Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ivo Rodrigues do Nascimento (OAB 49889/SP), Edmo Carvalho do Nascimento (OAB 204781/SP), Rosemeire Zanela (OAB 113998/SP) Processo 0001179-90.2004.8.12.0010 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Massa Falida de Garavelo & Cia -
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Expedido o ofício requisitório, noticiou-se o pagamento da dívida. Considerando a informação de satisfação da obrigação, o processo deverá ser extinto.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução. Sem condenação em custas ou honorários. Transitado em julgado, procedam-se às devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, à baixa na penhora.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ivo Rodrigues do Nascimento (OAB 49889/SP), Edmo Carvalho do Nascimento (OAB 204781/SP), Rosemeire Zanela (OAB 113998/SP) Processo 0001179-90.2004.8.12.0010 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Massa Falida de Garavelo & Cia -
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Expedido o ofício requisitório, noticiou-se o pagamento da dívida. Considerando a informação de satisfação da obrigação, o processo deverá ser extinto.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução. Sem condenação em custas ou honorários. Transitado em julgado, procedam-se às devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, à baixa na penhora.
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 07:41
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 16:37
Ato ordinatório
05/06/2025, 16:35
Recebimento
20/05/2025, 18:45
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 18:45
Ato ordinatório
20/05/2025, 18:45
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 08:46
Publicação
31/03/2025, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ivo Rodrigues do Nascimento (OAB 49889/SP), Edmo Carvalho do Nascimento (OAB 204781/SP), Rosemeire Zanela (OAB 113998/SP) Processo 0001179-90.2004.8.12.0010 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Massa Falida de Garavelo & Cia - Manifestar-se sobre o ofício de f. 120/121, no prazo de 15 dias.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:37
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:08
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 18:35
Documento (Ofício)
16/01/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Ivo Rodrigues do Nascimento (OAB 49889/SP), Edmo Carvalho do Nascimento (OAB 204781/SP), Rosemeire Zanela (OAB 113998/SP) Processo 0001179-90.2004.8.12.0010 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Massa Falida de Garavelo & Cia - Como não houve manifestação, conforme certificado, declaro que o processo está suspenso e, desde logo, deverá ser remetido ao arquivo com as cautelas devidas, independentemente de novo despacho e nova intimação, até provocação da parte interessada ou configuração da prescrição intercorrente (art. 921, inc. III do CPC). É de se salientar que o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do artigo 921. Caso decorra o tempo de 1 (um) ano de suspensão e também seja atingido o tempo do prazo prescricional, intime-se a parte exequente para manifestação (CPC, art. 921, § 5º) e, após, remetam-se os autos conclusos para sentença de reconhecimento da prescrição intercorrente. Intime-se.
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 20:20
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 14:29
Ato ordinatório
29/11/2024, 14:29
Ato ordinatório
29/11/2024, 14:27
Ato ordinatório
08/10/2024, 23:29
Recebimento
15/09/2024, 13:48
Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2024, 13:48
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 14:17
Publicação
05/06/2024, 20:17
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:36
Ato ordinatório
04/06/2024, 14:08
Ato ordinatório
28/05/2024, 14:58
