Procedimento Comum Cível 0801703-12.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Iguatemi_1ª Vara

Partes do Processo

MáRCIO LUIZ VALIATI

Autor

FUTURJET MáQUINAS AGRíCOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLER CÂNDIDO DA SILVA

OAB/MS 19840·CPF·Representa: Autor

PAULO DO AMARAL FREITAS

OAB/MS 17443·CPF·Representa: Autor

GEDERSON ALMEIDA PINTO

OAB/MS 25280·CPF·Representa: Autor

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

OAB/MS 3440·CPF·Representa: Autor

WESLER CÂNDIDO DA SILVA

OAB/MS 19840·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

WESLER CÂNDIDO DA SILVA

OAB/MS 19840·CPF·Representa: Autor

PAULO DO AMARAL FREITAS

OAB/MS 17443·CPF·Representa: Autor

GEDERSON ALMEIDA PINTO

OAB/MS 25280·CPF·Representa: Autor

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

OAB/MS 3440·CPF·Representa: Autor

WESLER CÂNDIDO DA SILVA

OAB/MS 19840·CPF·Representa: Réu

PAULO DO AMARAL FREITAS

OAB/MS 17443·CPF·Representa: Réu

GEDERSON ALMEIDA PINTO

OAB/MS 25280·CPF·Representa: Réu

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

OAB/MS 3440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 17:46

Decurso de Prazo

24/06/2026, 08:49

Decurso de Prazo

23/06/2026, 08:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2026, 08:59

Ato ordinatório

19/06/2026, 20:01

Ato ordinatório

17/06/2026, 08:52

Ato ordinatório

15/06/2026, 14:33

Publicação

15/06/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do AR negativo constante nos autos.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2026, 07:59

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:42

Decurso de Prazo

09/06/2026, 08:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2026, 08:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2026, 07:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2026, 07:03

Todas as movimentações(246)

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 17:46

Decurso de Prazo

24/06/2026, 08:49

Decurso de Prazo

23/06/2026, 08:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2026, 08:59

Ato ordinatório

19/06/2026, 20:01

Documentos

•15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2026, 08:52

Ato ordinatório

15/06/2026, 14:33

Publicação

15/06/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do AR negativo constante nos autos.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2026, 07:59

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:42

Decurso de Prazo

09/06/2026, 08:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2026, 08:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2026, 07:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2026, 07:03

Ato ordinatório

25/05/2026, 08:17

Ato ordinatório

22/05/2026, 15:45

Ato ordinatório

22/05/2026, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 14:45

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 13:26

Expedição de documento (Carta)

14/05/2026, 17:53

Expedição de documento (Carta)

14/05/2026, 17:53

Expedição de documento (Carta)

14/05/2026, 17:46

Expedição de documento (Carta)

14/05/2026, 17:46

Publicação

23/04/2026, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I. Proceda-se com tentativas de citação postal do requerido nos 4 endereços indicados pelo autor à f. 431. II. Caso infrutíferas, desde logo determino, com fulcro no artigo 256 do Código de Processo Civil, independente de nova conclusão, sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Não apresentação de resposta após o escoamento do prazo do edital, nos termos do art. 72, II, in fine e parágrafo único, do Código de Processo Civil nomeio como curadora especial da requerida a Defensoria Pública Estadual oficiante nesta Comarca. Abra-se vista dos autos, para que neles passe a representar, plenamente, os interesses da parte.

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 08:02

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:14

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:08

Recebimento

16/04/2026, 19:56

Mero expediente

16/04/2026, 19:56

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 19:07

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 22:15

Publicação

13/02/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Em atenção ao Provimento nº 720 de 10 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:58

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:06

Ato ordinatório

16/01/2026, 06:51

Documento (Informações)

18/11/2025, 17:35

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:47

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

31/10/2025, 12:50

Ato ordinatório

14/10/2025, 09:29

Ato ordinatório

16/09/2025, 14:29

Ato ordinatório

16/09/2025, 14:29

Ato ordinatório

16/09/2025, 14:29

Ato ordinatório

16/09/2025, 14:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2025, 13:52

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

05/08/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicação

20/07/2025, 18:20

Ato ordinatório

18/07/2025, 07:57

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:11

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:10

Recebimento

16/07/2025, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 12:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2025, 08:35

