Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto a disponibilização dos alvarás de fls. 463-464, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove nos autos o seu devido recebimento através de petição nos autos. Decorrido o prazo, sem manifestação, o presente feito será remetido ao arquivo definitivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS), Loania Mendes Coelho (OAB 23345/MS) Processo 0804538-95.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jair Lima - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação quanto ao teor da impugnação ao cumprimento de sentença e demais documentos de fls. 380-436.
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 07:49
Ato ordinatório
04/06/2025, 15:52
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
04/06/2025, 15:01
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
04/06/2025, 15:01
Documento (Ofício)
21/05/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 11:15
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 00:58
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 15:05
Publicação
29/04/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS), Loania Mendes Coelho (OAB 23345/MS) Processo 0804538-95.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jair Lima - Por meio deste, ficam as advogadas acima mencionadas devidamente intimadas para que no prazo de 10 (dez) dias manifestem seu interesse no destacamento dos honorários contratuais, e em caso positivo, procedam a juntada do respectivo contrato.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 07:44
Ato ordinatório
27/04/2025, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2025, 07:42
Ato ordinatório
27/04/2025, 07:42
Ato ordinatório
27/04/2025, 07:42
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 12:41
Recebimento
24/04/2025, 11:14
Mero expediente
24/04/2025, 11:14
Conclusão (para despacho)
21/04/2025, 14:14
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/04/2025, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 15:57
Ato ordinatório
31/03/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 11:16
Publicação
31/03/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jair Lima - Intimação da parte autora par ano prazo de 05 dias manifestar sobre a implantação do benefício de fls. 352/355 requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS), Loania Mendes Coelho (OAB 23345/MS) Processo 0804538-95.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:43
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Recebimento
24/03/2025, 16:34
Mero expediente
24/03/2025, 16:34
Documento (Ofício)
20/03/2025, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jair Lima - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intmada quanto ao teor de fls. 339-341, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS), Loania Mendes Coelho (OAB 23345/MS) Processo 0804538-95.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
29/01/2025, 00:00
Publicação
28/01/2025, 20:25
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 17:42
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 16:31
Ato ordinatório
28/01/2025, 07:42
Ato ordinatório
27/01/2025, 12:19
Documento (Informações)
27/01/2025, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2025, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2025, 18:44
Ato ordinatório
15/01/2025, 08:00
Recebimento
14/01/2025, 15:43
Mero expediente
14/01/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 19:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 13:43
Custas
09/11/2024, 07:37
Custas
09/11/2024, 07:37
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2024, 01:48
Documento (Outros documentos)
06/09/2024, 12:00
Documento (Outros documentos)
06/09/2024, 12:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/09/2024, 12:45
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/09/2024, 12:45
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jair Lima - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS), Loania Mendes Coelho (OAB 23345/MS) Processo 0804538-95.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -