Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte exequente para ciência do Despacho de f. 282
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 08:02
Ato ordinatório
03/11/2025, 13:32
Ato ordinatório
03/11/2025, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2025, 13:24
Ato ordinatório
03/11/2025, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2025, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 13:22
Recebimento
17/10/2025, 16:49
Mero expediente
17/10/2025, 16:49
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 13:03
Ato ordinatório
14/10/2025, 13:02
Ato ordinatório
14/10/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 16:18
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2025, 22:44
Publicação
04/07/2025, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 08:08
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 10:14
Ato ordinatório
02/07/2025, 10:12
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 10:12
Trânsito em julgado
02/07/2025, 10:05
Ato ordinatório
02/07/2025, 10:04
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 08:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 18:30
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 02:29
Publicação
16/04/2025, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS) Processo 0800054-88.2018.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Ivete de Sousa -
Vistos. Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.
16/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2025, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 15:25
Ato ordinatório
14/04/2025, 15:19
Recebimento
11/04/2025, 17:24
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 17:24
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:24
Procedência
11/04/2025, 17:24
Conclusão (para julgamento)
10/04/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 03:22
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 10:16
Publicação
31/03/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS) Processo 0800054-88.2018.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Ivete de Sousa - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.292-294.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:59
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:27
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 06:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 06:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/12/2024, 07:12
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:34
Ato ordinatório
03/12/2024, 16:11
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2024, 15:09
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2024, 15:09
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 18:32
Ato ordinatório
28/11/2024, 18:32
Ato ordinatório
28/11/2024, 10:12
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 10:06
Ato ordinatório
27/11/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 18:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/11/2024, 13:20
Ato ordinatório
31/10/2024, 09:44
Ato ordinatório
24/10/2024, 18:05
Expedição de documento (Carta)
24/10/2024, 18:04
Ato ordinatório
23/10/2024, 10:16
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 10:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 13:18
Ato ordinatório
12/08/2024, 13:00
Ato ordinatório
05/08/2024, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS) Processo 0800054-88.2018.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Ivete de Sousa -
Vistos. Intime-se pessoalmente a autora para, no prazo de 5 dias, informar os seus dados bancários para recebimento dos valores. Com a informação, expeça-se o ofício requisitório, como já determinado. Comunicado o pagamento, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento. Após, venham os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 21:17
Ato ordinatório
02/08/2024, 08:04
Ato ordinatório
01/08/2024, 15:56
Expedição de documento (Carta)
01/08/2024, 15:56
Ato ordinatório
01/08/2024, 09:39
Ato ordinatório
01/08/2024, 09:32
Recebimento
30/07/2024, 21:06
Mero expediente
30/07/2024, 21:06
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 15:22
Ato ordinatório
30/07/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS) Processo 0800054-88.2018.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Ivete de Sousa - Intimação da parte exequente para manifestação acerca de todo teor da certidão de f. 224 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/07/2024, 00:00
Publicação
12/07/2024, 21:10
Ato ordinatório
12/07/2024, 08:00
Ato ordinatório
11/07/2024, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 12:43
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 11:45
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2024, 01:29
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 14:02
Publicação
17/06/2024, 22:16
Ato ordinatório
13/06/2024, 07:59
Ato ordinatório
12/06/2024, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 13:36
Ato ordinatório
12/06/2024, 13:28
Ato ordinatório
03/06/2024, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2024, 17:39
Trânsito em julgado
03/06/2024, 17:18
Publicação
13/03/2024, 21:07
Ato ordinatório
13/03/2024, 07:58
Ato ordinatório
12/03/2024, 08:26
Ato ordinatório
12/03/2024, 08:25
Recebimento
23/02/2024, 15:40
Mero expediente
23/02/2024, 15:40
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 10:15
Publicação
22/01/2024, 21:15
Ato ordinatório
22/01/2024, 07:50
Ato ordinatório
19/01/2024, 11:41
Ato ordinatório
19/01/2024, 10:52
Recebimento
23/11/2023, 10:31
Mero expediente
23/11/2023, 10:31
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2023, 09:18
Ato ordinatório
17/04/2023, 16:03
Recebimento
16/12/2022, 15:55
Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2022, 15:55
Conclusão (para decisão)
21/11/2022, 17:27
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 09:30
Decurso de Prazo
05/09/2022, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2022, 00:56
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2022, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 17:46
Ato ordinatório
06/07/2022, 14:17
Recebimento
04/07/2022, 11:19
Mero expediente
04/07/2022, 11:19
Conclusão (para decisão)
05/04/2022, 18:46
Ato ordinatório
25/03/2022, 11:48
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 17:45
Ato ordinatório
14/02/2022, 14:25
Publicação
11/02/2022, 21:03
Ato ordinatório
10/02/2022, 14:45
Ato ordinatório
10/02/2022, 14:43
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
30/11/2021, 11:45
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 17:00
Ato ordinatório
25/10/2021, 12:00
Publicação
22/10/2021, 20:51
Ato ordinatório
22/10/2021, 12:39
Ato ordinatório
21/10/2021, 17:28
Ato ordinatório
21/10/2021, 16:31
Ato ordinatório
07/10/2021, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 10:06
Recebimento
23/09/2021, 16:43
Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2021, 14:08
Conclusão (para decisão)
27/08/2021, 15:39
Remessa (outros motivos)
26/08/2021, 18:30
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2021, 18:29
Ato ordinatório
26/08/2021, 18:29
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)