Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Efrain Serrate -
Intimação - ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800304-78.2020.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, indefiro o pedido de habilitação dos herdeiros formulado à p. 152-3. Cientifique-se para os fins do art. 10 do CPC. Nos termos do art. 31 da Lei nº 8.742/93, colha-se o parecer do Ministério Público. Após, conclusos para sentença.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:11
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 15:05
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
17/03/2025, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 13:29
Entrega em carga/vista
17/03/2025, 13:29
Recebimento
28/02/2025, 16:03
Mero expediente
28/02/2025, 16:03
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 11:59
Ato ordinatório
24/01/2025, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Efrain Serrate -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o patrono da parte autora intimado da decisão de fls. 145.
Intimação - ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800304-78.2020.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível -
21/01/2025, 00:00
Publicação
20/01/2025, 21:10
Ato ordinatório
20/01/2025, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 17:05
Ato ordinatório
17/01/2025, 17:03
Ato ordinatório
17/01/2025, 17:03
Recebimento
17/01/2025, 16:50
Morte ou perda da capacidade
17/01/2025, 16:50
Ato ordinatório
02/12/2024, 02:19
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 13:41
Documento (Outros documentos)
30/10/2024, 07:40
Ato ordinatório
25/10/2024, 02:04
Ato ordinatório
16/10/2024, 12:29
Ato ordinatório
10/10/2024, 16:18
Publicação
07/10/2024, 21:39
Ato ordinatório
07/10/2024, 15:20
Ato ordinatório
07/10/2024, 08:16
Ato ordinatório
04/10/2024, 16:24
Ato ordinatório
02/10/2024, 11:58
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 11:40
Ato ordinatório
02/10/2024, 11:40
Ato ordinatório
17/09/2024, 18:35
Ato ordinatório
16/09/2024, 11:20
Ato ordinatório
13/09/2024, 13:33
Ato ordinatório
13/09/2024, 13:32
Ato ordinatório
13/09/2024, 13:32
Ato ordinatório
11/09/2024, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2024, 00:11
Ato ordinatório
03/09/2024, 18:35
Expedição de documento (Carta)
02/09/2024, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Efrain Serrate -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do teor do r. acórdão, para a realização de estudo social, diante da competência delegada e da previsão de nomeação de peritos vinculados à AJG/JF, conforme Resolução nº 304/2014, do Conselho da Justiça Federal, nomeio para a realização do estudo social, ALANA NAIAD ALMEIDA LINS RIBEIRO, e-mail: [email protected], celular (67) 98197-8700, perita devidamente cadastrada no CPTEC - TJMS e AJG/JF. Em atenção a Resolução n. 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, especificamente o disposto no artigo 28, §1º e Tabela V anexa, ante a escassez de profissionais que atendem esta comarca, arbitro o valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais). Providencie a serventia a cientificação da perita por e-mail/telefone para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico, bem como para que informe a data e horário para realização do estudo social. Informe a perita que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. Após, sobrevindo a indicação de data e horário pela perita,
Intimação - ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800304-78.2020.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte demandante e o demandado para ciência. Intime-se, ainda, a parte demandante para que informe aos autos o seu endereço atualizado e número de telefone de contato, a fim de viabilizar o contato com a perita no dia designado para a perícia. O laudo social deverá ser entregue no prazo de 20 (vinte) dias após a realização. Com o laudo nos autos, intimem-se as partes para manifestação. O pagamento dos honorários periciais deve observar o disposto no art. 29, da Resolução n. 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal. Por fim, venham conclusos para sentença.
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 21:55
Ato ordinatório
29/08/2024, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2024, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 13:30
Ato ordinatório
29/08/2024, 08:23
Ato ordinatório
28/08/2024, 15:12
Ato ordinatório
28/08/2024, 15:11
Recebimento
12/08/2024, 19:16
Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024, 19:16
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 19:09
Reativação
12/08/2024, 19:01
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2024, 19:01
Ato ordinatório
15/05/2024, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2023, 13:44
Ato ordinatório
29/11/2023, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2023, 00:09
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2023, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 14:23
Ato ordinatório
04/08/2023, 12:06
Publicação
01/08/2023, 21:20
Ato ordinatório
01/08/2023, 08:04
Ato ordinatório
31/07/2023, 12:21
Recebimento
26/07/2023, 16:58
Mero expediente
26/07/2023, 16:58
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 10:49
Reativação
22/05/2023, 12:36
Reativação
22/05/2023, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Efrain Serrate Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP)
Acórdão - Apelação Cível nº 0800304-78.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar este recurso e determino sua imediata remessa ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens, feitas as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Efrain Serrate Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800304-78.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel