Cumprimento de sentença 0801127-76.2019.8.12.0029 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801127-76.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 09:40

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:24

Ato ordinatório

08/05/2025, 14:49

Documento (Informações)

08/05/2025, 14:49

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:40

Provisório

23/04/2025, 11:39

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:21

Publicação

31/03/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB 14421A/MS) Processo 0801127-76.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariana Gonçalves Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:30

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:11

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:10

Documentos

Intimação

•31/03/2025, 00:00

—

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