Interdição/Curatela 0839299-45.2017.8.12.0001 - TJMS

Interdição/Curatela 0839299-45.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 15:01

Entrega em carga/vista

27/04/2026, 15:01

Recebimento

24/04/2026, 15:42

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:42

Decurso de Prazo

14/04/2026, 03:45

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:08

Publicação

01/04/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fl. 291: Vistos. Considerando o pedido da atual curadora provisória (f. 249/251) de dispensa do múnus, e o pleito de nomeação da Sra. Rosangela Aparecida Alves Calado, responsável pelo CEI onde se encontra acolhido o interditado, bem como a manifestação ministerial de fls. 288/289, reitere-se a intimação da responsável pelo Centro Especializado para Idosos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe de forma expressa se deseja ou não assumir a curatela de Antonio Carlos Oliveira Cabral. Após, voltem os autos conclusos com vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Decisão de fl. 303: Diante disso, e visando resguardar o melhor interesse e a proteção integral do idoso, acolho o parecer ministerial e NOMEIO ROSÂNGELA APARECIDA ALVES CALADO como curadora provisória de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CABRAL, até ulterior deliberação. Expeça-se o termo de curatela provisória, devendo a curadora assumir o compromisso legal. Determino, ainda, a realização de estudo social atualizado, a fim de subsidiar a análise definitiva acerca da curatela e da manutenção do encargo. Após a juntada do laudo, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do curador para, querendo, se manifestar sobre os ofícios de fls. 266-271, 294-296 e 307-314, bem como sobre o laudo social de fls. 278-280.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 08:16

Ato ordinatório

30/03/2026, 08:16

Ato ordinatório

27/03/2026, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 18:01

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

—

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do curador para, querendo, se manifestar sobre os ofícios de fls. 266-271, 294-296 e 307-314, bem como sobre o laudo social de fls. 278-280.

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