Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida da guia de recolhimento das custas finais de fls. 295-296.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 15:16
Definitivo
12/11/2025, 15:16
Trânsito em julgado
12/11/2025, 13:59
Expedida/certificada
17/10/2025, 13:59
Ato ordinatório
17/10/2025, 01:10
Ato ordinatório
16/10/2025, 03:49
Ato ordinatório
16/10/2025, 00:16
Publicação
16/10/2025, 00:01
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José João de Carvalho Advogado: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB: 19067/MS)
Apelado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ante ao exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso de Apelação Cível interposto por José João de Carvalho. Sem majoração de honorários. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0800719-02.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José João de Carvalho Advogado: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB: 19067/MS)
Apelado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800719-02.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José João de Carvalho Advogado: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB: 19067/MS)
Apelado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ante ao exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso de Apelação Cível interposto por José João de Carvalho. Sem majoração de honorários. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0800719-02.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
16/10/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: José João de Carvalho Advogado: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB: 19067/MS)
Apelado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800719-02.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 10:25
Provimento (art. 557 do CPC)
15/10/2025, 10:25
Ato ordinatório
15/10/2025, 06:51
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 17:41
Distribuição (sorteio)
14/10/2025, 17:41
Ato ordinatório
14/10/2025, 17:39
Ato ordinatório
14/10/2025, 17:01
Recebimento
14/10/2025, 15:38
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Intimação
Intimação - Ciência às partes da juntada do oficio às fls. 248.
26/08/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença de fls. 241/243. "(...)
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados na exordial para: a) determinar a baixa do gravame do veículo mencionado na inicial, confirmando a tutela de urgência concedida à fl. 86; b) condenar o requerido ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), a partir da citação. Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se"
22/08/2025, 00:00
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Intimação
Autor: Jose Joao de Carvalho -
Réu: Banco Volkswagen S/A - Intimação da parte autora do oficio de fls. 149-151
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB 19067/MS) Processo 0800719-02.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
31/03/2025, 00:00
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Intimação
Autor: Jose Joao de Carvalho - Certidão f. 92: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/04/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 93: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das Salas de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
Intimação - ADV: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB 19067/MS) Processo 0800719-02.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
07/02/2025, 00:00
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Intimação
Autor: Jose Joao de Carvalho -
Intimação - ADV: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB 19067/MS) Processo 0800719-02.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Os documentos da inicial confirmam a probabilidade do direito. O perigo da demora decorre do próprio impedimento da transferência do veículo. A medida é reversível.
Diante do exposto, concedo a tutela de urgência para determinar seja oficiado ao Detran para a baixa do gravame da alienação fiduciária a que se refere a inicial, em 15 dias, mas sem dispensar o interessado do pagamento da respectiva taxa para tanto perante o respectivo órgão de trânsito. Designe-se audiência preliminar de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc. Cite-se e intime-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.
06/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Jose Joao de Carvalho - Despacho de fls. 82. "Vistos, etc. Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua miserabilidade a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. Após, conclusos na fila de iniciais. Intimem-se."
Intimação - ADV: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB 19067/MS) Processo 0800719-02.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -