Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com base no disposto na Resolução CNJ 232/2016 e em consonância com o Termo de Cooperação Mútua nº 03.072/2020, expeça-se requisição de obrigação de pequeno valor (ROPV), conforme fixado às fls. 233 em favor do perito. Com o pagamento do ROPV, desde já, autorizo o levantamento em favor do perito. Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 07:41
Ato ordinatório
30/01/2026, 14:54
Ato ordinatório
30/01/2026, 14:54
Recebimento
01/12/2025, 18:00
Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2025, 18:00
Conclusão (para decisão)
08/09/2025, 18:47
Reativação
08/09/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 17:45
Definitivo
18/06/2025, 14:30
Decurso de Prazo
13/06/2025, 03:03
Ato ordinatório
06/06/2025, 21:56
Ato ordinatório
05/06/2025, 23:54
Publicação
04/06/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Henrique Pillon -
Réu: Banco Pan S.A., Luiza Automoveis - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Nilson Coelho (OAB 2607/MS), Cássio Arruda Coelho (OAB 14960/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380S/MS), Adelaide Benites Franco (OAB 13436/RS) Processo 0808154-92.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 07:49
Ato ordinatório
02/06/2025, 11:23
Reativação
28/04/2025, 16:02
Reativação
28/04/2025, 16:02
Trânsito em julgado
28/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Pedro Henrique Pillon Advogado: Adelaide Benites Franco (OAB: 13436/RS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380S/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Marcelo Alves Ramos Eireli (Luiza Automóveis) Advogado: Nilson Coelho (OAB: 2607/MS) Advogado: Cássio Arruda Coelho (OAB: 14960/MS)
Apelação Cível nº 0808154-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Diante do exposto, suscito de ofício e acolho a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade e não conheço do recurso de apelação interposto por Pedro Henrique Pillon. Publique-se. Intime-se.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Pedro Henrique Pillon Advogado: Adelaide Benites Franco (OAB: 13436/RS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380S/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Marcelo Alves Ramos Eireli (Luiza Automóveis) Advogado: Nilson Coelho (OAB: 2607/MS) Advogado: Cássio Arruda Coelho (OAB: 14960/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa,
Apelação Cível nº 0808154-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Pedro Henrique Pillon para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ilegitimidade passiva, arguida em contrarrazões. Publique-se e intime-se.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Pedro Henrique Pillon Advogado: Adelaide Benites Franco (OAB: 13436/RS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380S/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Marcelo Alves Ramos Eireli (Luiza Automóveis) Advogado: Nilson Coelho (OAB: 2607/MS) Advogado: Cássio Arruda Coelho (OAB: 14960/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808154-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Pedro Henrique Pillon Advogado: Adelaide Benites Franco (OAB: 13436/RS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380S/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Marcelo Alves Ramos Eireli (Luiza Automóveis) Advogado: Nilson Coelho (OAB: 2607/MS) Advogado: Cássio Arruda Coelho (OAB: 14960/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808154-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2025, 17:11
Remessa (em grau de recurso)
28/01/2025, 17:11
Remessa (em grau de recurso)
28/01/2025, 17:11
Ato ordinatório
20/01/2025, 08:43
Ato ordinatório
06/01/2025, 03:45
Petição (Contra-razões)
18/12/2024, 15:46
Ato ordinatório
03/12/2024, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Henrique Pillon -
Réu: Banco Pan S.A., Luiza Automoveis - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Nilson Coelho (OAB 2607/MS), Cássio Arruda Coelho (OAB 14960/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380S/MS), Adelaide Benites Franco (OAB 13436/RS) Processo 0808154-92.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
29/11/2024, 00:00
Publicação
27/11/2024, 20:18
Ato ordinatório
27/11/2024, 07:37
Ato ordinatório
26/11/2024, 15:56
Petição (Apelação)
12/11/2024, 19:11
Ato ordinatório
04/11/2024, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Henrique Pillon -
Réu: Banco Pan S.A., Luiza Automoveis - Do dispositivo: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos. Considerando que a parte sucumbente, é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I., arquivando-se oportunamente.
