Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800826-37.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alaide de Oliveira Cabanha - Intima-se a parte autora para que tome conhcimento do alvará de fl.215.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800826-37.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alaide de Oliveira Cabanha - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:01
Ato ordinatório
27/03/2025, 09:28
Ato ordinatório
27/03/2025, 09:27
Ato ordinatório
27/03/2025, 09:27
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 11:05
Ato ordinatório
16/12/2024, 12:50
Ato ordinatório
16/12/2024, 12:49
Ato ordinatório
13/12/2024, 16:48
Ato ordinatório
12/12/2024, 18:55
Ato ordinatório
12/12/2024, 16:13
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 18:45
Ato ordinatório
11/12/2024, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 09:27
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:48
Recebimento
12/11/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2024, 05:25
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800826-37.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alaide de Oliveira Cabanha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/10/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 21:28
Ato ordinatório
22/10/2024, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 10:50
Entrega em carga/vista
21/10/2024, 10:50
Ato ordinatório
21/10/2024, 10:49
Ato ordinatório
21/10/2024, 10:49
Ato ordinatório
21/10/2024, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 10:48
Ato ordinatório
16/10/2024, 08:06
Ato ordinatório
23/08/2024, 16:25
Ato ordinatório
23/08/2024, 15:49
Remessa (outros motivos)
23/08/2024, 15:25
Ato ordinatório
23/08/2024, 07:11
Ato ordinatório
23/08/2024, 07:11
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 07:11
Trânsito em julgado
22/08/2024, 14:52
Ato ordinatório
28/05/2024, 08:48
Ato ordinatório
28/05/2024, 08:47
Recebimento
23/05/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2024, 00:37
Ato ordinatório
17/05/2024, 09:39
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 14:05
Publicação
09/05/2024, 21:19
Ato ordinatório
09/05/2024, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2024, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 17:18
Entrega em carga/vista
08/05/2024, 17:18
Ato ordinatório
08/05/2024, 17:18
Recebimento
17/04/2024, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 17:32
Ato ordinatório
17/04/2024, 17:32
Conclusão (para julgamento)
02/04/2024, 07:35
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 14:50
Publicação
18/03/2024, 21:09
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:57
Ato ordinatório
15/03/2024, 09:01
Ato ordinatório
15/03/2024, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2024, 09:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 09:35
Ato ordinatório
27/02/2024, 13:36
Ato ordinatório
16/01/2024, 14:17
Ato ordinatório
16/01/2024, 14:15
Ato ordinatório
14/12/2023, 10:58
Ato ordinatório
13/12/2023, 12:59
Documento (Outros documentos)
13/12/2023, 12:59
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 14:58
Ato ordinatório
09/12/2023, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2023, 10:34
Recebimento
21/11/2023, 09:35
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 03:06
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 03:06
Ato ordinatório
15/11/2023, 02:42
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:50
Publicação
08/11/2023, 21:05
Ato ordinatório
08/11/2023, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 17:51
Entrega em carga/vista
07/11/2023, 17:51
Ato ordinatório
07/11/2023, 17:49
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 17:47
Entrega em carga/vista
07/11/2023, 17:47
Ato ordinatório
07/11/2023, 17:46
Ato ordinatório
07/11/2023, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 16:35
Ato ordinatório
20/04/2023, 14:31
Recebimento
11/04/2023, 22:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 22:20
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2023, 02:04
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2023, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 12:14
Entrega em carga/vista
16/02/2023, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2023, 12:05
Ato ordinatório
16/02/2023, 12:05
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)