Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/12/1999
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Partes do Processo
K.W.
Autor
F.M.O.L.
Reu
S.C.O.L.
Reu
Advogados / Representantes
ESTELA FOLBERG
OAB/RS 48960·Representa: Autor
WILSON CRISTOVÃO LEMOS JUNIOR
OAB/MS 7719·Representa: Autor
ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO
OAB/MS 19353·CPF·Representa: Autor
RICARDO DE SOUZA VARONI
OAB/MS 16683·CPF·Representa: Autor
SILVIO ERNESTO RANIER GOMES
OAB/MS 18135·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
26/06/2026, 15:04
Petição (Petição (outras))
26/06/2026, 14:41
Petição (Petição (outras))
24/06/2026, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2026, 13:44
Decurso de Prazo
19/06/2026, 03:18
Ato ordinatório
25/05/2026, 11:12
Publicação
25/05/2026, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Assim, REJEITO os embargos de declaração de f. 1316/1319. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 1304/1305.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Assim, REJEITO os embargos de declaração de f. 1316/1319. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 1304/1305.
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2026, 08:15
Ato ordinatório
21/05/2026, 18:08
Recebimento
15/05/2026, 15:17
Outras Decisões
15/05/2026, 15:17
Conclusão (para decisão)
29/04/2026, 15:55
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 17:49
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 16:33
Petição (Embargos de declaração)
13/04/2026, 22:05
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2026, 01:57
Publicação
07/04/2026, 09:49
Ato ordinatório
06/04/2026, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - REJEITO de plano a impugnação de fls. 1235/1241. Saliento ao credor que o valor da avaliação deverá ser atualizado pelo IGPM. Considerando o expressivo valor do débito tributário que recai sobre o imóvel, contando com execuções fiscais já ajuizadas, INTIME-SE o Município de Campo Grande/MS para que apresente o valor atualizado dos débitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intime-se o credor para que se manifeste em igual prazo. Fls. 1274/1277. O cumprimento de sentença proferida nos autos dos embargos à execução deverá ser apresentado no bojo daquele processo, atentando-se o credor para a incidência da prescrição quinquenal (art. 25, inciso II, da Lei n. 8906/1994.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2026, 08:12
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2026, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 13:48
Ato ordinatório
01/04/2026, 13:43
Ato ordinatório
31/03/2026, 17:37
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 14:46
Recebimento
11/03/2026, 13:57
Outras Decisões
11/03/2026, 13:57
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
10/03/2026, 16:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 15:50
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 16:58
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 08:51
Ato ordinatório
16/01/2026, 13:11
Publicação
16/01/2026, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às fls. 1.235-1.256, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 12:37
Ato ordinatório
15/01/2026, 12:37
Ato ordinatório
15/01/2026, 07:58
Ato ordinatório
14/01/2026, 15:57
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 14:28
Recebimento
27/11/2025, 14:01
Outras Decisões
27/11/2025, 14:01
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 11:20
Recebimento
11/11/2025, 15:37
Outras Decisões
11/11/2025, 15:37
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 15:49
Publicação
07/10/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Em face do agravo interposto e, não obstante as alegações apresentadas pela parte executada, entendo que não há motivos para modificar a decisão impugnada, razão pela qual mantenho-a pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento e/ou eventual pedido de informações, com a ressalva de que, uma vez julgado o recurso, apenas o acórdão ou decisão monocrática será digitalizado e anexado à pasta digital.. No mais, ciência à parte contrária quanto ao agravo interposto. Às providências.
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 08:23
Ato ordinatório
03/10/2025, 14:31
Recebimento
08/09/2025, 22:14
Mero expediente
08/09/2025, 22:14
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 12:19
Decurso de Prazo
04/07/2025, 04:04
Ato ordinatório
03/07/2025, 11:50
Ato ordinatório
24/06/2025, 12:02
Publicação
07/06/2025, 02:54
Publicação
05/06/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS), Wilson Cristovão Lemos Junior (OAB 7719/MS), Estela Folberg (OAB 48960/RS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0037764-47.1999.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: F. M. de O. L. - Decisão de fl. 1193/1195: (...) Portanto, REJEITO a impugnação de fl. 1077/1083 e, em consequência, HOMOLOGO o auto de avaliação de fls. 1031/1072. Preclusas as vias impugnativas, EXPEÇA-SE certidão de inteiro teor do ato, cabendo ao exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, independentemente de mandado judicial (art. 844, do CPC) caso ainda não tenha realizado a averbação da(s) penhora(s). Após, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se possui interesse na adjudicação do(s) imóvel(is) ou na alienação por iniciativa particular. No mesmo prazo acima assinalado, deverá apresentar a planilha atualizada do débito e a certidão atualizada da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is) contristado(s).
