Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 07:31
Ato ordinatório
27/04/2026, 09:25
Recebimento
25/03/2026, 15:21
Mero expediente
25/03/2026, 15:21
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 01:25
Petição (Replica)
12/02/2026, 11:12
Ato ordinatório
21/01/2026, 10:18
Publicação
21/01/2026, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2026, 07:31
Ato ordinatório
19/01/2026, 15:16
Ato ordinatório
18/11/2025, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 09:44
Entrega em carga/vista
07/10/2025, 09:44
Decurso de Prazo
30/09/2025, 02:38
Ato ordinatório
23/07/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2025, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2025, 15:16
Ato ordinatório
18/07/2025, 04:19
Publicação
13/06/2025, 07:30
Publicação
13/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ronaldo de Matos Lino -
Réu: Cleverson Alex Santos de Oliveira - Considerando que as buscas e a citação pessoal restaram infrutíferas, determina-se a citação por edital de Lucas Salles Campos, com prazo de 30 dias, fazendo constar as advertências legais. Na hipótese de permanecer inerte, nomeia-se em seu favor, como curador, o Defensor Público, atuante em substituição legal nesta vara cível, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS), Samara Cristina do Amaral Silva (OAB 26584/MS), Luis Eduardo Hamera dos Santos (OAB 27410MS/) Processo 0824332-58.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:31
Ato ordinatório
11/06/2025, 15:51
Ato ordinatório
11/06/2025, 15:36
Recebimento
28/05/2025, 15:10
Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025, 15:10
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 13:59
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/04/2025, 15:14
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
10/04/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 22:10
Publicação
31/03/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ronaldo de Matos Lino -
Réu: Cleverson Alex Santos de Oliveira - Defere-se a realização da audiência de conciliação por videoconferência, nos termos do art. 1º, da Portaria n. 2.085/2023 da Presidência do e.TJMS. Saliente-se que é responsabilidade exclusiva da parte o acesso à sala virtual de espera, link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu - no dia e horário designados. Às providências e intimações necessárias. Fica ainda intimado o autor para se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça à f. 366. Prazo 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS), Luis Eduardo Hamera dos Santos (OAB 27410MS/) Processo 0824332-58.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
27/03/2025, 18:48
Recebimento
26/03/2025, 16:15
Mero expediente
26/03/2025, 16:15
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 14:51
Documento (Certidão)
13/03/2025, 16:02
Documento (Certidão)
13/03/2025, 16:02
Documento (Certidão)
13/03/2025, 16:02
Documento (Mandado)
13/03/2025, 16:02
Ato ordinatório
13/03/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 19:01
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 14:47
Ato ordinatório
21/02/2025, 18:29
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2025, 18:22
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2025, 18:22
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2025, 18:22
Publicação
20/02/2025, 20:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:30
Ato ordinatório
19/02/2025, 19:13
Ato ordinatório
19/02/2025, 19:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025, 17:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025, 17:50
Ato ordinatório
19/02/2025, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2025, 14:52
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
03/02/2025, 14:52
Ato ordinatório
03/02/2025, 05:55
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 17:14
Decurso de Prazo
28/01/2025, 02:38
Ato ordinatório
20/01/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ronaldo de Matos Lino -
Réu: Cleverson Alex Santos de Oliveira - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça juntada às fls. 342/343/344. Prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS), Luis Eduardo Hamera dos Santos (OAB 27410MS/) Processo 0824332-58.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -