Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Alice Riyo Cunioci de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0930236-96.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•08/10/2020, 08:40
Interlocutória
•16/05/2021, 09:58
Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023, 08:04
Autos preparados para expedição
05/12/2023, 20:38
Transitado em Julgado em data
05/12/2023, 20:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/12/2023, 08:44
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 08:44
Conclusos para despacho
29/11/2023, 15:04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/11/2023, 11:06
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2023, 11:06
Transitado em Julgado em data
21/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Alice Riyo Cunioci de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0930236-96.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Alice Riyo Cunioci de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0930236-96.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Alice Riyo Cunioci de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0930236-96.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Alice Riyo Cunioci de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930236-96.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Alice Riyo Cunioci de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA SUPRIR A
Acórdão - Apelação Cível nº 0930236-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
09/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2023, 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2023, 12:33
Prazo em Curso
28/03/2023, 17:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/03/2023, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 15:46
Conclusos para decisão
28/03/2023, 07:46
Juntada de Petição de Apelação
24/03/2023, 17:12
Expedição de Certidão.
19/03/2023, 01:19
Publicado ato_publicado em 09/03/2023.
09/03/2023, 21:08
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 16:12
Ato ordinatório praticado
09/03/2023, 16:12
Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2023, 08:00
Autos preparados para expedição
08/03/2023, 09:51
Emissão da Relação
08/03/2023, 09:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/03/2023, 17:18
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 17:18
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/03/2023, 17:18
Registro de Sentença
06/03/2023, 17:18
Conclusos para julgamento
06/03/2023, 07:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2022.
19/12/2022, 03:03
Expedição de Certidão.
03/12/2022, 04:08
Expedição de Certidão.
23/11/2022, 13:28
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 13:28
Autos preparados para expedição
22/11/2022, 17:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2022.
22/11/2022, 17:40
Prazo em Curso
08/09/2022, 10:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/09/2022, 09:52
Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022, 09:52
Conclusos para despacho
24/08/2022, 12:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2022.
13/07/2022, 02:28
Expedição de Certidão.
27/05/2022, 00:56
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 18:33
Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 18:33
Autos preparados para expedição
15/05/2022, 19:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2022, 00:00
Expedição de Carta.
30/03/2022, 13:52
Expedição em análise para assinatura
28/03/2022, 17:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/09/2021, 08:59
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021, 08:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021, 04:21
Conclusos para despacho
13/08/2021, 11:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/08/2021, 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021, 16:03
Expedição de Certidão.
17/06/2021, 00:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 00:42
Expedição de Certidão.
07/06/2021, 14:50
Ato ordinatório praticado
07/06/2021, 14:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/05/2021, 09:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2021, 09:58
Conclusos para despacho
04/05/2021, 07:13
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão