Procedimento Comum Cível 0800244-91.2025.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

RAFAELA DAIANE BARBOSA DE RAMOS

CPF

Autor

FRANCIELE RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANÇA LIMA

OAB/MS 26079·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GODOI ROCHA

OAB/MS 15550·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FRANÇA LIMA

OAB/MS 26079·CPF·Representa: Réu

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA FRANÇA LIMA

OAB/MS 26079·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GODOI ROCHA

OAB/MS 15550·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FRANÇA LIMA

OAB/MS 26079·CPF·Representa: Réu

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GODOI ROCHA

OAB/MS 15550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 12:37

Entrega em carga/vista

12/06/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 14:50

Entrega em carga/vista

14/05/2026, 14:50

Decurso de Prazo

02/04/2026, 01:37

Ato ordinatório

13/03/2026, 16:21

Ato ordinatório

23/01/2026, 03:54

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 17:20

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 15:05

Ato ordinatório

12/01/2026, 23:02

Todas as movimentações(89)

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 12:37

Entrega em carga/vista

12/06/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 18:13

Documentos

•07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 14:50

Entrega em carga/vista

14/05/2026, 14:50

Decurso de Prazo

02/04/2026, 01:37

Ato ordinatório

13/03/2026, 16:21

Ato ordinatório

23/01/2026, 03:54

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 17:20

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 15:05

Ato ordinatório

12/01/2026, 23:02

Publicação

07/11/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Deixo de designar audiência preliminar de conciliação/mediação, tendo em vista que a demandada Franciele Ramos, encontra-se em lugar incerto e não sabido. II - Defiro o pedido de citação editalícia (fls. 47). Diante das tentativas infrutíferas de localização da parte devedora, tratando-se, portanto, de hipótese albergada pelo art. 256, II, §3º, do CPC, cite-se a executada por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. III - Caso transcorra in albis o prazo para pagamento, desde logo, nomeio-lhe a Defensoria Pública Estadual para atuar como curador especial. Neste caso, dê-se-lhe ciência da nomeação. IV - Sem prejuízo, com o transcurso do prazo legal sem pagamento, abra-se vista à parte exequente para manifestar sobre o prosseguimento do presente feito. Às providências e intimações necessárias.

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:32

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:08

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:08

Recebimento

10/10/2025, 17:02

Mero expediente

10/10/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 07:30

Publicação

16/09/2025, 05:20

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:31

Ato ordinatório

10/09/2025, 16:53

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:39

Ato ordinatório

28/08/2025, 06:10

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 15:20

Recebimento

21/08/2025, 08:13

Mero expediente

21/08/2025, 08:13

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 17:18

Ato ordinatório

18/08/2025, 17:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/08/2025, 11:25

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2025, 18:29

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 13:48

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:01

Ato ordinatório

16/06/2025, 06:52

Publicação

13/06/2025, 04:46

Publicação

13/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rafaela Daiane Barbosa de Ramos - Réu: Franciele Ramos - Forte no princípio da cooperação, oficie-se à Receita Federal solicitando o fornecimento do nº do CPF em nome da requerida Franciele Ramos, filha de Joacir Antônio Ramos e Vera Riske, no prazo de 10 dez dias. Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0800244-91.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 07:34

Ato ordinatório

11/06/2025, 09:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/06/2025, 09:15

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

03/06/2025, 09:00

Recebimento

28/05/2025, 16:38

Mero expediente

28/05/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 07:30

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:21

Publicação

21/05/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Rafaela Daiane Barbosa de Ramos - Despacho de f. 30: I - A realização de pesquisa de endereço depende da indicação do número do CPF da parte demandada, informação essa não visualizada nos autos. Assim, Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0800244-91.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para indicar o número do CPF da requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Com a vinda de tal informação, desde logo defiro o pedido de pesquisa de endereço da requerida perante os sistemas já disponíveis para o TJMS, conforme requerido à f. 29. Oportunamente, providencie a serventia a remessa dos autos para a fila 378 (Automação Pesquisador).

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 07:35

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:43

Recebimento

16/05/2025, 13:01

Mero expediente

16/05/2025, 13:01

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:04

Publicação

29/04/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rafaela Daiane Barbosa de Ramos - Réu: Franciele Ramos - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o AR - Negativo devolvido pelos Correios, à fl. 26. Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0800244-91.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 07:34

Ato ordinatório

25/04/2025, 07:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2025, 09:11

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:01

Publicação

31/03/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rafaela Daiane Barbosa de Ramos - Réu: Franciele Ramos - I - Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0800244-91.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da AJG; II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (NCPC, Art. 334); III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, Art. 335); IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (NCPC, Art. 334, § 3º); V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, Art. 334, § 8º); VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, NCPC); Assim, o mandado consignará que se a parte requerida necessitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum; VII - Notifique-se o Ministério Público Estadual, se for o caso (vide art. 178, NCPC).///// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/06/2025 Hora 09:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:10

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 12:54

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:46

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 13:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 13:38

Ato ordinatório

07/03/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 15:08

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

06/03/2025, 15:08

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:08

Recebimento

24/02/2025, 14:13

Requisição de Informações

24/02/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 10:44

Ato ordinatório

24/02/2025, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

24/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:01

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:01

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 10:05

Intimação

•13/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00