Publicação

07/07/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:02

Ato ordinatório

04/07/2025, 06:12

Recebimento

03/07/2025, 14:35

Mero expediente

03/07/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 05:45

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2025, 08:43

Ato ordinatório

13/06/2025, 06:50

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:14

Expedição de documento (Carta)

02/06/2025, 13:11

Expedição de documento (Carta)

02/06/2025, 13:10

Ato ordinatório

02/06/2025, 11:57

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

02/06/2025, 09:15

Publicação

29/05/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Luiz Valiati - Réu: Futurjet Máquinas Agrícolas Ltda - Intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/08/2025 Hora 10:15 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801703-12.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:02

Ato ordinatório

27/05/2025, 10:18

Ato ordinatório

27/05/2025, 10:18

Ato ordinatório

27/05/2025, 08:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2025, 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2025, 17:20

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 15:49

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

22/05/2025, 15:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:35

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 07:33

Recebimento

12/05/2025, 18:13

Mero expediente

12/05/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 06:26

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:46

Ato ordinatório

02/05/2025, 06:10

Publicação

28/04/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Luiz Valiati - Réu: Futurjet Máquinas Agrícolas Ltda - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a devolução do AR de fl. 362/363. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801703-12.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 08:03

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:32

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 09:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 09:39

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:54

Expedição de documento (Carta)

03/04/2025, 17:44

Expedição de documento (Carta)

03/04/2025, 17:44

Publicação

31/03/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Luiz Valiati - Réu: Futurjet Máquinas Agrícolas Ltda - Intimação: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 02/06/2025 às 09:15h. A qual será realizada presencial, devendo as partes comparecerem na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de mediação/conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Somente será realizada por videoconferência em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CARTÓRIO DA VARA ÚNICA por meio dos telefones: (67) 99677-5495 (Whatsapp) (67) 3471-1150. Nada mais. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801703-12.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:52

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:47

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2025, 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2025, 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2025, 15:13

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 14:42

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

21/03/2025, 14:42

Documento (Carta precatória)

21/02/2025, 14:56

Ato ordinatório

16/01/2025, 09:58

Ato ordinatório

16/01/2025, 09:58

Ato ordinatório

16/01/2025, 09:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/01/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Luiz Valiati - Réu: Futurjet Máquinas Agrícolas Ltda - Intimação: Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801703-12.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Diante da ausência da citação válida do requerido, redesigne-se audiência de conciliação. Intime-se o requerido no endereço indicado à f. 299. Às providências.

17/12/2024, 00:00

Publicação

16/12/2024, 21:10

Ato ordinatório

16/12/2024, 08:01

Ato ordinatório

14/12/2024, 16:19

Recebimento

11/12/2024, 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 13:14

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

10/12/2024, 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 15:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 15:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 15:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 15:09

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:09

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 11:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 09:30

Ato ordinatório

25/11/2024, 00:35

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:54

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

21/10/2024, 09:00

Ato ordinatório

16/10/2024, 10:19

Ato ordinatório

08/10/2024, 11:38

Ato ordinatório

08/10/2024, 11:37

Ato ordinatório

08/10/2024, 11:16

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Luiz Valiati - Certifico que, em razão do(a) não citação dos requeridos e a necessidade de expedição de carta precatória a outro Estado, a audiência assinalada para o dia 21/10/2024, às 09:00 horas foi REDESIGNADA para o dia 10/12/2024, às 15:15 horas. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801703-12.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicação

03/10/2024, 21:23

Ato ordinatório

03/10/2024, 08:09

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 15:26

Ato ordinatório

02/10/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 13:00

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

02/10/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Luiz Valiati - Réu: Futurjet Máquinas Agrícolas Ltda - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a devolução dos ARs de fls. 285/286 Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801703-12.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicação

