Embargos à Execução 0802127-37.2025.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLiminarEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

OLEGARIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 06:47

Documento (Informações)

15/06/2026, 12:21

Ato ordinatório

10/06/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 357, II e IV, CPC, e à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento.

08/06/2026, 00:00

Publicação

05/06/2026, 12:16

Ato ordinatório

03/06/2026, 07:47

Ato ordinatório

02/06/2026, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

01/06/2026, 14:17

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 14:15

Recebimento

01/06/2026, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 21:46

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:55

Todas as movimentações(82)

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 06:47

Documento (Informações)

15/06/2026, 12:21

Ato ordinatório

10/06/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 357, II e IV, CPC, e à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento.

Documentos

•08/06/2026, 00:00

08/06/2026, 00:00

Publicação

05/06/2026, 12:16

Ato ordinatório

03/06/2026, 07:47

Ato ordinatório

02/06/2026, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

01/06/2026, 14:17

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 14:15

Recebimento

01/06/2026, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 21:46

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:55

Ato ordinatório

03/02/2026, 17:36

Publicação

03/02/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, a fim de assegurar o efetivo contraditório (art. 7º CPC), intime-se o embargante para que, querendo, manifeste-se em 15 (quinze) dias.

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:42

Ato ordinatório

30/01/2026, 16:20

Petição (Impugnação aos embargos)

29/01/2026, 12:46

Ato ordinatório

22/01/2026, 08:24

Publicação

13/01/2026, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ISSO POSTO, indefiro a concessão de efeito suspensivo aos embargos, em razão da inexistência de garantia do juízo. Ademais, em análise perfunctória, não se verifica a probabilidade do direito alegado, tampouco a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, para além daquele próprio de toda execução. Por fim, ressalto que o pedido de suspensão da execução poderá ser reapreciado após a apresentação da impugnação aos presentes embargos. 02. Certifique-se a interposição nos autos da execução. 03. Cite-se o embargado (exequente), por intermédio de seu procurador constituído nos autos da execução, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC), querendo, manifeste-se sobre os embargos. 04. Em seguida, a fim de assegurar o efetivo contraditório (art. 7º CPC), intime-se o embargante para que, querendo, manifeste-se em 15 (quinze) dias. 05. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 357, II e IV, CPC, e à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento. 06. Sobrevindo requerimento(s) probatório(s), façam-se os autos conclusos para decisão visando a fase de saneamento e organização do processo; do contrário, façam-se os autos conclusos para sentença. Às providências. Cumpra-se.

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 07:40

Ato ordinatório

09/01/2026, 15:26

Embargos

16/12/2025, 14:50

Recebimento

16/12/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:11

Publicação

17/10/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:42

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:12

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:11

Recebimento

14/10/2025, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/10/2025, 14:46

Decurso de Prazo

01/10/2025, 02:34

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:30

Publicação

22/09/2025, 05:31

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:49

Ato ordinatório

18/09/2025, 23:12

Recebimento

05/09/2025, 14:54

Mero expediente

05/09/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 06:46

Ato ordinatório

08/07/2025, 01:18

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:18

Publicação

30/06/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 08:41

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:18

Custas

25/06/2025, 13:17

Custas

25/06/2025, 13:16

Custas

25/06/2025, 13:16

Custas

25/06/2025, 13:16

Recebimento

10/06/2025, 13:52

Mero expediente

10/06/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 17:45

Ato ordinatório

02/06/2025, 16:55

Apensamento

02/06/2025, 16:52

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

02/06/2025, 16:52

Desapensamento

02/06/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 17:19

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:34

Publicação

11/04/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS) Processo 0802127-37.2025.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Olegario Rodrigues de Freitas Junior - Decisão interlocutória: Vistos, etc. Este magistrado declara a suspeição quanto ao feito, nos termos do artigo 145, inciso I, do Código de Processo Civil. A escrivania deve comunicar o e. TJMS, se isso for necessário. Assim, submeto este processo ao Juiz de Substituição Legal. A ordem de substituição legal deve ser observada, no caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 07:47

Ato ordinatório

09/04/2025, 18:18

Publicação

31/03/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS) Processo 0802127-37.2025.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Olegario Rodrigues de Freitas Junior - Vistos etc. Com fundamento no art. 144, inc. III, do CPC, reconheço meu impedimento para atuar no presente feito e determino a conclusão dos autos ao(a) MM.(a) Juiz(a) que atua em substituição legal nesta vara. Às providências.

31/03/2025, 00:00

Recebimento

28/03/2025, 14:12

Suspeição

28/03/2025, 14:12

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:47

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 17:02

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:02

Recebimento

27/03/2025, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 13:16

Apensamento

26/03/2025, 22:10

Distribuição (dependência)

26/03/2025, 22:10

Intimação

•03/02/2026, 00:00

•13/01/2026, 00:00

•17/10/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00