Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para manifestação juntada fl. 346/350.
02/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2026, 07:32
Ato ordinatório
30/06/2026, 14:07
Petição (Petição (outras))
08/06/2026, 15:34
Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 18:51
Ato ordinatório
02/06/2026, 16:45
Publicação
13/05/2026, 04:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - [...]
Ante o exposto, revogo a penhora no rosto dos autos n.º 0800844-80.2023.8.12.0007. Oficie-se. Outrossim, antes de deliberar acerca do pedido de penhora salarial, oficie-se às fontes pagadoras (Luciene de Castro Alves Camargo-ME - Escola Geração - fl. 194 e à Secretaria de Estado de Educação - fl. 197), solicitando que informe, em 15 dias, a remuneração recebida pela executada, bem como, eventuais descontos e empréstimos em folha de pagamento. Com a resposta, voltem conclusos. Em caso de resposta negativa (inexistência de vínculo empregatício), intime-se o exequente para impulsionar o feito em 5 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - [...]
Ante o exposto, revogo a penhora no rosto dos autos n.º 0800844-80.2023.8.12.0007. Oficie-se. Outrossim, antes de deliberar acerca do pedido de penhora salarial, oficie-se às fontes pagadoras (Luciene de Castro Alves Camargo-ME - Escola Geração - fl. 194 e à Secretaria de Estado de Educação - fl. 197), solicitando que informe, em 15 dias, a remuneração recebida pela executada, bem como, eventuais descontos e empréstimos em folha de pagamento. Com a resposta, voltem conclusos. Em caso de resposta negativa (inexistência de vínculo empregatício), intime-se o exequente para impulsionar o feito em 5 dias.
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 07:33
Ato ordinatório
11/05/2026, 12:39
Ato ordinatório
11/05/2026, 12:22
Recebimento
13/04/2026, 13:18
Outras Decisões
13/04/2026, 13:18
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 16:55
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 17:32
Ato ordinatório
27/01/2026, 13:37
Publicação
27/01/2026, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação à penhora às fls. 316/319.
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 07:33
Ato ordinatório
23/01/2026, 16:22
Documento (Outros documentos)
22/01/2026, 18:44
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 11:32
Documento (Ofício)
13/01/2026, 13:32
Documento (Ofício)
19/12/2025, 14:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 18:36
Documento (Ofício)
17/12/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 16:34
Documento (Ofício)
01/12/2025, 14:52
Ato ordinatório
27/11/2025, 16:04
Documento (Ofício)
27/11/2025, 16:04
Ato ordinatório
25/11/2025, 22:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca dos ofícios de fls. 281/289, 293 e 294/295.
21/11/2025, 00:00
Publicação
20/11/2025, 04:49
Ato ordinatório
19/11/2025, 14:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/11/2025, 14:16
Ato ordinatório
19/11/2025, 07:33
Ato ordinatório
18/11/2025, 14:45
Ato ordinatório
18/11/2025, 14:43
Documento (Ofício)
17/11/2025, 15:09
Documento (Ofício)
13/11/2025, 13:18
Ato ordinatório
17/10/2025, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 15:25
Ato ordinatório
15/10/2025, 12:59
Expedição de documento (Ofício)
15/10/2025, 10:55
Ato ordinatório
14/10/2025, 15:51
Documento (Ofício)
14/10/2025, 15:51
Remessa (outros motivos)
13/10/2025, 13:24
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:24
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:23
Documento (Certidão)
10/10/2025, 17:47
Ato ordinatório
09/10/2025, 17:21
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 17:00
Expedição de documento (Ofício)
08/10/2025, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2025, 16:55
Expedição de documento (Ofício)
08/10/2025, 16:51
Expedição de documento (Ofício)
08/10/2025, 16:51
Ato ordinatório
07/10/2025, 21:30
Ato ordinatório
07/10/2025, 20:55
Ato ordinatório
19/09/2025, 16:41
Publicação
19/09/2025, 04:51
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:33
Ato ordinatório
17/09/2025, 15:04
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:08
Documento (Informações)
14/08/2025, 15:08
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 15:05
Ato ordinatório
07/08/2025, 12:37
Ato ordinatório
07/08/2025, 12:35
Ato ordinatório
21/07/2025, 13:24
Documento (Informações)
21/07/2025, 13:24
Documento (Informações)
