NEON FINANCEIRA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor
RAFAEL MIRANDA DA SILVA
OAB/MS 28677·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu
RAFAEL MIRANDA DA SILVA
OAB/MS 28677·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
11/09/2025, 23:06
Publicação
25/08/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:35
Ato ordinatório
21/08/2025, 09:20
Reativação
04/08/2025, 12:24
Reativação
04/08/2025, 12:24
Trânsito em julgado
04/08/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Breno Lins da Silva Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS)
Apelado: Neon Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Interessado: Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - SÚMULA N. 385 DO STJ - APLICABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A existência de outra inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito afasta o dever de indenizar, consoante Súmula n. 385, do STJ. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801887-36.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Breno Lins da Silva Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS)
Apelado: Neon Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Interessado: Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801887-36.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Breno Lins da Silva Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS)
Apelado: Neon Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Interessado: Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801887-36.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
02/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2025, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2025, 14:27
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:22
Documentos
Intimação
•25/08/2025, 00:00
Acórdão
•10/07/2025, 00:00
21/08/2025, 09:20
Reativação
04/08/2025, 12:24
Reativação
04/08/2025, 12:24
Trânsito em julgado
04/08/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Breno Lins da Silva Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS)
Apelado: Neon Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Interessado: Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - SÚMULA N. 385 DO STJ - APLICABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A existência de outra inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito afasta o dever de indenizar, consoante Súmula n. 385, do STJ. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801887-36.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Breno Lins da Silva Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS)
Apelado: Neon Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Interessado: Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801887-36.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Breno Lins da Silva Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS)
Apelado: Neon Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Interessado: Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801887-36.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
02/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2025, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2025, 14:27
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:22
Petição (Contra-razões)
19/05/2025, 12:17
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:48
Publicação
30/04/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Breno Lins da Silva - Ré: Neon Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.A - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0801887-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 07:38
Ato ordinatório
28/04/2025, 14:02
Petição (Apelação)
25/04/2025, 21:26
Ato ordinatório
02/04/2025, 01:32
Publicação
31/03/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Breno Lins da Silva - Ré: Neon Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.A - III – DISPOSITIVO
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0801887-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, profiro os seguintes comandos: A) JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora, nos termos da fundamentação retro; B) CONDENO a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2°, do novo Código de Processo Civil, cuja exigibilidade suspendo, em face da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita; C) DECLARO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, EXTINTO o feito com resolução de mérito; D) CASO APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTIME-SE a parte embargada para manifestação, após conclusos; E) CASO INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE a parte adversa para as contrarrazões e em seguida REMETAM-SE ao Eg. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para apreciação e julgamento. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:38
Ato ordinatório
27/03/2025, 18:04
Recebimento
27/03/2025, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 17:19
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:18
Ato ordinatório
08/01/2025, 01:03
Conclusão (para julgamento)
11/11/2024, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Breno Lins da Silva - Ré: Neon Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.A -
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0801887-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de retificação do polo passivo feito pela ré às f. 107/108. Após, venham conclusos para sentença.
29/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 18:00
Ato ordinatório
28/10/2024, 01:03
Publicação
25/10/2024, 20:09
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:34
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:09
Recebimento
16/10/2024, 17:11
Mero expediente
16/10/2024, 17:11
Conclusão (para julgamento)
03/07/2024, 16:33
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 16:33
Documento (Outros documentos)
04/06/2024, 11:40
Ato ordinatório
22/05/2024, 01:10
Publicação
16/05/2024, 20:12
Ato ordinatório
16/05/2024, 07:38
Ato ordinatório
15/05/2024, 14:49
Recebimento
08/05/2024, 13:11
Mero expediente
15/04/2024, 13:55
Petição (Replica)
08/04/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 12:40
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 13:10
Publicação
18/03/2024, 20:12
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024, 16:28
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
18/03/2024, 16:20
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:37
Ato ordinatório
15/03/2024, 18:33
Recebimento
14/03/2024, 19:12
Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2024, 19:12
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 18:33
Documento (Outros documentos)
14/03/2024, 17:19
Petição (Contestação)
14/03/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 14:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/02/2024, 07:12
Ato ordinatório
25/01/2024, 17:45
Ato ordinatório
18/01/2024, 13:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2024, 17:56
Ato ordinatório
17/01/2024, 17:56
Expedição de documento (Carta)
17/01/2024, 13:27
Publicação
16/01/2024, 20:11
Ato ordinatório
16/01/2024, 19:05
Ato ordinatório
16/01/2024, 07:34
Ato ordinatório
15/01/2024, 19:02
Ato ordinatório
15/01/2024, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2024, 17:57
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))