Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Avoquei os autos. Consigno, inicialmente, que este Juízo preza pela celeridade e pela razoável duração do processo. Todavia, a regular e justa prestação jurisdicional exige, por vezes, a readequação da pauta de audiências para atender a situações de manifesta excepcionalidade.
No caso vertente, verifica-se o ajuizamento superveniente de demandas de elevada complexidade fática e jurídica nesta mesma data/pauta, as quais envolvem interesses indisponíveis de crianças/adolescentes e demandam dilação probatória e intervenção minuciosa deste Juízo e do Ministério Público. Diante disso, a fim de garantir que o presente feito receba a devida atenção, tempo e zelo que a causa requer, e para evitar prejuízos à ampla defesa e ao contraditório, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento anteriormente marcada para o dia 14/07/2026 às 13:00 horas, para o dia 09/09/2026 às 13:00 horas. Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos. Às providências e intimações necessárias.