16/09/2024, 21:13

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:01

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/09/2024, 09:37

Ato ordinatório

19/08/2024, 11:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Luiz Valiati - Réu: Futurjet Máquinas Agrícolas Ltda - Intimação: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 para o dia 21/10/2024 às 09:0h. A qual será realizada presencial, devendo as partes comparecerem na referida sesão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 34 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sesão de mediação/concilação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 34 do Código de Proceso Civil. Somente será realizada por videoconferência em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciladores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sesão ou a pedido das partes. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CARTÓRIO DA VARA ÚNICA por meio dos telefones: (67) 967-5495 (Whatsap) (67) 3471-150. Nada mais. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801703-12.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicação

02/08/2024, 21:18

Ato ordinatório

02/08/2024, 14:54

Expedição de documento (Carta)

02/08/2024, 14:34

Expedição de documento (Carta)

02/08/2024, 14:34

Ato ordinatório

02/08/2024, 08:05

Ato ordinatório

01/08/2024, 08:28

Ato ordinatório

01/08/2024, 08:18

Ato ordinatório

31/07/2024, 13:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 13:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 13:42

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

30/07/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Luiz Valiati - Réu: Futurjet Máquinas Agrícolas Ltda - Intimação: Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801703-12.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Tendo em vista que o protocolo da petição de f. 273/274 foi realizado em prazo exíguo, durante período fora do expediente normal forense (sábado), houve perda de seu objeto, e consequentemente deixo de analisá-lo. No mais, considerando a citação negativa da parte requerida, defiro os pedidos de f. 247/250. Cite-se o sócio administrador da empresa, Gilmar Antônio de Oliveira, nos endereços indicados. Às providências e intimações necesárias.

28/06/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 21:20

Ato ordinatório

27/06/2024, 08:06

Ato ordinatório

26/06/2024, 10:08

Ato ordinatório

26/06/2024, 10:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2024, 10:07

Recebimento

26/06/2024, 09:41

Mero expediente

26/06/2024, 09:41

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

24/06/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 08:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2024, 09:06

Ato ordinatório

10/06/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 19:15

Decurso de Prazo

30/05/2024, 07:17

Publicação

24/05/2024, 22:53

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:41

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:08

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:08

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:06

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 14:06

Ato ordinatório

14/05/2024, 13:12

Expedição de documento (Carta)

14/05/2024, 13:11

Ato ordinatório

13/05/2024, 10:08

Ato ordinatório

13/05/2024, 10:08

Ato ordinatório

13/05/2024, 10:07

Recebimento

09/05/2024, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 18:30

Publicação

03/04/2024, 21:06

Ato ordinatório

03/04/2024, 07:57

Ato ordinatório

03/04/2024, 07:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2024, 11:52

Ato ordinatório

14/03/2024, 05:34

Publicação

13/03/2024, 21:08

Ato ordinatório

13/03/2024, 07:59

Ato ordinatório

12/03/2024, 13:43

Expedição de documento (Carta)

12/03/2024, 13:41

Ato ordinatório

12/03/2024, 08:59

Ato ordinatório

12/03/2024, 08:24

Ato ordinatório

11/03/2024, 15:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/03/2024, 15:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/03/2024, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 12:53

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

11/03/2024, 12:52

Publicação

28/02/2024, 21:04

Ato ordinatório

28/02/2024, 07:57

Ato ordinatório

27/02/2024, 09:34

Ato ordinatório

27/02/2024, 09:06

Recebimento

18/01/2024, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2024, 10:44

Ato ordinatório

20/12/2023, 00:53

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 14:35

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 14:23

Ato ordinatório

12/12/2023, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 14:23

Ato ordinatório

12/12/2023, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 14:21

Ato ordinatório

12/12/2023, 14:21

Custas

12/12/2023, 07:17

Ato ordinatório

10/12/2023, 18:01

Ato ordinatório

10/12/2023, 18:01

Custas

10/12/2023, 17:40

Distribuição (sorteio)

10/12/2023, 17:35

Intimação

•22/04/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00