Procedimento Comum Cível 0800147-32.2025.8.12.0058 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800147-32.2025.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/08/2025, 13:31

Trânsito em julgado

19/08/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 18:54

Publicação

25/04/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Derlis Renan Nunez Salinas - Intimação - ADV: Glauber Eduardo Vaez Ledezma (OAB 29596/MS) Processo 0800147-32.2025.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, na forma do art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, e sentencio o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Estatuto. Custas pela parte autora. Suspendo a exigibilidade dos encargos, em atenção ao art. 98, § 3º, do CPC, diante da justiça gratuita que ora defiro, pois o menor de idade possui presunção de insuficiência de recursosdecorrentedesuaalegação.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 08:13

Ato ordinatório

23/04/2025, 18:27

Recebimento

04/04/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 14:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:56

Publicação

31/03/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Derlis Renan Nunez Salinas - Intimação - ADV: Glauber Eduardo Vaez Ledezma (OAB 29596/MS) Processo 0800147-32.2025.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, intime-se a parte autora para, em 5 dias, juntar aos autos comprovante da negativa da parte ré a pedido de concessão de benefício de pensão por morte na esfera administrativa, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com manifestação, conclusos para providências (fila de medidas urgentes). Do contrário, conclusos para extinção, observada a fila correspondente. Intime-se. Cumpra-se. Coronel Sapucaia-MS, data da assinatura digital. Vinícius dos Anjos Borba Juiz de Direito (assinado por certificação digital)

31/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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