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 08:31
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:59
Recebimento
13/05/2025, 17:29
Outras Decisões
13/05/2025, 17:29
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 17:47
Ato ordinatório
09/05/2025, 17:07
Documento (Ofício)
09/05/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 11:31
Recebimento
07/05/2025, 14:52
Mero expediente
07/05/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 08:57
Decurso de Prazo
26/04/2025, 03:59
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:49
Publicação
31/03/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0037764-47.1999.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Krijn Wielemaker - Exectdo: Fernando Massi de Oliveira Lima - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista a manifestação do executado.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:22
Decurso de Prazo
27/03/2025, 10:29
Ato ordinatório
27/03/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 20:45
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Estela Folberg (OAB 48960/RS), Bianca Borges de Morais (OAB 20363/MS), Bianca Borges da Silva Moraes (OAB 20363/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Jose Eduardo Faracco Fernandes (OAB 7656/MS), Wilson Cristovão Lemos Junior (OAB 7719/MS), Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0037764-47.1999.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Krijn Wielemaker - Exectdo: Fernando Massi de Oliveira Lima - Expediente: Intimando as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fl. 1031/1072.
10/02/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 21:58
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:30
Ato ordinatório
06/02/2025, 16:06
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 15:40
Ato ordinatório
13/01/2025, 03:24
Ato ordinatório
18/11/2024, 16:44
Ato ordinatório
18/11/2024, 16:38
Ato ordinatório
18/11/2024, 16:38
Ato ordinatório
16/11/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 19:07
Ato ordinatório
06/11/2024, 14:51
Ato ordinatório
06/11/2024, 14:51
Ato ordinatório
06/11/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Estela Folberg (OAB 48960/RS), Bianca Borges de Morais (OAB 20363/MS), Bianca Borges da Silva Moraes (OAB 20363/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Jose Eduardo Faracco Fernandes (OAB 7656/MS), Wilson Cristovão Lemos Junior (OAB 7719/MS), Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0037764-47.1999.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Krijn Wielemaker - Exectdo: Fernando Massi de Oliveira Lima, Sonia Carvalho de Oliveira Lima - Ciência às partes da informação do perito constante às fls. 1022/1023
06/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 22:39
Ato ordinatório
05/11/2024, 08:13
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:34
Ato ordinatório
04/11/2024, 13:08
Ato ordinatório
04/11/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2024, 01:57
Publicação
25/09/2024, 23:06
Ato ordinatório
25/09/2024, 09:17
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2024, 09:08
Ato ordinatório
25/09/2024, 09:08
Ato ordinatório
25/09/2024, 09:03
Recebimento
04/09/2024, 16:35
Mero expediente
04/09/2024, 16:35
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 09:43
Decurso de Prazo
17/07/2024, 04:17
Ato ordinatório
12/07/2024, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Krijn Wielemaker -
Réu: Fernando Massi de Oliveira Lima, Sonia Carvalho de Oliveira Lima - Fls. 990/1011: Ciente o juízo. Diante da ausência de atribuição de efeito suspensivo, DETERMINO o prosseguimento do feito.
Intimação - ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Bianca Borges de Morais (OAB 20363/MS), Bianca Borges da Silva Moraes (OAB 20363/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Estela Folberg (OAB 48960/RS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Jose Eduardo Faracco Fernandes (OAB 7656/MS), Wilson Cristovão Lemos Junior (OAB 7719/MS), Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS) Processo 0037764-47.1999.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - INTIME-SE o devedor para em 5 dias para realizar o pagamento de sua cota parte dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. Comprovado o pagamento, INTIME-SE o expert para realização da avaliação. Em caso de inércia, TORNEM conclusos. Às providências.