Procedimento Comum Cível 0822912-18.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

CRISTINA CACERES

Autor

Advogados / Representantes

LETÍCIA MARCONDES

OAB/MS 22713·CPF·Representa: Autor

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO

OAB/MS 11336·CPF·Representa: Autor

TAELI GOMES BARBOSA

OAB/MS 21943·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 16:25

Trânsito em julgado

13/06/2025, 16:25

Ato ordinatório

07/04/2025, 21:14

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 06:53

Publicação

31/03/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Caceres - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 485, inc. X, c/c 313, § 2º, inc. II, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a REQUERENTE ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em prol do patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, verbas cuja a cobrança ficará adstrita às hipóteses do art. 98, § 3º, do CPC. Intimação - ADV: Régis Santiago de Carvalho (OAB 11336B/MS), Taeli Gomes Barbosa (OAB 21943/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0822912-18.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 15:17

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:21

Recebimento

20/02/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 17:34

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 09:28

Decurso de Prazo

07/02/2025, 03:38

Todas as movimentações(191)

Definitivo

13/06/2025, 16:25

Trânsito em julgado

13/06/2025, 16:25

Ato ordinatório

07/04/2025, 21:14

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 06:53

Publicação

31/03/2025, 09:31

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Caceres - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 485, inc. X, c/c 313, § 2º, inc. II, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a REQUERENTE ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em prol do patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, verbas cuja a cobrança ficará adstrita às hipóteses do art. 98, § 3º, do CPC. Intimação - ADV: Régis Santiago de Carvalho (OAB 11336B/MS), Taeli Gomes Barbosa (OAB 21943/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0822912-18.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 15:17

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:21

Recebimento

20/02/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 17:34

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 09:28

Decurso de Prazo

07/02/2025, 03:38

Ato ordinatório

22/01/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Caceres - Intimação - ADV: Régis Santiago de Carvalho (OAB 11336B/MS), Taeli Gomes Barbosa (OAB 21943/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0822912-18.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Tendo-se em vista que o próprio patrono da falecida autora deu conta de seu falecimento (fls. 236) em março de 2023, embora não o tenha comprovado, o que somente ocorreu por diligência deste juízo (fls. 259), intime-se-o para que, no prazo de 10 dias, promova a sucessão processual, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

22/01/2025, 00:00

Publicação

21/01/2025, 21:34

Ato ordinatório

21/01/2025, 08:06

Ato ordinatório

20/01/2025, 21:07

Recebimento

10/12/2024, 17:17

Mero expediente

10/12/2024, 17:17

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 11:54

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:53

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:53

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:53

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:23

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2024, 14:01

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2024, 14:39

Ato ordinatório

05/11/2024, 08:57

Ato ordinatório

10/10/2024, 08:41

Publicação

07/10/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Caceres - Intimação - ADV: Régis Santiago de Carvalho (OAB 11336B/MS), Taeli Gomes Barbosa (OAB 21943/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0822912-18.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Não obstante a inércia do patrono da requerente em relação às últimas intimações, o fato noticiado quanto ao possível óbito da parte não pode ser presumido. Assim, considerando a informação obtida no SAJ, através de consulta processual nos autos nº 0820511-22.2013.8.12.0001, de que a requerente Cristina Cáceres é (ou era) segurada do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, oficie-se ao IMPCG requisitando informações acerca da existência de registro sobre o óbito de Cristina Cáceres (CPF 201.671.481-68) em seu banco de dados, dispondo do prazo de 30 dias para resposta. Cumpra-se.

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2024, 09:21

Ato ordinatório

03/10/2024, 20:25

Recebimento

26/09/2024, 18:39

Mero expediente

26/09/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 11:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 08:05

Ato ordinatório

15/06/2024, 08:33

Expedição de documento (Carta)

15/06/2024, 08:25

Publicação

08/05/2024, 21:01

Ato ordinatório

08/05/2024, 08:06

Ato ordinatório

07/05/2024, 11:19

Ato ordinatório

07/05/2024, 11:14

Ato ordinatório

15/04/2024, 21:37

Recebimento

11/04/2024, 14:42

Mero expediente

11/04/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 10:03

Decurso de Prazo

02/04/2024, 10:02

Ato ordinatório

29/01/2024, 13:25

Ato ordinatório

29/01/2024, 13:25

Expedição de documento (Carta)

