Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP)
Apelado: Ruth Bomfim Nunes Advogada: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB: 15068/MS) Diante disso, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, cabendo às partes informar eventual deliberação ulterior da Suprema Corte, o que também poderá ser certificado nos autos, conforme o caso.
Apelação Cível nº 0870976-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP)
Apelado: Ruth Bomfim Nunes Advogada: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB: 15068/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0870976-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 15:10
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2025, 15:10
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2025, 15:10
Ato ordinatório
26/11/2025, 18:52
Petição (Contra-razões)
12/11/2025, 16:16
Ato ordinatório
03/11/2025, 15:53
Publicação
20/10/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada a fim de que apresente contrarrazões.
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 07:38
Ato ordinatório
16/10/2025, 13:39
Petição (Apelação)
13/10/2025, 16:20
Ato ordinatório
24/09/2025, 20:38
Publicação
22/09/2025, 08:09
Documentos
Despacho
•12/12/2025, 00:00
Acórdão
•12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 15:10
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2025, 15:10
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2025, 15:10
Ato ordinatório
26/11/2025, 18:52
Petição (Contra-razões)
12/11/2025, 16:16
Ato ordinatório
03/11/2025, 15:53
Publicação
20/10/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada a fim de que apresente contrarrazões.
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 07:38
Ato ordinatório
16/10/2025, 13:39
Petição (Apelação)
13/10/2025, 16:20
Ato ordinatório
24/09/2025, 20:38
Publicação
22/09/2025, 08:09
Ato ordinatório
19/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
18/09/2025, 10:58
Recebimento
27/08/2025, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 16:24
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:24
Procedência
14/08/2025, 17:45
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 18:26
Ato ordinatório
12/05/2025, 12:13
Publicação
12/05/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ruth Bomfim Nunes -
Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB 15068/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0870976-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:43
Ato ordinatório
08/05/2025, 14:11
Petição (Replica)
25/04/2025, 13:14
Custas
03/04/2025, 07:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 01:44
Publicação
31/03/2025, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ruth Bomfim Nunes -
Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB 15068/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0870976-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:42
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:17
Petição (Contestação)
05/03/2025, 21:20
Ato ordinatório
11/02/2025, 09:48
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025, 16:49
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
10/02/2025, 15:00
Documento (Outros documentos)
07/02/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 13:46
Custas
05/02/2025, 07:00
Ato ordinatório
27/01/2025, 13:18
Custas
04/01/2025, 07:01
Petição (Petição (outras))
31/12/2024, 10:05
Ato ordinatório
17/12/2024, 06:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/12/2024, 10:37
Custas
05/12/2024, 07:01
Ato ordinatório
03/12/2024, 12:41
Expedição de documento (Carta)
03/12/2024, 12:24
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:47
Ato ordinatório
08/11/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Ruth Bomfim Nunes - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 10/02/2025 às 15:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência. Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
Intimação - ADV: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB 15068/MS) Processo 0870976-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 20:24
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:38
Custas
07/11/2024, 07:04
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024, 12:18
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024, 12:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024, 12:18
Ato ordinatório
06/11/2024, 12:18
Ato ordinatório
06/11/2024, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 12:14
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
06/11/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ruth Bomfim Nunes - Fica a parte autora intimada acerca da disponibilização do parcelamento das custa judiciais e para que, no prazo de 15 (qunize) dias, recolha a primeira parcela.
Intimação - ADV: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB 15068/MS) Processo 0870976-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ruth Bomfim Nunes - I.
Intimação - ADV: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB 15068/MS) Processo 0870976-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Recebo a petição inicial. II. Conforme requerido à f. 87, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais, em 6 (seis) parcelas. Proceda a serventia a emissão das guias de recolhimento, e intime-se o autor para proceder o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto que as parcelas deverão ser quitadas nos meses subsequentes, de acordo com o prazo de vencimento de cada guia e independente de intimação prévia. Em caso de inadimplemento, certifique a serventia o decurso do prazo e tornem os autos conclusos. Comprovado o pagamento da primeira parcela, proceda a serventia o cumprimento das determinações a seguir. III - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência. Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. IV - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335). V - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º). VI - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º). VII - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC). VIII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo. IX - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Cumpra-se.
06/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 20:39
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:39
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:39
Ato ordinatório
04/11/2024, 12:14
Custas
04/11/2024, 12:11
Custas
04/11/2024, 12:11
Custas
04/11/2024, 12:11
Custas
04/11/2024, 12:11
Custas
04/11/2024, 12:11
Custas
04/11/2024, 12:11
Custas
04/11/2024, 12:11
Ato ordinatório
04/11/2024, 12:10
Ato ordinatório
04/11/2024, 09:40
Recebimento
28/10/2024, 17:59
Mero expediente
28/10/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 12:06
Ato ordinatório
16/09/2024, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ruth Bomfim Nunes - Assim sendo,
Intimação - ADV: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB 15068/MS) Processo 0870976-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se, pois, a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 290, do Código de Processo Civil, providencie o recolhimento das custas e despesas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, voltem-me conclusos na fila de despachos iniciais. Diligências necessárias. Int.-se.
11/09/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 20:48
Ato ordinatório
10/09/2024, 07:48
Ato ordinatório
09/09/2024, 09:16
Recebimento
03/09/2024, 16:33
Gratuidade da Justiça
03/09/2024, 16:33
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 20:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Ruth Bomfim Nunes - Considerando o lapso temporal entre o pedido de f. 44 até a presente data,
Intimação - ADV: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB 15068/MS) Processo 0870976-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para cumprir as determinações contidas na decisão de f. 41 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos na fila despachos iniciais.