Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Assim, tendo em vista o bloqueio de valores em conta para fins de satisfação da obrigação, bem como a quitação outorgada pelo exequente, declaro a EXTINÇÃO DA PRESENTE, com fulcro no art. 924, II, do CPC.
17/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2026, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2026, 07:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2026, 07:00
Ato ordinatório
11/06/2026, 06:24
Recebimento
28/05/2026, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2026, 16:27
Ato ordinatório
28/05/2026, 16:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/05/2026, 11:52
Ato ordinatório
05/05/2026, 14:21
Ato ordinatório
05/05/2026, 14:20
Ato ordinatório
05/05/2026, 14:20
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 18:37
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 18:37
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 09:22
Ato ordinatório
14/04/2026, 09:21
Ato ordinatório
14/04/2026, 09:21
Ato ordinatório
14/04/2026, 09:21
Ato ordinatório
14/04/2026, 09:20
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 09:20
Ato ordinatório
07/04/2026, 10:10
Decurso de Prazo
07/04/2026, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 02:24
Publicação
11/03/2026, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - A tentativa de bloqueio SISBAJUD restou frutífera, conforme detalhamento colecionado aos autos. Assim, cumpra-se as determinações de fl. 351, promovendo-se as diligências necessárias.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 08:09
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 13:10
Ato ordinatório
09/03/2026, 13:07
Recebimento
19/02/2026, 14:23
Mero expediente
19/02/2026, 14:23
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 09:56
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 18:38
Conclusão (para decisão)
08/01/2026, 07:04
Ato ordinatório
09/12/2025, 02:27
Ato ordinatório
03/12/2025, 18:57
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 13:57
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 11:27
Publicação
18/11/2025, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Fica a parte credora intimada, por meio de seu advogado, para que tome ciência do despacho de fl. 353 e dos comprovantes de fls. 357-358, a fim de requerer o que entender necessário ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 18:35
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:18
Documento (Outros documentos)
14/11/2025, 16:10
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 16:07
Publicação
23/10/2025, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifique-se a serventia acerca do envio da carta de intimação de fl. 347, uma vez que não foi juntado aos autos aviso de recebimento devidamente cumprido. Após, intime-se a parte credora para requerer o necessário ao prosseguimento do processo, sob pena de extinção. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 08:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 09:17
Ato ordinatório
21/10/2025, 09:17
Recebimento
30/09/2025, 17:31
Decurso de Prazo
30/09/2025, 08:36
Mero expediente
29/09/2025, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 04:58
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2025, 07:27
Conclusão (para decisão)
15/08/2025, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 13:45
Ato ordinatório
15/08/2025, 13:43
Ato ordinatório
15/08/2025, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 13:11
Expedição de documento (Ofício)
15/08/2025, 13:06
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 17:39
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 17:39
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 17:39
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 18:12
Ato ordinatório
12/08/2025, 18:08
Ato ordinatório
12/08/2025, 18:08
Ato ordinatório
12/08/2025, 18:08
Ato ordinatório
29/07/2025, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 12:55
Publicação
29/05/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0800067-10.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina da Cruz Tavares - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 08:14
Ato ordinatório
27/05/2025, 09:39
Ato ordinatório
27/05/2025, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 09:38
Decurso de Prazo
27/05/2025, 08:51
Decurso de Prazo
27/05/2025, 08:51
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 04:08
Publicação
31/03/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0800067-10.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina da Cruz Tavares - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre a retificação do cadastro preliminar de ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de REGINA DA CRUZ TAVARES e de CHAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:11
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 07:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 07:21
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:21
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:20
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:19
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 07:19
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:33
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0800067-10.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina da Cruz Tavares - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 21:41
Ato ordinatório
10/12/2024, 08:17
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 15:29
Ato ordinatório
09/12/2024, 15:29
Ato ordinatório
09/12/2024, 15:28
Ato ordinatório
09/12/2024, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 15:27
Ato ordinatório
08/12/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 13:42
Ato ordinatório
02/12/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800067-10.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina da Cruz Tavares - Por força do despacho de fls. 304, ficam os advogados da parte exequente intimados para que, no prazo de 05 (CINCO) dias, informem seus respectivos CPFs para expedição de Requisitórios referentes a seus honorários.
04/11/2024, 00:00
Publicação
01/11/2024, 21:40
Ato ordinatório
01/11/2024, 08:15
Ato ordinatório
31/10/2024, 17:53
Ato ordinatório
31/10/2024, 17:52
Ato ordinatório
29/10/2024, 13:20
Ato ordinatório
25/10/2024, 02:04
Ato ordinatório
27/09/2024, 17:58
Publicação
23/09/2024, 22:01
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 13:42
Ato ordinatório
23/09/2024, 08:23
Ato ordinatório
21/09/2024, 12:43
Ato ordinatório
20/09/2024, 19:07
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 19:05
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:26
Recebimento
31/07/2024, 11:05
Mero expediente
31/07/2024, 11:05
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2024, 17:08
Ato ordinatório
01/04/2024, 11:11
Decurso de Prazo
05/03/2024, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2023, 01:17
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2023, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 12:18
Publicação
05/09/2023, 21:19
Ato ordinatório
05/09/2023, 08:02
Ato ordinatório
04/09/2023, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2023, 11:39
Ato ordinatório
04/09/2023, 11:39
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)