Procedimento Comum Cível 0814146-97.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ELDER UMAR MAIOR

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT

OAB/RS 34501·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 50779·CPF·Representa: Autor

RICARDO P. BAGATINI

OAB/RS 67463·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT

OAB/RS 34501·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BERED

OAB/RS 50779·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT

OAB/RS 34501·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 50779·CPF·Representa: Autor

RICARDO P. BAGATINI

OAB/RS 67463·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT

OAB/RS 34501·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BERED

OAB/RS 50779·CPF·Representa: Réu

RICARDO P. BAGATINI

OAB/RS 67463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 05:49

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 18:35

Entrega em carga/vista

23/06/2026, 18:34

Ato ordinatório

23/06/2026, 18:33

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 07:46

Trânsito em julgado

22/06/2026, 07:33

Ato ordinatório

08/05/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 17:22

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:12

Todas as movimentações(178)

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 05:49

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•09/04/2026, 00:00

23/06/2026, 18:35

Entrega em carga/vista

23/06/2026, 18:34

Ato ordinatório

23/06/2026, 18:33

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 07:46

Trânsito em julgado

22/06/2026, 07:33

Ato ordinatório

08/05/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 17:22

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:12

Publicação

09/04/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, e considerando tudo mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente Ação Acidentária ajuizada por Elder Umar Maior em desfavor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, já qualificados neste encarte. Sem custas ou honorários (Lei n.º 8.213/1991, art. 129, parágrafo único). Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório em favor do INSS para restituição do valor pago a título de honorários periciais (STJ, tema 1044). Oportunamente, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 13:12

Ato ordinatório

08/04/2026, 13:10

Recebimento

06/04/2026, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 16:24

Ato ordinatório

06/04/2026, 16:24

Improcedência

06/04/2026, 16:24

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 10:52

Decurso de Prazo

31/03/2026, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 20:33

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:16

Decurso de Prazo

05/12/2025, 02:45

Ato ordinatório

04/12/2025, 00:45

Ato ordinatório

13/11/2025, 18:42

Ato ordinatório

13/11/2025, 18:41

Ato ordinatório

13/11/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 17:42

Ato ordinatório

12/11/2025, 13:48

Publicação

10/11/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos... Uma vez regularmente produzida a única prova pedida/deferida, decreto finda a instrução processual. Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofertar alegações finais. Sem prejuízo, diante da regular entrega do laudo, expeça-se transferência eletrônica em favor do perito. Intimem-se. Cumpra-se.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:33

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:38

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:37

Recebimento

05/11/2025, 15:00

Mero expediente

05/11/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 09:36

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:43

Ato ordinatório

16/09/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 07:21

Ato ordinatório

20/08/2025, 19:25

Publicação

20/08/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 120-128.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 07:14

Ato ordinatório

19/08/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 09:20

Ato ordinatório

15/07/2025, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 07:46

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:08

Documento (Mandado)

23/04/2025, 16:53

Documento (Certidão)

23/04/2025, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 20:01

Publicação

31/03/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elder Umar Maior - Intimação da parte autora para ciência da petição do perito de fls. 27/05 às 18h para realização da pericia Intimação - ADV: Ricardo P. Bagatini (OAB 67463/RS), Luiz Eduardo Costa Schmidt (OAB 34501/RS), Rafael Bered (OAB 50779/RS) Processo 0814146-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 22:36

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 22:33

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2025, 14:41

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:59

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:37

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:50

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:37

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:36

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:44

Expedição de documento (Carta)

20/03/2025, 15:32

Ato ordinatório

20/03/2025, 11:13

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:19

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:37

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:31

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 23:00

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 20:47

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 09:42

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:42

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:15

Ato ordinatório

18/11/2024, 18:29

Ato ordinatório

18/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

18/11/2024, 09:42

Ato ordinatório

15/11/2024, 02:31

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 00:12

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 23:56

Ato ordinatório

25/09/2024, 09:55

Publicação

25/09/2024, 08:04

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:16

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:11

Ato ordinatório

24/09/2024, 07:39

Ato ordinatório

23/09/2024, 16:52

Ato ordinatório

23/09/2024, 16:50

Recebimento

13/09/2024, 11:37

Outras Decisões

13/09/2024, 11:37

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 10:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2024, 07:02

Ato ordinatório

29/05/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 14:31

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:46

Expedição de documento (Carta)

09/05/2024, 13:50

Ato ordinatório

09/05/2024, 10:52

Ato ordinatório

08/05/2024, 05:01

Publicação

07/05/2024, 20:09

Ato ordinatório

07/05/2024, 07:36

Ato ordinatório

07/05/2024, 05:30

Recebimento

02/05/2024, 16:04

Mero expediente

02/05/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 16:12

Decurso de Prazo

26/04/2024, 02:52

Ato ordinatório

04/04/2024, 07:48

Publicação

03/04/2024, 20:04

Ato ordinatório

03/04/2024, 07:34

Ato ordinatório

02/04/2024, 12:04

Recebimento

21/03/2024, 17:02

Mero expediente

21/03/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 13:58

Decurso de Prazo

27/02/2024, 04:27

Ato ordinatório

29/12/2023, 03:14

Ato ordinatório

13/12/2023, 19:30

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:53

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 00:53

Ato ordinatório

27/11/2023, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 15:06

Ato ordinatório

25/11/2023, 07:46

Publicação

23/11/2023, 20:13

Ato ordinatório

23/11/2023, 07:35

Ato ordinatório

22/11/2023, 12:32

Recebimento

23/10/2023, 15:39

Mero expediente

23/10/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 17:01

Decurso de Prazo

19/10/2023, 02:40

Ato ordinatório

22/09/2023, 15:02

Publicação

21/09/2023, 20:04

Ato ordinatório

21/09/2023, 07:33

Ato ordinatório

20/09/2023, 13:56

Recebimento

19/09/2023, 15:02

Mero expediente

19/09/2023, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 00:24

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2023, 09:22

Decurso de Prazo

16/08/2023, 15:27

Petição (Contestação)

14/08/2023, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:13

Ato ordinatório

07/08/2023, 15:34

Ato ordinatório

28/07/2023, 14:53

Publicação

20/07/2023, 20:11

Ato ordinatório

20/07/2023, 07:36

Ato ordinatório

19/07/2023, 14:26

Recebimento

18/07/2023, 18:51

Mero expediente

18/07/2023, 18:51

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 07:15

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 17:58

Expedição de documento (Carta)

12/07/2023, 16:41

Ato ordinatório

12/07/2023, 16:23

Ato ordinatório

07/07/2023, 16:18

Publicação

06/07/2023, 20:04

Ato ordinatório

06/07/2023, 07:32

Ato ordinatório

05/07/2023, 18:52

Recebimento

03/07/2023, 16:56

Mero expediente

03/07/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 10:31

Ato ordinatório

17/03/2023, 10:51

Ato ordinatório

17/03/2023, 10:51

Distribuição (sorteio)

17/03/2023, 10:36

Intimação

•10/11/2025, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00