Embargos à Execução 0811328-46.2021.8.12.0001 - TJMS

Embargos à Execução 0811328-46.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/04/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:40

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:30

Publicação

31/03/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS), Camila Ramos de Almeida (OAB 21803/MS) Processo 0811328-46.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Jacqueline Rocha Brey D'Auria - Embargda: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:23

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:01

Trânsito em julgado

17/02/2025, 13:00

Reativação

17/02/2025, 12:49

Reativação

17/02/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jacqueline Rocha Brey D'Auria Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Camila Ramos de Almeida (OAB: 21803/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Apelado: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE MÚTUO - CORREÇÃO MONETÁRIA EM DUPLICIDADE - INOCORRÊNCIA - INCIDÊNCIA DA VERBA PARA COMPOSIÇÃO DA PARCELA E, POSTERIORMENTE, POR FORÇA DO INADIMPLEMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A correção monetária incorporada na parcela do mútuo tem por objeto compensar a desvalorização da moeda pelo aporte realizado pela recorrida em favor da apelante, ou seja, pelo adiantamento do dinheiro em favor da parte autora. Já a correção monetária posterior à parcela já composta, decorre da mora da recorrente, que deixou de arcar com o seu pagamento ao tempo e modo devido, devendo ser responsabilizada pela desvalorização da moeda após o período, inexistindo qualquer ilegalidade nessa conduta. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0811328-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jacqueline Rocha Brey D'Auria Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Camila Ramos de Almeida (OAB: 21803/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Apelado: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0811328-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a):

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jacqueline Rocha Brey D'Auria Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Camila Ramos de Almeida (OAB: 21803/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Apelado: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0811328-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jacqueline Rocha Brey D'Auria Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Camila Ramos de Almeida (OAB: 21803/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Apelado: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0811328-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

09/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•31/03/2025, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

Todas as movimentações(97)