21/07/2025, 13:24
Documento (Informações)
21/07/2025, 13:24
Documento (Informações)
21/07/2025, 13:24
Ato ordinatório
18/07/2025, 17:22
Recebimento
12/06/2025, 14:26
Outras Decisões
12/06/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:37
Publicação
31/03/2025, 04:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Antonio Franzin (OAB 87571SP/), Ana Maria Franzin (OAB 194611/SP), Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0801038-80.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novotempo Administradora de Consórcios Ltda. - Exectda: Juliana Regiani Queiroz Chaves - 1. Considerando ser incontroverso que a quantia bloqueada refere-se a proventos da parte executada, proceda-se ao desbloqueio do numerário penhorado. 2. Considerando os documentos juntados pela executada nas fls. 193/236, que comprovam que não possui recursos suficientes para arcar com as custas processuais e ônus de sucumbência, sem prejuízo de seu próprio sustento e o de sua família, defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita. 3. Após, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, promover o andamento da execução, requerendo o que entender de direito, pena de arquivamento, com início da contagem do prazo prescricional.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:33
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:43
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 16:33
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:44
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 17:38
Recebimento
24/02/2025, 09:56
Outras Decisões
24/02/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 20:02
Decurso de Prazo
29/11/2024, 02:16
Ato ordinatório
22/11/2024, 01:42
Ato ordinatório
04/11/2024, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Novotempo Administradora de Consórcios Ltda. - Ré: Juliana Regiani Queiroz Chaves - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais, sob pena de indeferimento dos embargos à execução, sem nova intimação.
Intimação - ADV: José Antonio Franzin (OAB 87571SP/), Ana Maria Franzin (OAB 194611/SP), Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0801038-80.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial -
01/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 20:15
Ato ordinatório
31/10/2024, 07:35
Ato ordinatório
30/10/2024, 11:17
Recebimento
14/10/2024, 15:47
Outras Decisões
14/10/2024, 15:46
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 12:38
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 16:41
Ato ordinatório
07/08/2024, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Novotempo Administradora de Consórcios Ltda. - Ré: Juliana Regiani Queiroz Chaves - Expediente: Intimando a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição juntada às fls. 148/160.
Intimação - ADV: José Antonio Franzin (OAB 87571SP/), Ana Maria Franzin (OAB 194611/SP), Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0801038-80.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial -
07/08/2024, 00:00
Publicação
06/08/2024, 20:06
Ato ordinatório
06/08/2024, 07:33
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2024, 08:07
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 16:36
Ato ordinatório
03/07/2024, 17:10
Expedição de documento (Carta)
03/07/2024, 17:07
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 16:26
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 16:26
Ato ordinatório
03/07/2024, 08:39
Recebimento
07/06/2024, 18:38
Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024, 18:38
Conclusão (para decisão)
26/04/2024, 13:05
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 14:39
Ato ordinatório
12/03/2024, 08:05
Publicação
11/03/2024, 20:09
Ato ordinatório
11/03/2024, 07:34
Ato ordinatório
08/03/2024, 10:56
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:15
Ato ordinatório
29/01/2024, 16:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/01/2024, 08:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/01/2024, 08:05
Ato ordinatório
20/12/2023, 00:27
Ato ordinatório
14/12/2023, 14:17
Expedição de documento (Carta)
14/12/2023, 14:16
Expedição de documento (Carta)
14/12/2023, 14:16
Ato ordinatório
14/12/2023, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2023, 14:00
Ato ordinatório
14/12/2023, 14:00
Ato ordinatório
10/11/2023, 09:36
Retificação de Classe Processual (Projeto de sentença)