Procedimento Comum Cível 0800668-16.2025.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

AGNALDO RIBEIRO MAIA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANYELE COLTRO VOLPE

OAB/MS 29604·CPF·Representa: Autor

JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH

OAB/MS 29615·CPF·Representa: Autor

ANYELE COLTRO VOLPE

OAB/MS 29604·CPF·Representa: Réu

JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH

OAB/MS 29615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

01/07/2026, 17:24

Ato ordinatório

11/06/2026, 01:04

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 02:18

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 16:38

Ato ordinatório

30/03/2026, 16:42

Ato ordinatório

10/02/2026, 08:50

Petição (Apelação)

21/01/2026, 14:17

Publicação

15/12/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a execução em razão da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:13

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:52

Recebimento

05/12/2025, 14:25

Todas as movimentações(76)

Decurso de Prazo

01/07/2026, 17:24

Ato ordinatório

11/06/2026, 01:04

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 02:18

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 16:38

Documentos

•15/12/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

30/03/2026, 16:42

Ato ordinatório

10/02/2026, 08:50

Petição (Apelação)

21/01/2026, 14:17

Publicação

15/12/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a execução em razão da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:13

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:52

Recebimento

05/12/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 14:25

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:25

Procedência

05/12/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 14:53

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/11/2025, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2025, 03:31

Ato ordinatório

09/09/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 10:30

Publicação

05/09/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da Interlocutória de fls.147: "Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de 2025, às 15:30 horas. No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, em sede de especificação de provas, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC). Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. Intime-se a parte requerente, por seu representante legal, via DJ, para a audiência, devendo intimar suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC. A parte autora e testemunhas deverão comparecer pessoalmente ao Fórum local, haja vista as recorrentes dificuldades para o acesso ao sistema tecnológico disponível. Os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados à participação remota, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/ 19%3a49zWLOvrIycAs5_J0HmilCtBmLwQ5r0kMX96d6YFK4o1%40thread.tacv2/174725749446 4?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid %22%3a%22f5c65c91-fdc4-4ae3-824e-4b35c8cc4d1d%22%7d As partes ficam advertidas de que deverão apresentar memoriais finais, em audiência, podendo trazê-los em petição escrita ou fazê-los oralmente, sob pena de preclusão. Intimem-se."

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:41

Ato ordinatório

27/08/2025, 23:00

Recebimento

26/08/2025, 11:54

Outras Decisões

26/08/2025, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 08:58

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/08/2025, 08:58

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 10:19

Decurso de Prazo

05/07/2025, 04:18

Ato ordinatório

27/06/2025, 12:23

Decurso de Prazo

19/06/2025, 04:16

Ato ordinatório

16/06/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 14:15

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:17

Publicação

10/06/2025, 05:57

Publicação

10/06/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agnaldo Ribeiro Maia - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0800668-16.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 08:17

Ato ordinatório

06/06/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:00

Petição (Replica)

03/06/2025, 09:01

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:01

Publicação

13/05/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agnaldo Ribeiro Maia - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0800668-16.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 08:10

Ato ordinatório

12/05/2025, 07:53

Petição (Contestação)

07/05/2025, 09:45

Ato ordinatório

16/04/2025, 10:53

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:14

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 00:14

Ato ordinatório

07/04/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:45

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:46

Publicação

31/03/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agnaldo Ribeiro Maia - I. Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0800668-16.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a Autarquia requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. II. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. III. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. IV. Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária.

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 09:13

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:05

Expedição de documento (Carta)

28/03/2025, 07:59

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:55

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:47

Recebimento

26/03/2025, 15:31

Requisição de Informações

26/03/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 09:06

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:06

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:14

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:13

Distribuição (sorteio)

06/03/2025, 14:50

•05/09/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00