Execução de Título Extrajudicial 0802593-02.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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SeguroExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS

CPF

Autor

SANDRA MARA CARVALHO CAMPOS

Autor

WILMAR ANTUNES CAMPOS

CPF

Autor

GENTE SEGURADORA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Autor

LAURA AGRIFOGLIO VIANA

OAB/RS 18668·CPF·Representa: Autor

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 13932·CPF·Representa: Autor

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Autor

LAURA AGRIFOGLIO VIANA

OAB/RS 18668·CPF·Representa: Autor

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 13932·CPF·Representa: Autor

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Réu

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Réu

LAURA AGRIFOGLIO VIANA

OAB/RS 18668·CPF·Representa: Réu

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 13932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

25/03/2026, 17:21

Publicação

10/03/2026, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Ciente acerca do v. acórdão de f. 123/127. Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento definitivo dos embargos à execução de n.º 0804822-32.2023.8.12.0018, em apenso. Às providências.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:42

Ato ordinatório

06/03/2026, 11:01

Recebimento

05/02/2026, 07:40

Mero expediente

05/02/2026, 07:33

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 07:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 15:54

Publicação

05/11/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:46

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:18

Trânsito em julgado

04/11/2025, 07:17

Reativação

27/08/2025, 14:40

Todas as movimentações(96)

Provisório

25/03/2026, 17:21

Publicação

10/03/2026, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Ciente acerca do v. acórdão de f. 123/127. Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento definitivo dos embargos à execução de n.º 0804822-32.2023.8.12.0018, em apenso. Às providências.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:42

Ato ordinatório

Documentos

•10/03/2026, 00:00

06/03/2026, 11:01

Recebimento

05/02/2026, 07:40

Mero expediente

05/02/2026, 07:33

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 07:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 15:54

Publicação

05/11/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:46

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:18

Trânsito em julgado

04/11/2025, 07:17

Reativação

27/08/2025, 14:40

Reativação

27/08/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Apelada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Apelada: Sandra Mara Carvalho Campos Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Apelado: Wilmar Antunes Campos Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES - PENDENTE DE JULGAMENTO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO E LEVANTAMENTO DE VALORES - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDA - AGUARDAR SOLUÇÃO DEFINITIVA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Conforme precedentes do STJ, não é necessária caução para levantamento de valores na execução definitiva, se houver pendência de julgamento de agravo do art.1.042 do CPC, sem efeito suspensivo. No entanto, incabível a extinção da execução, se não ocorreu o trânsito em julgado dos embargos à execução. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802593-02.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Apelada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Apelada: Sandra Mara Carvalho Campos Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Apelado: Wilmar Antunes Campos Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802593-02.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Apelada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Apelada: Sandra Mara Carvalho Campos Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Apelado: Wilmar Antunes Campos Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802593-02.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:23

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2025, 13:23

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2025, 13:23

Ato ordinatório

14/07/2025, 22:08

Ato ordinatório

08/07/2025, 15:02

Decurso de Prazo

05/07/2025, 02:21

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:35

Publicação

10/06/2025, 05:13

Publicação

10/06/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0802593-02.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alessandra Carvalho Campos Freitas, Sandra Mara Carvalho Campos, Wilmar Antunes Campos - Intimação da parte executada para que no prazo de 15 dias apresente suas contrarrazões nos termos do art. 1.010 § 1º do CPC.

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 07:50

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:46

Petição (Apelação)

04/06/2025, 18:06

Decurso de Prazo

27/05/2025, 02:22

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:54

Publicação

16/05/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Laura Agrifoglio Viana (OAB 18668/RS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0802593-02.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alessandra Carvalho Campos Freitas, Sandra Mara Carvalho Campos, Wilmar Antunes Campos - Exectdo: Gente Seguradora S.A. - Fica a parte intimada quanto à expedição do alvará

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 07:44

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:50

Publicação

13/05/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Laura Agrifoglio Viana (OAB 18668/RS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0802593-02.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alessandra Carvalho Campos Freitas, Sandra Mara Carvalho Campos, Wilmar Antunes Campos - Exectdo: Gente Seguradora S.A. - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento. Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados na subconta judicial (f. 43) em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados na f. 88. Certifique-se o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

13/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 14:52

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:36

Trânsito em julgado

12/05/2025, 14:18

Ato ordinatório

12/05/2025, 07:48

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:25

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:24

Recebimento

09/05/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 09:51

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2025, 09:50

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:23

Publicação

31/03/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0802593-02.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alessandra Carvalho Campos Freitas, Sandra Mara Carvalho Campos, Wilmar Antunes Campos - Intima-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:28

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:28

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:46

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:31

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:31

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 16:40

Publicação

20/02/2025, 20:28

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:44

Ato ordinatório

19/02/2025, 08:25

Desarquivamento

18/01/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:33

Ato ordinatório

13/12/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:59

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:59

Ato ordinatório

18/12/2023, 02:09

Ato ordinatório

17/11/2023, 03:39

Provisório

19/09/2023, 17:56

Ato ordinatório

19/09/2023, 17:55

Ato ordinatório

06/09/2023, 13:10

Apensamento

06/09/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2023, 08:05

Ato ordinatório

14/08/2023, 13:55

Publicação

10/08/2023, 20:35

Ato ordinatório

10/08/2023, 07:45

Ato ordinatório

09/08/2023, 14:16

Expedição de documento (Carta)

09/08/2023, 14:14

Ato ordinatório

09/08/2023, 13:46

Ato ordinatório

09/08/2023, 13:46

Recebimento

03/08/2023, 19:44

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 14:11

Requisição de Informações

03/08/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 15:08

Ato ordinatório

20/07/2023, 02:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:21

Recebimento

04/07/2023, 09:52

Requisição de Informações

04/07/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2023, 11:36

Distribuição (sorteio)

15/05/2023, 16:58

Intimação

•05/11/2025, 00:00

Acórdão

•30/07/2025, 00:00

Despacho

•28/07/2025, 00:00

Acórdão

•17/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00