, 13:22
Conclusão (para despacho)
11/05/2026, 20:03
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 10:01
Ato ordinatório
20/03/2026, 09:41
Publicação
20/03/2026, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. ************* Resultado das pesquisas realizadas disponível em peças sigilosas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. ************* Resultado das pesquisas realizadas disponível em peças sigilosas.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 07:30
Ato ordinatório
18/03/2026, 14:13
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 16:03
Ato ordinatório
27/11/2025, 15:04
Publicação
27/11/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifeste-se acerca das informações INFOJUD no prazo de quinze dias.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante das tentativas infrutíferas para localização de bens em nome da parte executada, defiro o pedido de consulta das declaraçõesde bens e renda da parte executada, observando os últimos 3 (três)anos, através do sistema INFOJUD. Para tanto, anexo aos autos o resultado obtido, observando o segredo de justiça. Dê ciência ao exequente para que requeira o que é de direito. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:30
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:30
Ato ordinatório
25/11/2025, 22:58
Ato ordinatório
25/11/2025, 22:57
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 22:57
Ato ordinatório
23/06/2025, 17:53
Ato ordinatório
28/05/2025, 10:51
Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025, 17:33
Conclusão (para decisão)
23/05/2025, 04:59
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 17:33
Ato ordinatório
31/03/2025, 06:06
Publicação
31/03/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800534-59.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Cicero Ferreira dos Santos - 1. Defiro a utilização do sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da(s) parte(s) executada(s), através da juntada do extrato do sistema. 2. Sendo o resultado positivo, intime-se o exequente para manifestação, devendo especificar a restrição que pretende seja inserida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Sendo o resultado negativo, intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, conclusos.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
27/03/2025, 09:46
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:03
Recebimento
21/03/2025, 14:32
Outras Decisões
21/03/2025, 14:32
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 01:14
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 09:30
Decurso de Prazo
18/02/2025, 01:04
Ato ordinatório
27/01/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800534-59.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Cicero Ferreira dos Santos - Intima-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/01/2025, 00:00
Publicação
24/01/2025, 20:00
Ato ordinatório
24/01/2025, 07:30
Ato ordinatório
23/01/2025, 15:23
Decurso de Prazo
22/01/2025, 01:04
Ato ordinatório
07/01/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800534-59.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Cicero Ferreira dos Santos - Alvará expedido
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 20:01
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:31
Ato ordinatório
11/12/2024, 13:28
Ato ordinatório
11/12/2024, 12:55
Remessa (outros motivos)
04/12/2024, 17:56
Ato ordinatório
04/12/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 10:30
Ato ordinatório
22/10/2024, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800534-59.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Cicero Ferreira dos Santos - Ao procurador do requerido para apresentar os dados bancários do mesmo, para devolução do valor bloquedo via Sisbajud
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 20:00
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:30
Ato ordinatório
18/10/2024, 16:50
Ato ordinatório
07/10/2024, 15:09
Ato ordinatório
07/10/2024, 15:06
Ato ordinatório
16/09/2024, 18:12
Ato ordinatório
16/09/2024, 18:11
Ato ordinatório
30/08/2024, 18:27
Ato ordinatório
20/08/2024, 19:32
Decurso de Prazo
20/08/2024, 19:32
Ato ordinatório
22/07/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 13:00
Ato ordinatório
03/07/2024, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800534-59.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Cicero Ferreira dos Santos - Ante o exposto reconheço a impenhorabilidade alegada. Intimem-se as partes. Preclusa a decisão, promova-se a liberação dos valores. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
02/07/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 20:01
Ato ordinatório
01/07/2024, 07:30
Ato ordinatório
28/06/2024, 12:41
Recebimento
27/06/2024, 16:59
Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 17:31
Ato ordinatório
11/06/2024, 16:29
Publicação
06/06/2024, 20:01
Ato ordinatório
06/06/2024, 07:30
Ato ordinatório
05/06/2024, 14:54
Recebimento
27/05/2024, 17:24
Mero expediente
27/05/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 13:00
Ato ordinatório
15/05/2024, 17:17
Publicação
