Procedimento Comum Cível 0801624-83.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

ITAMAR PEREIRA DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

ANA MARIA GOUVEIA PELARIN

OAB/MS 12302·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:13

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2025, 18:12

Definitivo

21/10/2025, 15:03

Ato ordinatório

20/10/2025, 19:53

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 19:52

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2025, 04:11

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 16:22

Petição (Apelação)

29/07/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2025, 05:13

Ato ordinatório

11/07/2025, 17:37

Publicação

11/07/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 17:14

Todas as movimentações(62)

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:13

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2025, 18:12

Definitivo

21/10/2025, 15:03

Ato ordinatório

20/10/2025, 19:53

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 19:52

Documentos

Intimação

•11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2025, 04:11

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 16:22

Petição (Apelação)

29/07/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2025, 05:13

Ato ordinatório

11/07/2025, 17:37

Publicação

11/07/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 17:14

Ato ordinatório

10/07/2025, 07:33

Ato ordinatório

09/07/2025, 15:52

Ato ordinatório

09/07/2025, 15:50

Recebimento

09/07/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 10:36

Ato ordinatório

09/07/2025, 10:36

Improcedência

09/07/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 10:02

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:22

Ato ordinatório

10/04/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 00:21

Publicação

31/03/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Itamar Pereira de Souza - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1) os fatos controvertidos; 2) os meios de provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência; 3) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta. Intimação - ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0801624-83.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 12:25

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:33

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:33

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:56

Recebimento

26/03/2025, 18:03

Mero expediente

26/03/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 11:24

Petição (Replica)

17/01/2025, 14:32

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:58

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Itamar Pereira de Souza - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham. Intimação - ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0801624-83.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicação

04/12/2024, 20:11

Ato ordinatório

04/12/2024, 07:35

Ato ordinatório

03/12/2024, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 06:17

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 09:02

Expedição de documento (Carta)

07/11/2024, 07:51

Ato ordinatório

07/11/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Itamar Pereira de Souza - Desse modo POSTERGO a análise da tutela de urgência. 1. Considerando que, em demandas contra a autarquia previdenciária não há composição, e, como resta evidente a produção de provas para se comprovar o que se alega, deixo de designar audiência prévia de conciliação, portanto, Intimação - ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0801624-83.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, para, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias. 2. Considerando que os arts. 6º e 378 do CPC impõem como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativa estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes intimadas, por seus advogados, a indicar endereço eletrônico para permitir a sua intimação pessoal, dando integral efetividade ao disposto no art. 270 do CPC em 15 dias. Ficam desde já alertadas as partes e os advogados do dever de consultarem seus e-mails no prazo de 10 dias úteis, ao final do qual, independentemente da comprovação de consulta, considerar-se-á que houve regular intimação (art. 5º, §3º da Lei 11419/06). 3. Apresentada matéria preliminar em contestação (art. 337 do CPC), reconvenção (art. 343 do CPC), ou, se alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este para manifestar-se, em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito. 4. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita.

06/11/2024, 00:00

Publicação

05/11/2024, 20:09

Ato ordinatório

05/11/2024, 07:34

Ato ordinatório

04/11/2024, 08:40

Recebimento

03/10/2024, 16:06

Antecipação de tutela

03/10/2024, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 10:48

Ato ordinatório

03/10/2024, 10:48

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 10:47

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:01

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:01

Distribuição (sorteio)

25/09/2024, 15:36

•31/03/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00