Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Sebastião Rodrigues Barbosa - intimação da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de f. 220.
Intimação - ADV: Rodrigo Barbosa de Freitas (OAB 9640/MS), José Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS) Processo 0000540-85.2021.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:33
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:57
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 15:56
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:11
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 16:48
Ato ordinatório
20/01/2025, 07:28
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 16:11
Ato ordinatório
13/01/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Sebastião Rodrigues Barbosa - intimação da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de f. 210.
Intimação - ADV: Rodrigo Barbosa de Freitas (OAB 9640/MS), José Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS) Processo 0000540-85.2021.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -
07/01/2025, 00:00
Publicação
20/12/2024, 04:44
Ato ordinatório
19/12/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 14:35
Ato ordinatório
19/12/2024, 07:33
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 13:20
Ato ordinatório
06/09/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 14:33
Ato ordinatório
07/08/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 15:08
Ato ordinatório
05/07/2024, 13:05
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 10:02
Publicação
24/06/2024, 20:10
Ato ordinatório
24/06/2024, 07:34
Ato ordinatório
21/06/2024, 12:52
Documento (Outros documentos)
21/06/2024, 12:52
Recebimento
10/06/2024, 08:47
Mero expediente
10/06/2024, 08:47
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 08:48
Recebimento
28/05/2024, 15:33
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 15:33
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 06:45
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 06:45
Entrega em carga/vista
03/05/2024, 06:45
Recebimento
02/05/2024, 14:14
Mero expediente
02/05/2024, 14:14
Conclusão (para decisão)
30/04/2024, 14:34
Recebimento
30/04/2024, 14:07
Documento (Outros documentos)
30/04/2024, 14:07
Entrega em carga/vista
30/04/2024, 10:16
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:03
Recebimento
27/04/2024, 15:08
Ato ordinatório
27/04/2024, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 08:25
Entrega em carga/vista
26/04/2024, 08:25
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 08:25
Entrega em carga/vista
26/04/2024, 08:24
Recebimento
15/04/2024, 18:42
Mero expediente
15/04/2024, 18:40
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 10:06
Reativação
03/04/2024, 16:48
Reativação
03/04/2024, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Sebastião Rodrigues Barbosa Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS) Advogado: Rodrigo Barbosa Freitas (OAB: 9640/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Criminal nº 0000540-85.2021.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Sebastião Rodrigues Barbosa Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS) Advogado: Rodrigo Barbosa Freitas (OAB: 9640/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Criminal nº 0000540-85.2021.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Sebastião Rodrigues Barbosa Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS) Advogado: Rodrigo Barbosa Freitas (OAB: 9640/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0000540-85.2021.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias