Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito com resolução do mérito, em razão da satisfação da obrigação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se alvará. Oportunamente, arquive-se.
14/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2026, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2026, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2026, 09:36
Ato ordinatório
12/05/2026, 09:35
Recebimento
11/05/2026, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2026, 17:58
Ato ordinatório
11/05/2026, 17:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/05/2026, 17:57
Conclusão (para julgamento)
07/05/2026, 16:04
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 18:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 07:37
Publicação
13/04/2026, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca do alvará disponível às fls.413.
13/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 08:13
Ato ordinatório
09/04/2026, 14:21
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 04:49
Ato ordinatório
06/04/2026, 13:52
Ato ordinatório
06/04/2026, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 13:51
Ato ordinatório
01/04/2026, 07:07
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 21:06
Publicação
09/03/2026, 06:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca do Alvará de fl. 406.
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 08:02
Ato ordinatório
05/03/2026, 17:30
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 20:56
Ato ordinatório
02/03/2026, 16:09
Ato ordinatório
02/03/2026, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 16:07
Ato ordinatório
24/02/2026, 18:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 08:15
Publicação
05/02/2026, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 07:59
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:17
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:16
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:16
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2026, 15:14
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2026, 15:11
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:09
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:09
Publicação
30/01/2026, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando a manifestação da exequente e a juntada da planilha de cálculo descritivo e atualizado das contribuições previdenciárias pelo regime de competência, bem como a inércia reiterada do ente devedor em apresentar tais cálculos, o que vem ocasionando prejuízos à parte credora em razão da demora no levantamento dos valores de natureza alimentar, defiro o pedido e, excepcionalmente, aceito a planilha de cálculo apresentada pela exequente como parâmetro para retenção das contribuições previdenciárias. Intime-se o Município de Sidrolândia/MS, na qualidade de ente devedor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sua anuência ou apresente as retificações que entender cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação ou em caso de concordância, expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento em favor da exequente, observando-se a planilha de cálculo apresentada. Em caso de inércia, notifique-se o ente devedor após a expedição dos alvarás, para que promova a escrituração e demais obrigações acessórias perante o fisco. Cumpra-se com urgência, diante da natureza alimentar da verba. Às providências. Cumpra-se.
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 08:18
Ato ordinatório
28/01/2026, 11:11
Decurso de Prazo
28/01/2026, 11:11
Ato ordinatório
28/01/2026, 11:08
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 01:56
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 11:55
Recebimento
11/09/2025, 17:04
Mero expediente
11/09/2025, 17:04
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
27/07/2025, 09:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 17:29
Ato ordinatório
02/06/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 21:00
Publicação
31/03/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800785-46.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Marta Antonialli Larrosa - Certifico, para os devidos fins, que diante da petição apresentada às fls. 357-358, anexo a esta certidão print da subconta de nº 928521, que informa a data de lançamento/transferência do valor em 17/10/2024. Nada mais.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:05
Ato ordinatório
27/03/2025, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 18:56
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
04/03/2025, 15:00
Publicação
21/02/2025, 21:09
Ato ordinatório
21/02/2025, 08:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 14:10
Ato ordinatório
20/02/2025, 13:26
Recebimento
17/02/2025, 19:43
Mero expediente
17/02/2025, 19:43
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 13:59
Ato ordinatório
05/02/2025, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2025, 05:17
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800785-46.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Marta Antonialli Larrosa - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 21:17
Ato ordinatório
12/12/2024, 17:48
Ato ordinatório
12/12/2024, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 13:45
Ato ordinatório
11/12/2024, 13:43
Ato ordinatório
11/12/2024, 13:43
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 13:43
Decurso de Prazo
11/12/2024, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2024, 08:21
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2024, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 13:00
Ato ordinatório
19/10/2024, 22:01
Ato ordinatório
19/10/2024, 21:21
Outras Decisões
17/10/2024, 10:43
Ato ordinatório
16/10/2024, 17:45
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 16:58
Recebimento
28/09/2024, 15:41
Mero expediente
28/09/2024, 15:41
Ato ordinatório
26/09/2024, 16:24
Conclusão (para despacho)
05/09/2024, 21:55
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800785-46.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Marta Antonialli Larrosa - Diante da inércia do executado (f. 321 e f. 325), intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
02/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 21:29
Ato ordinatório
30/08/2024, 08:09
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:30
Recebimento
29/08/2024, 18:15
Mero expediente
29/08/2024, 18:15
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 08:41
Decurso de Prazo
29/08/2024, 08:33
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2024, 01:27
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 12:04
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 12:03
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 11:33
Ato ordinatório
01/08/2024, 11:18
Ato ordinatório
26/04/2024, 06:57
Ato ordinatório
10/04/2024, 18:48
Ato ordinatório
10/04/2024, 18:47
Ato ordinatório
10/04/2024, 18:47
Ato ordinatório
20/03/2024, 15:15
Ato ordinatório
19/03/2024, 19:16
Ato ordinatório
19/03/2024, 19:16
Ato ordinatório
19/03/2024, 19:16
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 15:50
Expedição de documento (Carta)
19/03/2024, 15:35
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:23
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 07:21
Ato ordinatório
22/01/2024, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2023, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 16:21
Ato ordinatório
04/12/2023, 16:20
Ato ordinatório
29/11/2023, 13:35
Documento (Outros documentos)
27/11/2023, 17:49
Ato ordinatório
27/11/2023, 17:49
Documento (Outros documentos)
27/11/2023, 17:49
Ato ordinatório
27/11/2023, 17:49
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 15:22
Ato ordinatório
22/11/2023, 12:08
Ato ordinatório
22/11/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 12:45
Ato ordinatório
28/09/2023, 10:51
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2023, 01:26
Publicação
15/09/2023, 21:11
Ato ordinatório
15/09/2023, 08:00
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 11:58
Ato ordinatório
14/09/2023, 11:57
Ato ordinatório
14/09/2023, 11:55
Documento (Outros documentos)
14/09/2023, 11:48
Documento (Outros documentos)
14/09/2023, 11:48
Ato ordinatório
12/09/2023, 14:08
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2023, 00:05
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 18:45
Publicação
23/03/2023, 21:24
Ato ordinatório
23/03/2023, 08:22
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2023, 20:49
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 20:44
Ato ordinatório
22/03/2023, 20:42
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 20:39
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2023, 20:39
Ato ordinatório
22/03/2023, 20:35
Ato ordinatório
22/03/2023, 20:06
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 18:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 18:56
Ato ordinatório
26/01/2023, 12:23
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 17:16
Ato ordinatório
16/01/2023, 13:55
Publicação
10/01/2023, 20:58
Ato ordinatório
10/01/2023, 08:04
Ato ordinatório
09/01/2023, 13:59
Ato ordinatório
29/12/2022, 09:01
Ato ordinatório
29/12/2022, 09:01
Recebimento
12/12/2022, 13:47
Outras Decisões
12/12/2022, 13:47
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 22:21
Decurso de Prazo
14/06/2022, 03:03
Ato ordinatório
06/05/2022, 16:45
Ato ordinatório
05/05/2022, 21:47
Ato ordinatório
01/05/2022, 22:37
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 21:58
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2022, 18:10
Ato ordinatório
20/04/2022, 18:10
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)