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:28
Ato ordinatório
11/12/2023, 06:48
Publicação
07/12/2023, 20:14
Ato ordinatório
07/12/2023, 07:40
Desarquivamento
07/12/2023, 07:39
Ato ordinatório
07/12/2023, 07:36
Decurso de Prazo
07/12/2023, 06:52
Ato ordinatório
23/12/2020, 00:23
Ato ordinatório
30/11/2020, 08:10
Ato ordinatório
12/11/2020, 01:47
Ato ordinatório
02/11/2020, 01:46
Ato ordinatório
08/10/2020, 01:45
Ato ordinatório
30/09/2020, 02:24
Ato ordinatório
23/03/2020, 01:24
Ato ordinatório
29/01/2020, 01:34
Ato ordinatório
16/12/2019, 01:58
Ato ordinatório
07/10/2019, 02:10
Ato ordinatório
25/09/2019, 05:05
Ato ordinatório
22/08/2019, 02:37
Provisório
04/06/2019, 18:11
Documento (Ofício)
04/06/2019, 18:10
Ato ordinatório
24/05/2019, 07:40
Ato ordinatório
24/05/2019, 07:27
Ato ordinatório
23/05/2019, 07:59
Ato ordinatório
23/05/2019, 07:59
Decurso de Prazo
11/03/2019, 16:36
Ato ordinatório
15/01/2019, 13:09
Ato ordinatório
15/01/2019, 02:56
Publicação
10/01/2019, 09:34
Publicação
10/01/2019, 08:36
Ato ordinatório
08/01/2019, 12:06
Ato ordinatório
19/12/2018, 13:39
Ato ordinatório
19/12/2018, 13:35
Ato ordinatório
19/12/2018, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2018, 18:51
Remessa (outros motivos)
18/12/2018, 18:41
Expedição de documento (Ofício)
18/12/2018, 18:40
Ato ordinatório
17/12/2018, 18:32
Ato ordinatório
30/10/2018, 16:32
Decurso de Prazo
30/10/2018, 16:32
Ato ordinatório
24/10/2018, 03:44
Ato ordinatório
11/09/2018, 14:51
Publicação
10/09/2018, 21:18
Ato ordinatório
10/09/2018, 11:43
Ato ordinatório
10/09/2018, 11:42
Recebimento
06/08/2018, 18:18
Mero expediente
06/08/2018, 18:18
Conclusão (para decisão)
02/05/2018, 17:09
Petição (Petição (outras))
25/04/2018, 12:01
Ato ordinatório
24/04/2018, 15:43
Ato ordinatório
10/04/2018, 15:21
Ato ordinatório
10/04/2018, 15:21
Documento (Outros documentos)
10/04/2018, 15:21
Ato ordinatório
21/03/2018, 17:26
Ato ordinatório
09/10/2017, 18:19
Petição (Petição (outras))
24/11/2016, 08:52
Ato ordinatório
08/11/2016, 14:41
Publicação
07/11/2016, 20:26
Ato ordinatório
07/11/2016, 11:54
Ato ordinatório
03/11/2016, 14:59
Decurso de Prazo
03/11/2016, 14:58
Ato ordinatório
17/10/2016, 13:09
Publicação
14/10/2016, 20:38
Ato ordinatório
14/10/2016, 11:54
Ato ordinatório
05/10/2016, 17:26
Recebimento
03/10/2016, 16:12
Mero expediente
03/10/2016, 16:12
Conclusão (para despacho)
27/09/2016, 14:49
Petição (Petição (outras))
27/09/2016, 11:53
Ato ordinatório
23/09/2016, 16:43
Documento (Certidão)
23/09/2016, 16:42
Documento (Mandado)
23/09/2016, 16:42
Ato ordinatório
06/09/2016, 17:48
Publicação
06/09/2016, 13:34
Ato ordinatório
05/09/2016, 16:51
Expedição de documento (Mandado)
05/09/2016, 16:46
Ato ordinatório
05/09/2016, 12:34
Ato ordinatório
02/09/2016, 18:08
Ato ordinatório
02/09/2016, 18:08
Recebimento
22/07/2016, 09:06
Outras Decisões
22/07/2016, 09:06
Petição (Petição (outras))
14/07/2016, 10:22
Conclusão (para despacho)
06/07/2016, 16:52
Decurso de Prazo
06/07/2016, 16:51
Ato ordinatório
28/06/2016, 18:54
Publicação
27/06/2016, 20:21
Ato ordinatório
27/06/2016, 12:36
Ato ordinatório
20/06/2016, 15:27
Decurso de Prazo
25/05/2016, 16:19
Ato ordinatório
31/03/2016, 14:29
Documento (Mandado)
31/03/2016, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2016, 14:28
Documento (Certidão)
28/03/2016, 15:30
Ato ordinatório
25/03/2016, 03:02
Ato ordinatório
18/03/2016, 12:33
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2016, 12:32
Ato ordinatório
15/03/2016, 12:41
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2016, 16:48
Ato ordinatório
08/03/2016, 16:45
Ato ordinatório
01/03/2016, 18:12
Ato ordinatório
01/03/2016, 18:12
Ato ordinatório
01/03/2016, 18:12
Ato ordinatório
01/03/2016, 18:12
Ato ordinatório
01/03/2016, 18:12
Ato ordinatório
01/03/2016, 18:12
Ato ordinatório
26/02/2016, 18:45
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)