Procedimento Comum Cível 0800097-82.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

ERNESTA QUINTANA FERNANDES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 19213·CPF·Representa: Autor

JEFERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 21902·CPF·Representa: Autor

EMERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 19213·CPF·Representa: Réu

JEFERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 21902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/05/2026, 18:44

Ato ordinatório

13/05/2026, 20:43

Decurso de Prazo

13/05/2026, 20:43

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:54

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 16:36

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:41

Petição (Apelação)

11/02/2026, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 20:45

Publicação

02/02/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Ernesta Quintana Fernandes em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), com fulcro no artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em razão do benefício da gratuidade da justiça ora concedido. Ocorrendo recurso, intime-se a parte adversa para as contrarrazões e em seguida remeta-se ao TRF3, para apreciação e julgamento.

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 13:13

Ato ordinatório

30/01/2026, 13:13

Ato ordinatório

30/01/2026, 07:57

Todas as movimentações(100)

Definitivo

20/05/2026, 18:44

Ato ordinatório

13/05/2026, 20:43

Decurso de Prazo

13/05/2026, 20:43

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:54

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 16:36

Documentos

•02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:41

Petição (Apelação)

11/02/2026, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 20:45

Publicação

02/02/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Ernesta Quintana Fernandes em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), com fulcro no artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em razão do benefício da gratuidade da justiça ora concedido. Ocorrendo recurso, intime-se a parte adversa para as contrarrazões e em seguida remeta-se ao TRF3, para apreciação e julgamento.

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 13:13

Ato ordinatório

30/01/2026, 13:13

Ato ordinatório

30/01/2026, 07:57

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 19:39

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:40

Entrega em carga/vista

29/01/2026, 09:40

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:28

Recebimento

09/01/2026, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 15:29

Ato ordinatório

09/01/2026, 15:29

Improcedência

09/01/2026, 15:28

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 19:06

Entrega em carga/vista

15/05/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:28

Publicação

31/03/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ernesta Quintana Fernandes - Intima-se a parte autora para manifestar acerca do laudo médico e laudo social. Intimação - ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS) Processo 0800097-82.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 16:55

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:55

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:54

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:52

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:48

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:46

Ato ordinatório

13/03/2025, 14:37

Ato ordinatório

13/03/2025, 14:28

Ato ordinatório

24/12/2024, 02:29

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 17:46

Preliminar (realizada; Juiz(a))

04/12/2024, 12:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 17:22

Documento (Certidão)

26/11/2024, 12:57

Documento (Mandado)

26/11/2024, 12:57

Decurso de Prazo

23/11/2024, 03:46

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 17:11

Ato ordinatório

12/11/2024, 17:11

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:02

Ato ordinatório

09/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ernesta Quitana Mimmel - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora acerca da designação de perícia, conforme certidão constante dos autos. Intimação - ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS) Processo 0800097-82.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 21:37

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:12

Ato ordinatório

07/10/2024, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:01

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:27

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:27

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:15

Ato ordinatório

18/09/2024, 04:00

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 16:41

Preliminar (designada; Juiz(a))

26/08/2024, 16:40

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:39

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:39

Expedição de documento (Carta)

23/08/2024, 14:49

Expedição de documento (Carta)

23/08/2024, 14:48

Ato ordinatório

22/08/2024, 18:01

Ato ordinatório

07/08/2024, 16:03

Petição (Replica)

22/07/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Ernesta Quitana Mimmel - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para, nos termos do(a) Despacho/Decisão Interlocutória prolatado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré. Intimação - ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS) Processo 0800097-82.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 21:46

Ato ordinatório

02/07/2024, 08:20

Ato ordinatório

01/07/2024, 18:26

Petição (Contestação)

13/06/2024, 15:42

Publicação

12/06/2024, 21:27

Ato ordinatório

12/06/2024, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 15:31

Expedição de documento (Carta)

11/06/2024, 14:02

Ato ordinatório

11/06/2024, 14:01

Ato ordinatório

11/06/2024, 14:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:59

Recebimento

04/06/2024, 10:10

Antecipação de tutela

04/06/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 03:09

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 03:08

Ato ordinatório

12/03/2024, 03:08

Ato ordinatório

01/03/2024, 17:05

Ato ordinatório

01/03/2024, 17:05

Distribuição (sorteio)

01/03/2024, 16:35

Intimação

•31/03/2025, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00