Arrolamento Comum 0808483-73.2024.8.12.0021 - TJMS

Arrolamento Comum 0808483-73.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/12/2025, 15:57

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:14

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:45

Publicação

08/12/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Formal de Partilha de fls.97, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão arquivados.

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 07:56

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:46

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 12:48

Trânsito em julgado

02/12/2025, 12:48

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:34

Publicação

20/10/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Comprovada documentalmente a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio por meio das certidões negativas de débito municipal (fls.91), estadual (fls.89) e federal (fls.90), HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável dos bens (fls.85/88) que fazem os herdeiros do de cujus, destes autos que se processa sob o rito de arrolamento dos bens deixados por Pedro Ignacio Duarte, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, bem como da Fazenda Pública. Diante da manifestação da Fazenda Pública Estadual acostada às fls.81/82, desnecessária nova intimação. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e/ou alvará para levantamento de valores ou transferência de veículos, em sendo o caso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se oportunamente.

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 07:47

Ato ordinatório

16/10/2025, 14:27

Documentos

Intimação

•08/12/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Formal de Partilha de fls.97, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão arquivados.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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