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Intimação
Intimação - Fica a defesa, devidamente intimada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe ao juízo o endereço da sentenciada, a fim de possibilitar a distribuição da guia de recolhimento emitida nos autos
17/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação
02/07/2025, 00:00
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Intimação
Réu: Fabio Piloto Benito, Marcos Aurélio Tubin Marques, Thais Epinola - Intima-se a defesa para informar endereço atualizado da testemunha Francieli Duarte, tendo em vista a certidão de oficial de justiça de fls. 704.
Intimação - ADV: LUCAS DINIZ MEDEIROS (OAB 17856/MS) Processo 0000599-11.2015.8.12.0031 - Ação Penal de Competência do Júri -
28/04/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Réu: Fabio Piloto Benito - Decisão: Redesigno a sessão do Tribunal do Júri para o dia 30 de junho de 2025, às 09:00 horas. Diligências necessárias.
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual - Caarapó (OAB 79/MS), LUCAS DINIZ MEDEIROS (OAB 17856/MS) Processo 0000599-11.2015.8.12.0031 - Ação Penal de Competência do Júri -
31/03/2025, 00:00
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Intimação
Réu: Fabio Piloto Benito - Certifico, para os devidos fins, que o júri designado nestes autos, FOI CANCELADO tendo em vista a necessidade de ajuste na pauta.
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual - Caarapó (OAB 79/MS), LUCAS DINIZ MEDEIROS (OAB 17856/MS) Processo 0000599-11.2015.8.12.0031 - Ação Penal de Competência do Júri -
28/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Réu: Fabio Piloto Benito, Thais Epinola - Decisão:
Intimação - ADV: Haroldo Paulo Camara Medeiros (OAB 14757MS/), Defensoria Pública Estadual - Caarapó (OAB 79/MS), LUCAS DINIZ MEDEIROS (OAB 17856/MS) Processo 0000599-11.2015.8.12.0031 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos, Considerando a renúncia do substabelecimento, proceda-se à retirada do nome do advogado Haroldo Paulo Camra Medeiros do cadastro dos autos. No mais, intime-se o advogado Lucas Diniz Medeiros para que informe se continua na defesa, considerando que há júri designado nos autos, no prazo de 05 dias. Havendo renúncia, tornem os autos conclusos. Caso contrário, aguarde-se a realização do ato designado. Às providências. Cumpra-se.
11/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Thais Espinola, Marcos Aurélio Tubin Marques, Fabio Piloto Benito - Decisão: I - Revogo o despacho de f. 518. II
Intimação - Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual - Caarapó, LUCAS DINIZ MEDEIROS Processo 0000599-11.2015.8.12.0031 - Ação Penal de Competência do Júri - Intime-se o advogado da ré Thais Espinola para, em cinco dias, apresentar manifestação, nos termos do art. 422 do CPP. III Após, voltem os autos conclusos na fila de urgentes.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Réu: Fabio Piloto Benito - Decisão: Redesigno a sessão do Tribunal do Júri para o dia 30 de junho de 2025, às 09:00 horas. Diligências necessárias.
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual - Caarapó (OAB 79/MS), LUCAS DINIZ MEDEIROS (OAB 17856/MS) Processo 0000599-11.2015.8.12.0031 - Ação Penal de Competência do Júri -
31/03/2025, 00:00
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Intimação
Réu: Fabio Piloto Benito - Certifico, para os devidos fins, que o júri designado nestes autos, FOI CANCELADO tendo em vista a necessidade de ajuste na pauta.
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual - Caarapó (OAB 79/MS), LUCAS DINIZ MEDEIROS (OAB 17856/MS) Processo 0000599-11.2015.8.12.0031 - Ação Penal de Competência do Júri -
28/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Réu: Fabio Piloto Benito, Thais Epinola - Decisão:
Intimação - ADV: Haroldo Paulo Camara Medeiros (OAB 14757MS/), Defensoria Pública Estadual - Caarapó (OAB 79/MS), LUCAS DINIZ MEDEIROS (OAB 17856/MS) Processo 0000599-11.2015.8.12.0031 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos, Considerando a renúncia do substabelecimento, proceda-se à retirada do nome do advogado Haroldo Paulo Camra Medeiros do cadastro dos autos. No mais, intime-se o advogado Lucas Diniz Medeiros para que informe se continua na defesa, considerando que há júri designado nos autos, no prazo de 05 dias. Havendo renúncia, tornem os autos conclusos. Caso contrário, aguarde-se a realização do ato designado. Às providências. Cumpra-se.
11/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Thais Espinola, Marcos Aurélio Tubin Marques, Fabio Piloto Benito - Decisão: I - Revogo o despacho de f. 518. II
Intimação - Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual - Caarapó, LUCAS DINIZ MEDEIROS Processo 0000599-11.2015.8.12.0031 - Ação Penal de Competência do Júri - Intime-se o advogado da ré Thais Espinola para, em cinco dias, apresentar manifestação, nos termos do art. 422 do CPP. III Após, voltem os autos conclusos na fila de urgentes.