Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800063-50.2018.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Dias Morais - Exectdo: Município de Glória de Dourados -
Vistos. Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.
16/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2025, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 15:23
Ato ordinatório
14/04/2025, 15:18
Recebimento
11/04/2025, 17:24
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 17:24
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:23
Procedência
11/04/2025, 17:23
Conclusão (para julgamento)
10/04/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 03:22
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 10:15
Publicação
31/03/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800063-50.2018.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Dias Morais - Exectdo: Município de Glória de Dourados - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.207-210.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:59
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:29
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:28
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 06:23
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 06:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/12/2024, 07:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/12/2024, 07:12
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:38
Ato ordinatório
03/12/2024, 16:11
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2024, 15:10
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2024, 15:10
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 18:29
Ato ordinatório
28/11/2024, 18:29
Ato ordinatório
28/11/2024, 18:29
Ato ordinatório
28/11/2024, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 09:56
Ato ordinatório
05/11/2024, 08:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/10/2024, 08:13
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:23
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 20:01
Ato ordinatório
23/10/2024, 10:57
Ato ordinatório
09/10/2024, 15:07
Expedição de documento (Carta)
09/10/2024, 15:07
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:13
Recebimento
08/10/2024, 14:51
Mero expediente
08/10/2024, 14:51
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 07:18
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 08:45
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2024, 01:23
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800063-50.2018.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Dias Morais - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024, 00:00
Publicação
08/08/2024, 21:35
Ato ordinatório
08/08/2024, 08:16
Ato ordinatório
07/08/2024, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 12:39
Ato ordinatório
07/08/2024, 12:35
Ato ordinatório
02/07/2024, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 17:28
Decurso de Prazo
02/07/2024, 17:18
Ato ordinatório
18/03/2024, 14:54
Publicação
12/01/2024, 20:53
Ato ordinatório
12/01/2024, 07:53
Ato ordinatório
11/01/2024, 16:39
Recebimento
28/11/2023, 20:56
Mero expediente
28/11/2023, 20:56
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 16:59
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2023, 02:16
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 15:31
Publicação
21/09/2023, 21:09
Ato ordinatório
21/09/2023, 07:58
Ato ordinatório
20/09/2023, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2023, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 16:46
Ato ordinatório
20/09/2023, 16:28
Ato ordinatório
20/09/2023, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2023, 16:23
Ato ordinatório
27/06/2022, 17:26
Ato ordinatório
01/04/2022, 11:51
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2022, 11:50
Ato ordinatório
24/03/2022, 12:38
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 12:30
Ato ordinatório
16/12/2021, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2021, 17:46
Ato ordinatório
13/12/2021, 17:41
Ato ordinatório
09/12/2021, 04:03
Ato ordinatório
26/11/2021, 04:22
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 11:00
Ato ordinatório
19/11/2021, 13:00
Publicação
18/11/2021, 20:47
Ato ordinatório
17/11/2021, 17:42
Ato ordinatório
17/11/2021, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2021, 13:28
Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2021, 11:03
Conclusão (para decisão)
22/10/2021, 09:17
Ato ordinatório
21/10/2021, 15:30
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 16:15
Ato ordinatório
10/08/2021, 12:31
Publicação
09/08/2021, 20:54
Ato ordinatório
06/08/2021, 14:25
Ato ordinatório
06/08/2021, 14:17
Ato ordinatório
02/08/2021, 14:29
Ato ordinatório
02/08/2021, 14:29
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 13:15
Publicação
08/06/2021, 09:23
Ato ordinatório
02/06/2021, 14:46
Ato ordinatório
02/06/2021, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2021, 14:13
Ato ordinatório
28/05/2021, 13:28
Recebimento
28/05/2021, 08:29
Mero expediente
27/05/2021, 12:54
Conclusão (para decisão)
24/05/2021, 15:14
Remessa (outros motivos)
21/05/2021, 17:41
Ato ordinatório
21/05/2021, 17:40
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)