Intimação - ADV: Nilson Coelho (OAB 2607/MS), Cássio Arruda Coelho (OAB 14960/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380S/MS), Adelaide Benites Franco (OAB 13436/RS) Processo 0808154-92.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
31/10/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 20:27
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:38
Ato ordinatório
29/10/2024, 13:26
Recebimento
28/10/2024, 09:10
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2024, 09:10
Ato ordinatório
28/10/2024, 09:10
Procedência
26/10/2024, 15:18
Conclusão (para julgamento)
09/07/2024, 08:50
Decurso de Prazo
26/06/2024, 03:05
Petição (Alegações finais)
17/06/2024, 16:29
Ato ordinatório
12/06/2024, 02:32
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 15:42
Publicação
28/05/2024, 20:29
Ato ordinatório
28/05/2024, 07:46
Ato ordinatório
28/05/2024, 06:47
Ato ordinatório
28/05/2024, 06:47
Recebimento
08/05/2024, 15:41
Mero expediente
08/05/2024, 15:41
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 18:35
Documento (Outros documentos)
17/04/2024, 11:05
Documento (Informações)
02/04/2024, 13:51
Ato ordinatório
02/04/2024, 01:14
Publicação
27/03/2024, 20:24
Ato ordinatório
27/03/2024, 07:43
Ato ordinatório
27/03/2024, 06:41
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 11:20
Ato ordinatório
20/03/2024, 11:44
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 11:43
Ato ordinatório
29/12/2023, 00:07
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 07:05
Ato ordinatório
27/11/2023, 03:51
Ato ordinatório
06/11/2023, 10:56
Documento (Certidão)
27/10/2023, 14:28
Documento (Mandado)
27/10/2023, 14:28
Publicação
10/10/2023, 20:25
Ato ordinatório
10/10/2023, 07:40
Ato ordinatório
09/10/2023, 13:32
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2023, 13:31
Ato ordinatório
09/10/2023, 08:40
Ato ordinatório
09/10/2023, 08:31
Ato ordinatório
02/10/2023, 17:44
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 14:50
Ato ordinatório
27/09/2023, 13:08
Publicação
30/08/2023, 20:33
Ato ordinatório
30/08/2023, 14:28
Ato ordinatório
30/08/2023, 07:45
Expedição de documento (Carta)
29/08/2023, 17:11
Ato ordinatório
29/08/2023, 08:42
Ato ordinatório
29/08/2023, 08:41
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2023, 04:12
Recebimento
21/08/2023, 06:38
Outras Decisões
20/08/2023, 11:34
Conclusão (para decisão)
15/08/2023, 06:30
Recebimento
08/08/2023, 11:33
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 11:33
Decurso de Prazo
08/08/2023, 07:11
Documento (Outros documentos)
04/08/2023, 18:25
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 15:02
Publicação
28/07/2023, 20:31
Ato ordinatório
28/07/2023, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 06:48
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 06:48
Entrega em carga/vista
28/07/2023, 06:48
Ato ordinatório
28/07/2023, 06:47
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 16:56
Ato ordinatório
20/04/2023, 17:54
Ato ordinatório
13/04/2023, 15:50
Ato ordinatório
31/03/2023, 16:31
Ato ordinatório
31/03/2023, 16:31
Decurso de Prazo
16/03/2023, 08:36
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 14:15
Ato ordinatório
02/03/2023, 08:10
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 17:23
Publicação
15/02/2023, 20:24
Ato ordinatório
15/02/2023, 07:38
Ato ordinatório
14/02/2023, 15:14
Expedição de documento (Carta)
14/02/2023, 13:05
Ato ordinatório
14/02/2023, 12:12
Ato ordinatório
14/02/2023, 11:41
Recebimento
07/12/2022, 17:39
Decisão de Saneamento e Organização
07/12/2022, 15:53
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 12:33
Decurso de Prazo
21/09/2022, 12:32
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 22:26
Ato ordinatório
08/09/2022, 13:30
Publicação
06/09/2022, 20:17
Ato ordinatório
06/09/2022, 07:34
Ato ordinatório
05/09/2022, 11:36
Decurso de Prazo
01/09/2022, 04:07
Ato ordinatório
12/08/2022, 09:49
Publicação
05/08/2022, 20:23
Ato ordinatório
05/08/2022, 07:36
Ato ordinatório
05/08/2022, 06:50
Petição (Contestação)
04/08/2022, 15:08
Ato ordinatório
04/08/2022, 06:55
Petição (Contestação)
03/08/2022, 11:25
Ato ordinatório
20/07/2022, 08:10
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2022, 18:54
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
15/07/2022, 17:00
Documento (Outros documentos)
15/07/2022, 09:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/05/2022, 08:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/05/2022, 08:34
Decurso de Prazo
18/05/2022, 01:15
Ato ordinatório
10/05/2022, 09:53
Ato ordinatório
10/05/2022, 09:52
Publicação
09/05/2022, 20:17
Ato ordinatório
09/05/2022, 07:34
Ato ordinatório
06/05/2022, 13:42
Expedição de documento (Carta)
06/05/2022, 13:41
Expedição de documento (Carta)
06/05/2022, 13:40
Ato ordinatório
06/05/2022, 10:36
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação