Procedimento Comum Cível 0800998-46.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

ANGELA CONTRERA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA PAULA BARBOSA COLUCCI

OAB/MS 7338·CPF·Representa: Autor

FRANCILENE LIMA ARCE

OAB/MS 28622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2026, 16:10

Definitivo

24/06/2026, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2026, 14:36

Ato ordinatório

14/05/2026, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 05:02

Reativação

09/04/2026, 05:02

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 04:58

Reativação

09/04/2026, 04:58

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 04:54

Reativação

09/04/2026, 04:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 13:50

Definitivo

04/12/2025, 12:56

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:59

Petição (Contra-razões)

01/12/2025, 19:25

Todas as movimentações(86)

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2026, 16:10

Definitivo

24/06/2026, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2026, 14:36

Ato ordinatório

14/05/2026, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 05:02

Documentos

•06/11/2025, 00:00

Intimação

Reativação

09/04/2026, 05:02

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 04:58

Reativação

09/04/2026, 04:58

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 04:54

Reativação

09/04/2026, 04:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 13:50

Definitivo

04/12/2025, 12:56

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:59

Petição (Contra-razões)

01/12/2025, 19:25

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:20

Publicação

06/11/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 07:40

Ato ordinatório

04/11/2025, 12:43

Petição (Apelação)

08/10/2025, 11:10

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 04:02

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 08:41

Publicação

29/08/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgo procedente o pedido contido na inicial desta ação de aposentadoria por idade, ajuizada por Angela Contrera em desfavor doINSS- Instituto Nacional do Seguro Social, para o fim de condenar o réu a pagar à parte autora o benefício de aposentadoria por idaderural, no valor equivalente a 01 (um) salário-mínimo mensal, com DIB fixado na data do requerimento administrativo (03/11/2023 - f. 149).

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 07:43

Ato ordinatório

27/08/2025, 10:24

Recebimento

21/08/2025, 23:40

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 23:40

Ato ordinatório

21/08/2025, 23:40

Procedência

21/08/2025, 15:03

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 07:21

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/06/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 01:13

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:11

Publicação

31/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Angela Contrera - Intimação da parte autora acerca da certidão de fl.196 com redesignação da audiência para 18/06/2025 às 14h20min. Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0800998-46.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:41

Ato ordinatório

27/03/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 09:29

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

26/03/2025, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 09:06

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/03/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 09:01

Ato ordinatório

19/12/2024, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Angela Contrera - intimação da parte autora da decisão de f. 187/189. Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0800998-46.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicação

26/11/2024, 20:25

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:41

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 15:20

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:19

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 15:16

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/11/2024, 15:16

Recebimento

17/11/2024, 17:43

Decisão de Saneamento e Organização

17/11/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 13:30

Petição (Replica)

16/08/2024, 16:25

Ato ordinatório

07/08/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Angela Contrera - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0800998-46.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

07/08/2024, 00:00

Publicação

06/08/2024, 20:24

Ato ordinatório

06/08/2024, 07:41

Ato ordinatório

05/08/2024, 10:21

Petição (Contestação)

30/07/2024, 13:25

Publicação

20/06/2024, 20:24

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 19:38

Expedição de documento (Carta)

19/06/2024, 18:36

Ato ordinatório

19/06/2024, 18:35

Ato ordinatório

19/06/2024, 18:34

Ato ordinatório

19/06/2024, 18:32

Ato ordinatório

19/06/2024, 18:30

Ato ordinatório

19/06/2024, 18:29

Recebimento

19/06/2024, 16:52

Antecipação de tutela

19/06/2024, 16:52

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 06:41

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 06:40

Ato ordinatório

19/06/2024, 06:40

Ato ordinatório

12/06/2024, 16:04

Ato ordinatório

12/06/2024, 16:04

Distribuição (sorteio)

12/06/2024, 15:45

•29/08/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00