Execução de Título Extrajudicial 0800265-80.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialQuitaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

VINICIUS SANTANA PIZETTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS

OAB/MS 26890·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SANTANA PIZETTA

OAB/MS 20883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

08/09/2025, 06:26

Trânsito em julgado

08/09/2025, 06:23

Ato ordinatório

27/08/2025, 09:33

Publicação

19/08/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deste modo, estando evidenciado a impossibilidade de localização da parte executada, declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Sem custas e sem honorários por incabíveis no momento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:08

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:07

Recebimento

14/08/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 15:42

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:42

Ausência das condições da ação

14/08/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 16:32

Documento (Certidão)

04/08/2025, 16:22

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:37

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:36

Todas as movimentações(91)

Definitivo

08/09/2025, 06:26

Trânsito em julgado

08/09/2025, 06:23

Ato ordinatório

27/08/2025, 09:33

Publicação

19/08/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deste modo, estando evidenciado a impossibilidade de localização da parte executada, declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Sem custas e sem honorários por incabíveis no momento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.

Documentos

Intimação

•19/08/2025, 00:00

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:08

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:07

Recebimento

14/08/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 15:42

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:42

Ausência das condições da ação

14/08/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 16:32

Documento (Certidão)

04/08/2025, 16:22

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:37

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2025, 13:09

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 14:28

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:51

Recebimento

21/05/2025, 15:39

Mero expediente

21/05/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:08

Ato ordinatório

31/03/2025, 06:59

Publicação

31/03/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0800265-80.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius Santana Pizetta, Vinicius Santana Pizetta - Vistos etc. Indefiro o pedido de fls. 121/122, de consulta aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como a expedição de oficio às concessionárias (Águas Guariroba, Energisa) e as empresas NET, GVT, OI, TIM, VIVO, CLARO para busca de endereços em nome da parte executada, em razão de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam. No mais, compulsando os autos, verifica-se que já foram realizadas duas diligências, sem a localização da parte requerida e que a insistência em diligências frustradas contraria sobremaneira o princípio da economicidade que norteia a despesa pública conceito inerente também à administração da Justiça. Assim, pela última vez, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 dias, indique o endereço atualizado da parte da requerida. O exequente fica ciente que, decorrido o prazo sem manifestação ou sendo novamente frustrada a diligência, os autos serão extintos e arquivados, sem necessidade de nova intimação. Às providências.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:06

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:04

Recebimento

21/02/2025, 16:09

Mero expediente

21/02/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:08

Ato ordinatório

05/02/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0800265-80.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius Santana Pizetta, Vinicius Santana Pizetta - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

05/02/2025, 00:00

Publicação

04/02/2025, 21:55

Ato ordinatório

04/02/2025, 09:01

Ato ordinatório

04/02/2025, 08:36

Documento (Certidão)

10/01/2025, 16:46

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:56

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2024, 13:16

Ato ordinatório

28/10/2024, 00:57

Ato ordinatório

20/09/2024, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 17:28

Ato ordinatório

06/09/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:38

Ato ordinatório

03/09/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800265-80.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius Santana Pizetta, Vinicius Santana Pizetta - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Tendo em vista que o requerente indicou 3 possíveis endereços da parte requerida e que a opção pela via dos Juizados Especiais demanda prévio atendimento de deveres processuais próprios, como é o caso da localização útil do réu (art. 14, §1.º, I, da Lei 9.099/95), indefiro o pedido de expedição de múltiplas cartas de citação. Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, diligencie e apresente apenas um endereço da parte requerida, sob pena de extinção do processo. Com a indicação do endereço correto, designe-se nova data para realização da audiência de conciliação, citem-se e intimem-se. Em caso de decurso do prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Providências necessárias."

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 22:07

Ato ordinatório

02/09/2024, 11:07

Ato ordinatório

02/09/2024, 09:37

Recebimento

15/08/2024, 16:01

Mero expediente

15/08/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 18:29

Ato ordinatório

07/08/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800265-80.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius Santana Pizetta, Vinicius Santana Pizetta - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

07/08/2024, 00:00

Publicação

06/08/2024, 22:11

Ato ordinatório

06/08/2024, 08:02

Ato ordinatório

06/08/2024, 08:01

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:06

Ato ordinatório

08/07/2024, 13:34

Ato ordinatório

08/07/2024, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2024, 16:11

Ato ordinatório

03/05/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 17:28

Ato ordinatório

29/04/2024, 08:13

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2024, 08:09

Ato ordinatório

25/04/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800265-80.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius Santana Pizetta, Vinicius Santana Pizetta - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE. 2. Expeça-se mandado de citação e intimação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. 3. Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, voltem os autos conclusos para que se proceda à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835, do NCPC. 4. Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 5. Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.".

25/04/2024, 00:00

Publicação

24/04/2024, 21:39

Ato ordinatório

24/04/2024, 13:22

Ato ordinatório

24/04/2024, 13:15

Ato ordinatório

17/04/2024, 14:29

Recebimento

17/04/2024, 11:15

Mero expediente

16/04/2024, 18:40

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800265-80.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius Santana Pizetta, Vinicius Santana Pizetta - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a prestação de serviço descrito na cláusula primeira do contrato de f. 3/4 sob pena de extinção. Às providências. ".

13/03/2024, 00:00

Publicação

12/03/2024, 22:10

Ato ordinatório

12/03/2024, 12:58

Ato ordinatório

12/03/2024, 12:47

Recebimento

23/02/2024, 17:15

Mero expediente

23/02/2024, 15:46

Ato ordinatório

23/02/2024, 01:01

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 11:08

Ato ordinatório

02/02/2024, 13:15

Ato ordinatório

09/01/2024, 15:08

Ato ordinatório

09/01/2024, 15:08

Distribuição (sorteio)

09/01/2024, 14:40

•31/03/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•25/04/2024, 00:00

•13/03/2024, 00:00