Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da decisão de f. 722/425: (...) Pelo exposto, acolho as impugnações de fls. 655/661 e fls. 704/711, determinando-se o desbloqueio do valor de R$ 4.345,69 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) recentemente bloqueado via Sisbajud (fls. 666/696), em favor da executada Genilda Stuque de Oliveira, nos termos da fundamentação supra. Preclusa a presente decisão, expeça-se guia de levantamento/alvará em favor da executada Genilda Stuque de Oliveira, do valor de R$ 4.345,69 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), com os acréscimos da subconta, atentando-se a serventia aos poderes outorgados ao advogado constituído nos autos, em sendo o caso.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da decisão de f. 722/425: (...) Pelo exposto, acolho as impugnações de fls. 655/661 e fls. 704/711, determinando-se o desbloqueio do valor de R$ 4.345,69 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) recentemente bloqueado via Sisbajud (fls. 666/696), em favor da executada Genilda Stuque de Oliveira, nos termos da fundamentação supra. Preclusa a presente decisão, expeça-se guia de levantamento/alvará em favor da executada Genilda Stuque de Oliveira, do valor de R$ 4.345,69 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), com os acréscimos da subconta, atentando-se a serventia aos poderes outorgados ao advogado constituído nos autos, em sendo o caso.
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 15:57
Expedição de documento (Carta)
02/03/2026, 15:56
Ato ordinatório
02/03/2026, 07:49
Ato ordinatório
27/02/2026, 14:57
Recebimento
27/02/2026, 14:22
Outras Decisões
27/02/2026, 14:22
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 14:00
Documento (Ofício)
09/12/2025, 16:02
Petição (Impugnação aos embargos)
05/12/2025, 15:15
Ato ordinatório
02/12/2025, 14:42
Publicação
02/12/2025, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação acerca da impugnação de f. 704/711
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 07:46
Ato ordinatório
27/11/2025, 18:33
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 09:55
Petição (Impugnação aos embargos)
25/11/2025, 18:11
Ato ordinatório
18/11/2025, 15:21
Publicação
17/11/2025, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud, pela ferramenta "teimosinha" fls.651/654, nos termos do art. 854 do CPC, fora determinada a realização da respectiva consulta do dia 17/10 ao dia 17/11, sendo bloqueados até a presente data o valor de R$4.379,13 (dos quais R$4.345,69 da requerida Genilda(CPF119.806.688-17) e R$33,44 do requerido Rafael (CPF 006.259.781-70). Assim, por ora, interrompo a teimosinha, determino a transferência do valor bloqueado para subconta judicial vinculada aos autos e a intimação do autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada às folhas 655/661.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 07:46
Ato ordinatório
13/11/2025, 16:22
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 18:53
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 18:53
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 18:53
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 18:53
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 18:53
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 18:53
Recebimento
10/11/2025, 18:53
Outras Decisões
10/11/2025, 18:53
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 09:56
Conclusão (para decisão)
22/08/2025, 19:04
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 09:07
Ato ordinatório
21/07/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
Publicação
20/07/2025, 17:55
Ato ordinatório
18/07/2025, 07:49
Ato ordinatório
17/07/2025, 14:58
Recebimento
04/06/2025, 16:58
Outras Decisões
04/06/2025, 16:58
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 12:07
Publicação
31/03/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805346-93.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Genilda Stuque de Oliveira - Diante da inércia do devedor, bem como considerando a frustração das tentativas de encontrar bens penhoráveis do executado, cabível a decretação de indisponibilidade de seu patrimônio imobiliário por meio da CNIB. Em casos semelhantes, o E. Tribunal de Justiça deste Estado já decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO BUSCA PELO SISTEMA DA CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS CNIB POSSIBILIDADE DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE RECURSO PROVIDO. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB foi instituída pelo Provimento nº 39/2014, do Conselho Nacional de JustiçaCNJ, destinandos-se a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados, idealizada com o objetivo de conferir maior celeridade e efetividade às decisões judiciais. Logo, restando infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito, pois desnecessário o exaurimento das diligências possíveis, admite-se a inclusão do nome dos executados no citado sistema para rastreamento de bens. (TJMS. Agravo de Instrumento n. 1407343-57.2020.8.12.0000, Campo Grande, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Julizar Barbosa Trindade, j: 23/07/2020, p: 28/07/2020) Destacado. Registro, ainda, que, no caso, o presente deferimento se justifica na ausência de outros meios para localização de bens e no fato de que a parte já utilizou RENAJUD e SISBAJUD. Desse modo, defiro o pedido de fls. 640/641, proceda a Serventia à inclusão do nome do executado no cadastro da Central Nacional de Indisponibilidade de bens - CNIB, adotando-se os procedimentos necessários.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:12
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 15:11
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:18
Recebimento
06/03/2025, 14:25
Outras Decisões
06/03/2025, 14:25
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 08:52
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 17:23
Ato ordinatório
29/11/2024, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0805346-93.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Genilda Stuque de Oliveira, Oliveira e Stuque Ltda, Rafael Rezende Francisco de Oliveira - Intimação da parte exequente do despacho de f. 637: "Vistos etc... Intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto à pesquisa Renajud realizada às fls. 624/626, devendo dar regular andamento ao feito, requerendo o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório. Às providências necessárias."
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 20:56
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
28/11/2024, 05:43
Recebimento
27/11/2024, 18:25
Mero expediente
27/11/2024, 18:25
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 15:24
Ato ordinatório
29/08/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 16:12
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 18:33
Decurso de Prazo
22/08/2024, 02:33
Ato ordinatório
21/08/2024, 17:08
Ato ordinatório
21/08/2024, 16:56
Ato ordinatório
21/08/2024, 14:28
Ato ordinatório
21/08/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 17:25
Ato ordinatório
06/08/2024, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0805346-93.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Genilda Stuque de Oliveira, Oliveira e Stuque Ltda, Rafael Rezende Francisco de Oliveira - Intimação das partes nos termos da decisão de f. 622/623: (...) Considerando que a parte exequente informou que não se opõe ao desbloqueio do valor bloqueado na conta da executada Genilda Stuque de Oliveira, determino a imediata liberação do montante de R$ 1.57,56 (um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) bloqueado via Sisbajud (fls. 603/604). Expeça-se, imediatamente, guia de levantamento em favor da executada Genilda Stuque de Oliveira, exclusivamente, em relação ao valor penhorado de R$ 1.57,56 (um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme requerido à fl. 615. No mais, acerca do pedido de fls. 620/621, defiro a consulta de bens em nome dos executados junto ao sistema Renajud. Proceda a Serventia à referida pesquisa. Com o resultado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.///// Intimação da parte requerida para informar dados bancários para transferência do valor bloqueado à f. 599
06/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 20:40
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:49
Ato ordinatório
02/08/2024, 14:59
Documento (Informações)
02/08/2024, 14:57
Documento (Informações)
02/08/2024, 14:57
Recebimento
02/08/2024, 14:30
Outras Decisões
02/08/2024, 14:30
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 09:08
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 13:37
Ato ordinatório
04/07/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0805346-93.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Genilda Stuque de Oliveira, Oliveira e Stuque Ltda, Rafael Rezende Francisco de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a Impugnação à Penhora de f. 609/616.