Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Em atenção ao despacho de fls. 365, a parte Requerente apresentou manifestação às fls. 373-378, trazendo a qualificação dos confrontantes, bem como esclarecimentos acerca da correta identificação dos imóveis lindeiros ao bem usucapiendo. Analisando a petição, verifica-se que a parte autora sanou a divergência anteriormente apontada, esclarecendo a existência de múltiplos confrontantes no imóvel da Quadra 08 - Lote 01, bem como indicando, de forma individualizada, os respectivos nomes e endereços, além de esclarecer a situação do imóvel da Quadra 08 - Lote 03, cujo titular é falecido, encontrando-se em trâmite inventário, com indicação da inventariante. Diante disso, entendo que restaram suficientemente atendidas as determinações anteriormente expedidas, sendo possível o regular prosseguimento do feito. Assim, defiro a citação dos confrontantes indicados às fls. 374 e defiro a expedição de mandado de citação, por Oficial de Justiça, em face da inventariante Michelle Gomes Macedo Bezerra, no endereço indicado às fls. 377, para que, querendo, apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia. Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Em atenção ao despacho de fls. 365, a parte Requerente apresentou manifestação às fls. 373-378, trazendo a qualificação dos confrontantes, bem como esclarecimentos acerca da correta identificação dos imóveis lindeiros ao bem usucapiendo. Analisando a petição, verifica-se que a parte autora sanou a divergência anteriormente apontada, esclarecendo a existência de múltiplos confrontantes no imóvel da Quadra 08 - Lote 01, bem como indicando, de forma individualizada, os respectivos nomes e endereços, além de esclarecer a situação do imóvel da Quadra 08 - Lote 03, cujo titular é falecido, encontrando-se em trâmite inventário, com indicação da inventariante. Diante disso, entendo que restaram suficientemente atendidas as determinações anteriormente expedidas, sendo possível o regular prosseguimento do feito. Assim, defiro a citação dos confrontantes indicados às fls. 374 e defiro a expedição de mandado de citação, por Oficial de Justiça, em face da inventariante Michelle Gomes Macedo Bezerra, no endereço indicado às fls. 377, para que, querendo, apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia. Intime-se. Cumpra-se.
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 07:54
Ato ordinatório
08/04/2026, 10:21
Ato ordinatório
08/04/2026, 10:20
Recebimento
20/03/2026, 08:12
Mero expediente
20/03/2026, 07:54
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 12:07
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 12:06
Ato ordinatório
02/12/2025, 08:55
Publicação
02/12/2025, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 268 e concedo à parte Requerente o prazo de 30 (trinta) dias para regularização do feito. Intime-se. Cumpra-se.
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 07:43
Ato ordinatório
28/11/2025, 10:57
Recebimento
10/11/2025, 13:49
Mero expediente
10/11/2025, 13:45
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 22:10
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 14:13
Ato ordinatório
26/09/2025, 14:03
Publicação
26/09/2025, 08:32
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:42
Ato ordinatório
24/09/2025, 09:52
Recebimento
16/09/2025, 16:31
Mero expediente
16/09/2025, 16:31
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 11:49
Petição (Replica)
10/07/2025, 10:06
Ato ordinatório
18/06/2025, 11:37
Publicação
18/06/2025, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Donizete Castro Chagas, Neidir da Silva - Ré: Rosa de Lima Pereira Gelelaite, Américo Gelelaite de Almeida - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS) Processo 0821993-53.2023.8.12.0001 - Usucapião -
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 07:50
Ato ordinatório
16/06/2025, 14:28
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 14:20
Petição (Contestação)
27/05/2025, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 18:15
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 18:14
Entrega em carga/vista
27/05/2025, 18:14
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 16:12
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:07
Documento (Carta precatória)
06/05/2025, 15:02
Ato ordinatório
30/04/2025, 12:59
Publicação
30/04/2025, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Donizete Castro Chagas, Neidir da Silva -
Réu: Américo Gelelaite de Almeida, Rosa de Lima Pereira Gelelaite - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, indicar nos autos o endereço que deseja ser diligênciado para citação do requerido.
Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0821993-53.2023.8.12.0001 - Usucapião -
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
28/04/2025, 14:37
Ato ordinatório
17/04/2025, 23:56
Ato ordinatório
17/04/2025, 23:05
Ato ordinatório
17/04/2025, 23:04
Ato ordinatório
17/04/2025, 23:03
Ato ordinatório
17/04/2025, 23:03
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2025, 13:48
Recebimento
08/04/2025, 15:01
Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025, 15:01
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 17:51
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:34
Documento (Ofício)
02/04/2025, 17:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/03/2025, 08:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/03/2025, 08:47
Publicação
31/03/2025, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Donizete Castro Chagas, Neidir da Silva -
Réu: Américo Gelelaite de Almeida, Rosa de Lima Pereira Gelelaite - Intimação da parte autora acerca da distribuição da Carta Precatória (fl. 258), expedido à Comarca de NATAL/RN, sob o 0818841-39.2025.8.12.0001. Salienta-se, desde logo, que compete à parte interessada acompanhar a carta precatória diretamente no juízo deprecado, e lá diligenciando, requerendo e promovendo todos os atos que lhe competem para o fiel cumprimento do ato ora deprecado, sob pena de incorrer em contumácia.
Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0821993-53.2023.8.12.0001 - Usucapião -
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:22
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:18
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:17
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:16
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:43
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:52
Expedição de documento (Carta precatória)
19/02/2025, 18:02
Expedição de documento (Ofício)
19/02/2025, 18:02
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 14:36
Expedição de documento (Carta)
19/02/2025, 12:47
Expedição de documento (Carta)
19/02/2025, 12:46
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:54
Ato ordinatório
15/01/2025, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: José Donizete Castro Chagas - Despacho fls. 253: 01. F. 250/251:
Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0821993-53.2023.8.12.0001 - Usucapião - Defiro. Oficie-se requisitando as matrículas atualizadas dos imóveis confrontantes, fazendo constar a gratuidade processual da parte. Com a informação, citem-se os respectivos proprietários. 02. Considerando que as citações por carta com AR de f. 238 e 239 retornaram com a informação "ausente" expeça-se mandado para tentativa de citação dos réus por oficial de justiça. 03. Sem prejuízo da providência acima, expeça-se também tentativa de citação dos requeridos por carta com AR no endereço fornecido na f. 243. Intime(m)-se. Cumpra-se.
13/01/2025, 00:00
Publicação
10/01/2025, 20:37
Ato ordinatório
10/01/2025, 07:42
Ato ordinatório
09/01/2025, 11:23
Ato ordinatório
09/01/2025, 11:22
Recebimento
11/12/2024, 18:01
Mero expediente
11/12/2024, 18:00
Ato ordinatório
09/10/2024, 17:45
Ato ordinatório
09/10/2024, 17:45
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 12:37
Ato ordinatório
03/07/2024, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: José Donizete Castro Chagas, Neidir da Silva - DESPACHO DE FLS. 247:
Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0821993-53.2023.8.12.0001 - Usucapião -
Vistos, etc. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a certidão de f. 242. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime(m)-se. Cumpra-se.