Procedimento Comum Cível 0800422-96.2025.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ANDREIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IZABELA LEMOS JACQUES

OAB/MS 19862

·

CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO

OAB/MS 19863·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 09:06

Ato ordinatório

30/06/2026, 15:41

Decurso de Prazo

11/06/2026, 02:50

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 02:49

Ato ordinatório

03/06/2026, 11:30

Publicação

03/06/2026, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal, a fim de requerer o que entender de direito.

03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2026, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 15:14

Ato ordinatório

01/06/2026, 15:13

Trânsito em julgado

01/06/2026, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Todas as movimentações(95)

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 09:06

Ato ordinatório

30/06/2026, 15:41

Decurso de Prazo

11/06/2026, 02:50

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 02:49

Ato ordinatório

03/06/2026, 11:30

Documentos

•03/06/2026, 00:00

Publicação

03/06/2026, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal, a fim de requerer o que entender de direito.

03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2026, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 15:14

Ato ordinatório

01/06/2026, 15:13

Trânsito em julgado

01/06/2026, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:57

Reativação

13/05/2026, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:47

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:47

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:47

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:47

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 04:46

Reativação

13/05/2026, 04:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 17:36

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2025, 17:36

Definitivo

15/12/2025, 15:08

Petição (Contra-razões)

05/12/2025, 20:26

Publicação

05/11/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 08:08

Ato ordinatório

03/11/2025, 10:39

Petição (Apelação)

01/11/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 03:36

Publicação

30/09/2025, 06:33

Ato ordinatório

29/09/2025, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 16:04

Ato ordinatório

26/09/2025, 13:17

Ato ordinatório

26/09/2025, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 11:13

Recebimento

26/09/2025, 11:13

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:13

Procedência

26/09/2025, 11:10

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 17:51

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/09/2025, 09:30

Ato ordinatório

10/07/2025, 08:26

Publicação

10/07/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:20

Ato ordinatório

08/07/2025, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:20

Petição (Replica)

24/04/2025, 12:06

Decurso de Prazo

24/04/2025, 09:27

Ato ordinatório

15/04/2025, 08:10

Publicação

10/04/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Andreia Maria Silva de Oliveira Arruda - INTIMA-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800422-96.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 08:07

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 09:05

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:43

Publicação

31/03/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Andreia Maria Silva de Oliveira Arruda - A) Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800422-96.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. B) CITE-SE a parte requerida para contestar, querendo, no prazo legal, fazendo constar as advertências devidas constantes no novo CPC; bem como especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e o objetivo, arrolando inclusive testemunhas, se quiser, pena de indeferimento e preclusão. C) Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 05 dias. DO PEDIDO DE PROVAS Tendo em vista que para a comprovação do tempo de serviço e qualidade de segurado é indispensável a existência de início razoável de prova material da atividade rural, corroborada por coerente e robusta prova testemunhal, DEFIRO a produção de prova testemunhal em audiência. 01) DESIGNO o dia 09/09/2025 às 09:30 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 02) INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias (artigo 357, § 4º, do CPC/15), contados da intimação, pena de preclusão. 03) Apresentado o rol, intimem-se as partes para comparecerem à audiência. A apresentação do rol com o nome das testemunhas nos autos é obrigação da parte, pena de preclusão. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Às providências e intimações necessárias.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 19:29

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 18:29

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 16:24

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/03/2025, 16:24

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:23

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:27

Recebimento

27/03/2025, 14:37

Outras Decisões

27/03/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 13:33

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:33

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:15

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:15

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 14:40

Intimação

•05/11/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00