Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - tos etc. 1. F. 242/244: por ora, providencie a parte exequente certidão atualizada, na íntegra, do imóvel discriminado.
15/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2026, 07:54
Ato ordinatório
11/06/2026, 15:43
Recebimento
27/05/2026, 11:58
Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2026, 11:58
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 15:47
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 19:18
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:45
Publicação
01/04/2026, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 3. Intime-se a parte exequente para para indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95 e Enunciado 75 - FONAJE).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 3. Intime-se a parte exequente para para indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95 e Enunciado 75 - FONAJE).
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 07:52
Ato ordinatório
27/03/2026, 12:02
Recebimento
12/03/2026, 17:24
Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2026, 17:23
Conclusão (para decisão)
02/10/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 06:54
Ato ordinatório
23/09/2025, 14:48
Publicação
23/09/2025, 05:49
Ato ordinatório
22/09/2025, 07:53
Ato ordinatório
19/09/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 14:34
Ato ordinatório
15/08/2025, 08:00
Publicação
15/08/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias acerca da penhora renajud.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 10:10
Ato ordinatório
14/08/2025, 10:09
Documento (Informações)
01/08/2025, 14:54
Documento (Informações)
31/07/2025, 18:10
Documento (Outros documentos)
31/07/2025, 16:42
Ato ordinatório
31/07/2025, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2025, 17:24
Ato ordinatório
23/07/2025, 17:24
Recebimento
04/07/2025, 11:18
Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025, 11:18
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 19:39
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:59
Publicação
31/03/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800729-81.2018.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Percival Ribeiro Flor - IIntimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:47
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:46
Decurso de Prazo
28/03/2025, 09:45
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:04
Publicação
24/02/2025, 21:00
Ato ordinatório
24/02/2025, 10:07
Ato ordinatório
24/02/2025, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 06:01
Ato ordinatório
24/02/2025, 06:01
Evolução da Classe Processual
24/02/2025, 05:59
Recebimento
06/02/2025, 18:16
Mero expediente
06/02/2025, 18:16
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 17:25
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/01/2025, 13:48
Ato ordinatório
09/01/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Leandro José Guerra (OAB 12191A/MS), Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800729-81.2018.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Percival Ribeiro Flor - Reqdo: Gesildo Rodrigues de Sousa - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/01/2025, 00:00
Publicação
08/01/2025, 20:40
Ato ordinatório
08/01/2025, 07:46
Ato ordinatório
07/01/2025, 09:44
Trânsito em julgado
07/01/2025, 09:44
Reativação
17/12/2024, 14:51
Reativação
17/12/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Gesildo Rodrigues de Sousa Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)
Recorrido: Percival Ribeiro Flor Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800729-81.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Gesildo Rodrigues de Sousa Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)
Recorrido: Percival Ribeiro Flor Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800729-81.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
10/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/06/2024, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 09:08
Remessa (em grau de recurso)
06/06/2024, 09:08
Petição (Contra-razões)
03/06/2024, 20:21
Ato ordinatório
21/05/2024, 11:45
Publicação
14/05/2024, 20:58
Ato ordinatório
14/05/2024, 07:54
Ato ordinatório
13/05/2024, 07:55
Recebimento
06/05/2024, 17:40
Mero expediente
06/05/2024, 17:40
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 14:32
Petição (Recurso inominado)
26/02/2024, 16:56
Ato ordinatório
07/02/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leandro José Guerra (OAB 12191A/MS), Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800729-81.2018.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Percival Ribeiro Flor - Reqdo: Gesildo Rodrigues de Sousa - Intimação acerca da sentença: (...) Ante todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido postulado por PERCIVAL RIBEIRO FLOR em face de GESILDO RODRIGUES, para condenar o requerido ao pagamento da importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), devidamente corrigidos monetariamente desde o vencimento (fl. 05), pelo índice IGP-M/FGV e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, até o efetivo pagamento. Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas e honorários advocatícios, nos termos da Lei nº 9.099/95. Homologado pelo Juiz de Direito: Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, com resolução do mérito.
