Procedimento Comum Cível 0821446-52.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

DAYANA ALVES DO PRADO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DOS SANTOS NUNES ASSUNÇÃO

OAB/MS 22660·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS NUNES ASSUNÇÃO

OAB/MS 22660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 07:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2026, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2026, 02:31

Ato ordinatório

11/05/2026, 11:03

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:15

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:14

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:14

Expedição de documento (Carta)

08/05/2026, 05:26

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 15:21

Publicação

07/05/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ciente do não conhecimento do recurso interposto pela ré. Prossiga-se conforme determinado na decisão de fl. 226.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:53

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:50

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 07:47

Todas as movimentações(195)

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 07:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2026, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2026, 02:31

Ato ordinatório

11/05/2026, 11:03

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:15

Documentos

•07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:14

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:14

Expedição de documento (Carta)

08/05/2026, 05:26

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 15:21

Publicação

07/05/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ciente do não conhecimento do recurso interposto pela ré. Prossiga-se conforme determinado na decisão de fl. 226.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:53

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:50

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 07:47

Recebimento

29/04/2026, 19:46

Mero expediente

29/04/2026, 19:46

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 07:37

Documento (Ofício)

20/03/2026, 13:52

Ato ordinatório

21/01/2026, 18:23

Publicação

15/01/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto pela parte requerente. 2. Em juízo de retratação, mantenho a decisão de fl. 226, pelos próprios fundamentos. 3. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intimem-se.

15/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2026, 07:40

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:36

Recebimento

08/01/2026, 14:18

Mero expediente

08/01/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 13:02

Ato ordinatório

12/12/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 18:13

Ato ordinatório

01/12/2025, 09:49

Publicação

28/11/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 233/237, por não vislumbrar vícios na sentença embargada. Intimem-se e, após, prossiga-se o feito conforme determinado na decisão de fl. 226.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:44

Ato ordinatório

27/11/2025, 03:37

Ato ordinatório

27/11/2025, 03:37

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 03:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 03:35

Recebimento

24/11/2025, 15:24

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 14:28

Petição (Impugnação aos embargos)

17/04/2025, 16:51

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:29

Publicação

10/04/2025, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dayana Alves do Prado - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Intimação - ADV: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB 22660B/MS) Processo 0821446-52.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:47

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:06

Petição (Embargos de declaração)

03/04/2025, 09:51

Ato ordinatório

02/04/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:35

Publicação

31/03/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Dayana Alves do Prado - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Considerando que a perícia judicial foi realizada há mais de quatro anos, reputo prudente a elaboração de novo laudo, sobretudo porque as conclusões obtidas pelo ex pert nomeado vão de encontro às demais provas produzidas. 2. Assim, para a realização de perícia médica, nomeio o Dr. TIAGO FERREIRA CAMPOS BORGES, e-mail: [email protected], médico cadastrado no CPTEC, ficando os honorários periciais fixados em R$ 1.000,00 (mil reais). 3. Consoante o estatuído no artigo 465, §1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes acerca da nomeação, bem como para que indiquem assistente técnico e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Cientifique-se que no mesmo prazo os honorários profissionais deverão ser antecipados pela ré, que possui dotação orçamentária para tal fim. Apresentados quesitos, solicite-se à perita a designação de data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes serem devidamente intimadas, na forma do artigo 474, do NCPC. 5. Concedo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para apresentação do laudo pericial nos autos. 6. Com o laudo, voltem conclusos para sentença. Intimação - ADV: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB 22660B/MS) Processo 0821446-52.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:44

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:44

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:42

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:41

Recebimento

24/03/2025, 18:07

Outras Decisões

24/03/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:57

Decurso de Prazo

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 00:40

Publicação

10/05/2024, 20:21

Ato ordinatório

10/05/2024, 07:43

Ato ordinatório

10/05/2024, 03:59

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 03:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 03:58

Recebimento

02/05/2024, 21:48

Mero expediente

02/05/2024, 21:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:21

Ato ordinatório

26/01/2023, 01:10

Ato ordinatório

29/12/2022, 03:49

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 19:45

Ato ordinatório

30/11/2022, 18:30

Petição (Replica)