26/01/2024, 13:52

Ato ordinatório

25/01/2024, 15:07

Ato ordinatório

18/10/2023, 18:14

Recebimento

11/09/2023, 14:35

Mero expediente

11/09/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 20:03

Decurso de Prazo

06/06/2023, 02:12

Ato ordinatório

03/05/2023, 09:52

Publicação

19/04/2023, 21:05

Ato ordinatório

19/04/2023, 08:06

Ato ordinatório

19/04/2023, 07:32

Recebimento

18/04/2023, 14:29

Mero expediente

18/04/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 12:03

Publicação

13/03/2023, 20:56

Ato ordinatório

13/03/2023, 07:56

Ato ordinatório

10/03/2023, 09:06

Ato ordinatório

10/03/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:45

Ato ordinatório

09/02/2023, 14:16

Ato ordinatório

08/02/2023, 18:37

Ato ordinatório

20/10/2022, 18:08

Ato ordinatório

20/10/2022, 18:07

Expedição de documento (Carta)

17/10/2022, 15:54

Ato ordinatório

07/06/2022, 22:11

Ato ordinatório

23/05/2022, 20:48

Recebimento

04/05/2022, 16:56

Mero expediente

04/05/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 00:32

Ato ordinatório

10/03/2022, 18:59

Recebimento

09/03/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:02

Publicação

22/02/2022, 20:50

Ato ordinatório

22/02/2022, 07:47

Ato ordinatório

21/02/2022, 16:36

Ato ordinatório

21/02/2022, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 16:35

Entrega em carga/vista

21/02/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:31

Ato ordinatório

03/02/2022, 15:05

Ato ordinatório

03/02/2022, 15:02

Ato ordinatório

04/11/2021, 00:02

Ato ordinatório

28/09/2021, 12:02

Reativação

28/09/2021, 12:01

Ato ordinatório

27/09/2021, 16:33

Ato ordinatório

22/09/2021, 21:35

Definitivo

17/09/2021, 16:04

Trânsito em julgado

17/09/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2021, 01:27

Recebimento

03/09/2021, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2021, 01:21

Ato ordinatório

26/08/2021, 10:07

Ato ordinatório

26/08/2021, 10:07

Publicação

25/08/2021, 20:55

Ato ordinatório

25/08/2021, 14:48

Expedição de documento (Carta)

25/08/2021, 14:07

Ato ordinatório

25/08/2021, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2021, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 21:05

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2021, 21:04

Ato ordinatório

24/08/2021, 21:04

Ato ordinatório

24/08/2021, 20:39

Ato ordinatório

24/08/2021, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2021, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 17:35

Entrega em carga/vista

24/08/2021, 17:35

Ato ordinatório

24/08/2021, 17:35

Mero expediente

24/08/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 15:59

Recebimento

15/12/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2020, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2020, 12:06

Entrega em carga/vista

27/11/2020, 12:06

Recebimento

01/08/2020, 20:43

Ato ordinatório

16/06/2020, 13:11

Ato ordinatório

16/06/2020, 13:11

Entrega em carga/vista

05/06/2020, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 10:53

Entrega em carga/vista

05/06/2020, 10:53

Recebimento

02/06/2020, 19:29

Mero expediente

01/06/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

29/05/2020, 15:07

Ato ordinatório

28/05/2020, 01:44

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 13:16

Publicação

29/01/2020, 21:33

Ato ordinatório

29/01/2020, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2020, 14:15

Ato ordinatório

28/01/2020, 14:12

Ato ordinatório

25/10/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 12:06

Ato ordinatório

14/10/2019, 15:49

Ato ordinatório

14/10/2019, 13:48

Ato ordinatório

09/10/2019, 17:09

Recebimento

03/10/2019, 18:04

Outras Decisões

03/10/2019, 18:03

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 17:06

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 12:35

Ato ordinatório

01/09/2019, 16:10

Ato ordinatório

01/09/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2019, 18:02

Ato ordinatório

26/04/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 17:25

Recebimento

25/03/2019, 14:54

Mero expediente

25/03/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 16:06

Petição (Replica)

12/02/2019, 18:33

Publicação

21/01/2019, 22:12

Ato ordinatório

21/01/2019, 12:32

Ato ordinatório

21/01/2019, 12:03

Ato ordinatório

21/01/2019, 12:02

Ato ordinatório

21/01/2019, 12:02

Petição (Contestação)

05/12/2018, 18:46

Ato ordinatório

25/11/2018, 13:31

Ato ordinatório

25/11/2018, 13:30

Expedição de documento (Carta)

06/09/2018, 19:03

Ato ordinatório

20/08/2018, 17:30

Recebimento

08/08/2018, 15:10

Requisição de Informações

08/08/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 15:57

Remessa (outros motivos)

07/08/2018, 12:40

Distribuição (sorteio)

07/08/2018, 12:39

Intimação

•22/01/2025, 00:00

•07/10/2024, 00:00