ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Reu
Advogados / Representantes
LIZIÊ CRISTINA MONTANHOLI KASSAB
OAB/SP 402722·CPF·Representa: Autor
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor
JOÃO PEDRO PALHANO MELKE
OAB/MS 14894·CPF·Representa: Autor
GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO
OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor
NATÁLIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO
OAB/MS 21544·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
23/06/2026, 19:32
Ato ordinatório
23/06/2026, 15:23
Petição (Petição (outras))
22/06/2026, 16:22
Petição (Petição (outras))
22/06/2026, 16:22
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
22/06/2026, 15:49
Petição (Petição (outras))
22/06/2026, 10:22
Publicação
15/06/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Fricap Comércio de Miúdos e Carnes LTDA Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda - Me Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Eduardo Magrinelli Júnior
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 01/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 37 - Nº: 0801804-82.2014.8.12.0029 - Apelação Cível Origem: Naviraí / 1ª Vara Cível Ação Originária: 0801804-82.2014.8.12.0029 / Procedimento Comum Cível
15/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2026, 13:42
Inclusão em pauta
08/06/2026, 16:09
Conclusão (para decisão)
06/04/2026, 18:26
Documento (Outros documentos)
06/04/2026, 16:54
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 16:54
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 16:54
Ato ordinatório
19/03/2026, 14:41
Documentos
Edital de julgamento
•15/06/2026, 00:00
Despacho
•18/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2026, 10:22
Publicação
15/06/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Fricap Comércio de Miúdos e Carnes LTDA Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda - Me Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Eduardo Magrinelli Júnior
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 01/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 37 - Nº: 0801804-82.2014.8.12.0029 - Apelação Cível Origem: Naviraí / 1ª Vara Cível Ação Originária: 0801804-82.2014.8.12.0029 / Procedimento Comum Cível
15/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2026, 13:42
Inclusão em pauta
08/06/2026, 16:09
Conclusão (para decisão)
06/04/2026, 18:26
Documento (Outros documentos)
06/04/2026, 16:54
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 16:54
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 16:54
Ato ordinatório
19/03/2026, 14:41
Ato ordinatório
18/03/2026, 02:45
Ato ordinatório
18/03/2026, 02:45
Publicação
18/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Fricap Comércio de Miúdos e Carnes LTDA Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda - ME Destarte, em atenção ao comando constitucional e ao disposto no art. 99, § 2°, do Código de Processo Civil,
Apelação Cível nº 0801804-82.2014.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós intime-se a agravante para, no prazo de 10 dias úteis, colacionar, aos autos, documentos que comprovem a sua atual condição de hipossuficiente, com documentos hábeis para tanto, como, p. ex., extratos bancários, entre outros documentos pertinentes à Pessoa Jurídica, sob pena de rejeição do pedido. P.I.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Fricap Comércio de Miúdos e Carnes LTDA Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda - ME Justiça gratuita. Aditar apelação
Apelação Cível nº 0801804-82.2014.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 06:45
Ato ordinatório
17/03/2026, 06:45
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 16:56
Mero expediente
16/03/2026, 16:55
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 14:41
Mero expediente
16/03/2026, 14:41
Ato ordinatório
09/03/2026, 01:14
Publicação
09/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Fricap Comércio de Miúdos e Carnes LTDA Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801804-82.2014.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 13:19
Conclusão (para decisão)
06/03/2026, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 13:11
Distribuição (sorteio)
06/03/2026, 13:11
Ato ordinatório
06/03/2026, 13:09
Ato ordinatório
06/03/2026, 08:53
Recebimento
05/03/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, conheço do Embargos Declaratórios opostos por Fricap Comércio de Miudos e Carnes Ltda e ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A às fls. 1.321/1.323 e 1.324/1.329, respectivamente, e, no mérito, nego-lhes provimento. P.R.I.C.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilson Vieira Loubet (OAB 4899/MS), Carlos Augusto Melke Filho (OAB 11429/MS), João Pedro Palhano Melke (OAB 14894/MS), Francis Thomaz Garcia Mendes (OAB 17685/MS), Melke & Prado Advogados Associados (OAB 331/MS), Taís Mariana Lima Pereira (OAB 20453A/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0801804-82.2014.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fricap Comércio de Miudos e Carnes Ltda, ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A, ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A, ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A, Fricap Comércio de Miudos e Carnes Ltda - Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem acerca da certidão de f. 1282. Depois concluso para sentença.