13/05/2024, 20:01
Ato ordinatório
13/05/2024, 07:30
Ato ordinatório
10/05/2024, 18:04
Recebimento
22/04/2024, 13:36
Mero expediente
22/04/2024, 13:36
Conclusão (para decisão)
20/04/2024, 00:46
Ato ordinatório
18/04/2024, 15:01
Ato ordinatório
18/04/2024, 15:01
Documento (Outros documentos)
16/04/2024, 10:18
Documento (Outros documentos)
16/04/2024, 10:18
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 15:43
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 20:00
Publicação
16/02/2024, 20:41
Ato ordinatório
16/02/2024, 07:30
Ato ordinatório
15/02/2024, 17:52
Recebimento
09/01/2024, 17:23
Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024, 17:23
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 11:03
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 11:01
Ato ordinatório
16/09/2023, 11:05
Publicação
15/09/2023, 20:02
Ato ordinatório
15/09/2023, 07:30
Ato ordinatório
14/09/2023, 20:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/09/2023, 08:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/08/2023, 10:20
Ato ordinatório
23/08/2023, 14:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/08/2023, 10:28
Ato ordinatório
02/08/2023, 12:10
Expedição de documento (Carta)
01/08/2023, 12:39
Expedição de documento (Carta)
01/08/2023, 12:39
Expedição de documento (Carta)
01/08/2023, 12:38
Ato ordinatório
01/08/2023, 10:15
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 17:00
Ato ordinatório
24/07/2023, 03:58
Ato ordinatório
07/07/2023, 10:51
Publicação
06/07/2023, 20:01
Ato ordinatório
06/07/2023, 07:30
Ato ordinatório
05/07/2023, 09:15
Documento (Certidão)
22/06/2023, 16:19
Documento (Mandado)
22/06/2023, 16:19
Expedição de documento (Ofício)
21/06/2023, 14:10
Ato ordinatório
20/06/2023, 14:38
Ato ordinatório
09/03/2023, 14:07
Ato ordinatório
09/02/2023, 14:59
Expedição de documento (Mandado)
31/01/2023, 14:07
Ato ordinatório
30/01/2023, 14:11
Ato ordinatório
08/12/2022, 13:16
Ato ordinatório
29/11/2022, 00:40
Custas
24/11/2022, 07:07
Custas
21/11/2022, 16:31
Ato ordinatório
11/11/2022, 10:40
Publicação
10/11/2022, 20:00
Ato ordinatório
10/11/2022, 07:30
Ato ordinatório
09/11/2022, 10:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/10/2022, 11:54
Ato ordinatório
03/10/2022, 10:44
Ato ordinatório
30/09/2022, 13:29
Publicação
29/09/2022, 20:00
Expedição de documento (Carta)
29/09/2022, 15:49
Ato ordinatório
29/09/2022, 07:30
Ato ordinatório
28/09/2022, 14:10
Ato ordinatório
28/09/2022, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2022, 14:05
Ato ordinatório
28/09/2022, 14:05
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
27/09/2022, 08:34
Recebimento
16/08/2022, 16:37
Mero expediente
16/08/2022, 16:37
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 07:17
Reativação
16/08/2022, 07:16
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 10:00
Definitivo
22/10/2020, 12:42
Ato ordinatório
31/07/2020, 17:08
Publicação
22/07/2020, 20:15
Ato ordinatório
22/07/2020, 07:33
Ato ordinatório
21/07/2020, 13:02
Reativação
17/07/2020, 08:51
Reativação
17/07/2020, 08:51
Trânsito em julgado
09/07/2020, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2020, 12:35
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2020, 12:35
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2020, 12:35
Petição (Contra-razões)
21/02/2020, 17:08
Ato ordinatório
20/02/2020, 14:53
Publicação
05/02/2020, 20:06
Ato ordinatório
05/02/2020, 07:31
Ato ordinatório
04/02/2020, 10:00
Petição (Apelação)
04/02/2020, 09:34
Ato ordinatório
21/01/2020, 17:13
Publicação
16/01/2020, 20:05
Ato ordinatório
16/01/2020, 07:31
Ato ordinatório
15/01/2020, 13:15
Recebimento
14/01/2020, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2020, 16:06
Ato ordinatório
14/01/2020, 16:05
Ato ordinatório
01/12/2019, 06:18
Conclusão (para decisão)
29/11/2019, 16:11
Petição (Petição (outras))
14/11/2019, 11:55
Ato ordinatório
04/11/2019, 08:43
Ato ordinatório
29/10/2019, 17:24
Publicação
25/10/2019, 20:09
Ato ordinatório
25/10/2019, 07:32
Ato ordinatório
24/10/2019, 10:47
Ato ordinatório
09/10/2019, 02:00
Documento (Ofício)
04/10/2019, 11:46
Ato ordinatório
19/09/2019, 08:49
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2019, 08:26
Ato ordinatório
15/08/2019, 17:16
Recebimento
15/08/2019, 13:54
Decisão de Saneamento e Organização
15/08/2019, 13:54
Conclusão (para decisão)
07/06/2019, 14:51
Petição (Replica)
21/05/2019, 17:47
Publicação
29/04/2019, 20:07
Ato ordinatório
29/04/2019, 07:30
Ato ordinatório
26/04/2019, 17:23
Petição (Contestação)
23/04/2019, 17:45
Ato ordinatório
04/04/2019, 12:12
Petição (Petição (outras))
04/04/2019, 11:11
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
29/03/2019, 14:20
Petição (Petição (outras))
28/03/2019, 20:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/03/2019, 07:00
Publicação
28/02/2019, 20:24
Ato ordinatório
28/02/2019, 07:31
Ato ordinatório
27/02/2019, 13:32
Ato ordinatório
27/02/2019, 13:32
Expedição de documento (Carta)
27/02/2019, 13:30
Ato ordinatório
27/02/2019, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2019, 13:23
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))