Procedimento Comum Cível 0800556-70.2025.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

OLIMPIO DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB/SP 425286·CPF

·

Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB/SP 272040·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2026, 15:20

Definitivo

03/02/2026, 16:26

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:11

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:18

Ato ordinatório

28/11/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 23:13

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 07:02

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:08

Petição (Apelação)

23/09/2025, 22:12

Ato ordinatório

19/09/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 17:37

Todas as movimentações(81)

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2026, 15:20

Definitivo

03/02/2026, 16:26

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:11

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:18

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 23:13

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 07:02

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:08

Petição (Apelação)

23/09/2025, 22:12

Ato ordinatório

19/09/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 17:37

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:14

Publicação

01/09/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC. P.R.I. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Às providências e intimações necessárias.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 07:32

Ato ordinatório

28/08/2025, 17:59

Ato ordinatório

28/08/2025, 17:59

Recebimento

28/08/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 09:22

Ato ordinatório

28/08/2025, 09:22

Improcedência

28/08/2025, 09:22

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 13:22

Ato ordinatório

12/06/2025, 16:29

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/06/2025, 14:30

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:50

Publicação

12/06/2025, 04:43

Publicação

12/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Olimpio de Souza - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800556-70.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Fls. 472/477. Proceda-se a Serventia a contato diretamente com a Comarca de Jardim/MS, a fim de viabilizar a participação das testemunhas da parte autora na audiência a ser realizada, mediante comparecimento no fórum daquela comarca (Jardim/MS), conforme determinado à fl. 468. Ademais, intime-se a parte autora para ciência e providências, com urgência. Cumpra-se. Às providências.

12/06/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

11/06/2025, 14:30

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:32

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:37

Recebimento

10/06/2025, 15:34

Mero expediente

10/06/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:02

Publicação

07/06/2025, 04:17

Ato ordinatório

06/06/2025, 13:00

Publicação

06/06/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Olimpio de Souza - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800556-70.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Fl. 467: Indefiro, e determino que a oitiva seja realizada mediante videoconferência, conforme dispõe o art. 432 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS. In verbis: Art. 432. As audiências para oitiva de pessoa residente no estado de Mato Grosso do Sul, em comarca diversa daquela em que tramita o processo judicial, serão realizadas preferencialmente por intermédio do sistema de videoconferência, competindo ao Juiz do processo presidir o ato, com expedição de carta precatória tão somente para os atos de comunicação. [...] Art. 433. Para a utilização das salas de videoconferência dos fóruns, será necessária prévia marcação no sistema único de agendamento de videoconferências do TJMS. [...] Art. 435. O testemunho e o interrogatório por videoconferência deverão preferencialmente ser prestados na audiência una realizada no juízo deprecante. Cumpra-se. Às providências.

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 07:32

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:46

Recebimento

03/06/2025, 17:19

Mero expediente

03/06/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:01

Ato ordinatório

23/05/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 06:30

Publicação

29/04/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Olimpio de Souza - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800556-70.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 07:32

Ato ordinatório

25/04/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:01

Petição (Contestação)

16/04/2025, 11:00

Publicação

31/03/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Olimpio de Souza - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800556-70.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Recebo a inicial em todos seus termos e defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o Instituto requerido para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 30 dias (art. 183, caput, do CPC). Com a juntada de documento novo, preliminar arguida ou alegação de fato modificativo ou impeditivo do direito sustentado na inicial, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, no prazo de 15 dias. Desde já, em prestígio aos princípios da economia e celeridade processual, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas em momento oportuno, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública. As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes. As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS). Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Está dispensada a audiência prévia de conciliação nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC. Cumpra-se. Às providências.***Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 12/06/2025 Hora 14:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 10:05

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:57

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 08:56

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:53

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 16:56

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/03/2025, 16:56

Recebimento

17/03/2025, 20:11

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2025, 20:11

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 17:02

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/03/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:34

Recebimento

05/03/2025, 16:15

Mero expediente

05/03/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:32

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:01

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:01

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 08:50

•12/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00