23/11/2022, 18:55

Publicação

17/11/2022, 20:37

Ato ordinatório

17/11/2022, 07:38

Ato ordinatório

16/11/2022, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2022, 00:03

Petição (Contestação)

09/11/2022, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 06:48

Expedição de documento (Carta)

04/11/2022, 05:31

Ato ordinatório

04/11/2022, 05:28

Ato ordinatório

07/10/2022, 08:38

Publicação

30/09/2022, 20:25

Ato ordinatório

30/09/2022, 07:36

Ato ordinatório

29/09/2022, 17:52

Ato ordinatório

27/09/2022, 18:55

Mero expediente

19/09/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 19:45

Ato ordinatório

23/12/2021, 02:37

Ato ordinatório

04/11/2021, 02:16

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 07:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2021, 00:11

Publicação

15/09/2021, 20:19

Ato ordinatório

15/09/2021, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:15

Ato ordinatório

14/09/2021, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 08:46

Ato ordinatório

14/09/2021, 08:46

Recebimento

03/09/2021, 15:35

Mero expediente

03/09/2021, 15:35

Ato ordinatório

16/06/2021, 03:29

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 15:06

Ato ordinatório

23/04/2021, 20:02

Decurso de Prazo

23/04/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 18:49

Ato ordinatório

17/03/2021, 15:11

Ato ordinatório

16/03/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 13:07

Publicação

12/02/2021, 21:46

Ato ordinatório

12/02/2021, 07:49

Ato ordinatório

11/02/2021, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 13:18

Ato ordinatório

11/02/2021, 12:32

Recebimento

10/02/2021, 19:19

Mero expediente

10/02/2021, 19:19

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 12:06

Ato ordinatório

03/11/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 19:06

Ato ordinatório

15/09/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 14:42

Publicação

21/08/2020, 09:05

Ato ordinatório

20/08/2020, 07:44

Ato ordinatório

19/08/2020, 11:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2020, 07:39

Ato ordinatório

31/07/2020, 12:57

Expedição de documento (Carta)

31/07/2020, 12:45

Ato ordinatório

30/07/2020, 11:59

Publicação

29/07/2020, 20:57

Ato ordinatório

29/07/2020, 07:47

Ato ordinatório

28/07/2020, 14:10

Ato ordinatório

28/07/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 16:05

Ato ordinatório

24/07/2020, 11:28

Ato ordinatório

22/07/2020, 17:19

Ato ordinatório

21/07/2020, 19:56

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2020, 13:57

Ato ordinatório

17/07/2020, 12:30

Ato ordinatório

19/06/2020, 10:30

Ato ordinatório

09/06/2020, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 09:42

Ato ordinatório

26/05/2020, 15:15

Ato ordinatório

19/05/2020, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2020, 16:11

Ato ordinatório

18/03/2020, 21:04

Ato ordinatório

14/02/2020, 15:05

Ato ordinatório

14/02/2020, 15:04

Ato ordinatório

24/01/2020, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2020, 17:21

Recebimento

22/01/2020, 15:05

Mero expediente

22/01/2020, 15:05

Documento (Ofício)

17/10/2019, 16:08

Documento (Ofício)

17/10/2019, 16:08

Documento (Ofício)

17/10/2019, 16:07

Documento (Certidão)

17/10/2019, 16:06

Documento (Mandado)

17/10/2019, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 15:25

Conclusão (para decisão)

22/07/2019, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 17:25

Ato ordinatório

18/07/2019, 13:23

Ato ordinatório

18/07/2019, 13:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2019, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2019, 14:24

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 10:00

Publicação

16/07/2019, 21:01

Ato ordinatório

16/07/2019, 07:50

Ato ordinatório

15/07/2019, 18:35

Ato ordinatório

15/07/2019, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 18:30

Ato ordinatório

15/07/2019, 18:25

Ato ordinatório

15/07/2019, 18:24

Ato ordinatório

15/07/2019, 18:24

Recebimento

15/07/2019, 17:12

Outras Decisões

15/07/2019, 17:12

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 11:01

Ato ordinatório

04/07/2019, 13:01

Ato ordinatório

04/07/2019, 13:01

Remessa (outros motivos)

04/07/2019, 12:43

Distribuição (sorteio)

04/07/2019, 12:42

Intimação

•15/01/2026, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00