07/02/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 20:56
Ato ordinatório
06/02/2024, 09:30
Ato ordinatório
06/02/2024, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2024, 19:14
Ato ordinatório
25/01/2024, 19:14
Recebimento
25/01/2024, 19:12
Decisão
25/01/2024, 19:12
Conclusão (para julgamento)
24/01/2024, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 13:12
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 17:50
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
26/09/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 10:40
Ato ordinatório
15/08/2023, 09:32
Publicação
14/08/2023, 21:00
Ato ordinatório
10/08/2023, 14:03
Ato ordinatório
10/08/2023, 14:01
Ato ordinatório
10/08/2023, 13:45
Ato ordinatório
10/08/2023, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 13:13
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))
28/07/2023, 13:12
Ato ordinatório
28/07/2023, 12:59
Recebimento
27/07/2023, 18:22
Mero expediente
27/07/2023, 18:21
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
26/07/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 10:38
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 15:25
Ato ordinatório
25/07/2023, 01:52
Ato ordinatório
22/06/2023, 17:29
Publicação
21/06/2023, 21:41
Ato ordinatório
21/06/2023, 16:51
Ato ordinatório
21/06/2023, 07:53
Ato ordinatório
20/06/2023, 17:09
Ato ordinatório
20/06/2023, 17:09
Ato ordinatório
07/06/2023, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2023, 16:50
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/06/2023, 16:49
Recebimento
16/05/2023, 19:03
Mero expediente
16/05/2023, 19:03
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 14:39
Ato ordinatório
25/01/2023, 06:18
Publicação
24/01/2023, 20:42
Ato ordinatório
23/01/2023, 15:12
Ato ordinatório
23/01/2023, 14:45
Trânsito em julgado
18/01/2023, 19:29
Reativação
24/11/2022, 10:04
Reativação
24/11/2022, 10:04
Remessa (em grau de recurso)
13/07/2022, 06:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2022, 06:56
Remessa (em grau de recurso)
13/07/2022, 06:56
Petição (Contra-razões)
12/07/2022, 16:01
Ato ordinatório
29/06/2022, 14:54
Publicação
28/06/2022, 20:41
Ato ordinatório
27/06/2022, 15:21
Ato ordinatório
27/06/2022, 14:48
Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2022, 17:05
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 17:58
Petição (Recurso inominado)
22/03/2022, 17:26
Ato ordinatório
08/03/2022, 14:16
Publicação
07/03/2022, 20:50
Ato ordinatório
07/03/2022, 13:36
Ato ordinatório
07/03/2022, 13:31
Recebimento
03/03/2022, 11:08
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2022, 11:08
Ato ordinatório
03/03/2022, 11:08
Ato ordinatório
15/06/2021, 00:59
Conclusão (para decisão)
14/05/2021, 08:16
Petição (Impugnação aos embargos)
23/04/2021, 08:23
Ato ordinatório
16/04/2021, 14:42
Publicação
15/04/2021, 23:33
Publicação
15/04/2021, 23:33
Ato ordinatório
15/04/2021, 12:58
Ato ordinatório
15/04/2021, 12:48
Recebimento
31/03/2021, 16:36
Mero expediente
31/03/2021, 16:36
Conclusão (para julgamento)
31/03/2021, 13:13
Petição (Embargos de declaração)
05/03/2021, 15:37
Petição (Embargos de declaração)
04/03/2021, 19:18
Ato ordinatório
26/02/2021, 16:35
Publicação
25/02/2021, 22:17
Publicação
25/02/2021, 22:17
Ato ordinatório
25/02/2021, 08:07
Ato ordinatório
24/02/2021, 14:53
Recebimento
22/02/2021, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2021, 15:49
Ato ordinatório
22/02/2021, 15:48
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/02/2021, 15:48
Conclusão (para despacho)
18/02/2021, 12:47
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
04/02/2021, 13:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 18:13
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 17:01
Ato ordinatório
26/01/2021, 13:26
Publicação
26/01/2021, 08:39
Publicação
26/01/2021, 08:39
Ato ordinatório
25/01/2021, 13:27
Ato ordinatório
25/01/2021, 13:19
Ato ordinatório
26/11/2020, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2020, 13:12
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))