Inválido 0854491-71.2024.8.12.0001 - TJMS

Inválido 0854491-71.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/06/2026, 09:18

Decurso de Prazo

25/06/2026, 02:46

Ato ordinatório

16/06/2026, 08:23

Publicação

16/06/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para requererem o que de direito.

16/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2026, 07:45

Ato ordinatório

12/06/2026, 09:17

Reativação

28/05/2026, 13:28

Reativação

28/05/2026, 13:28

Trânsito em julgado

28/05/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Rita de Cássia Penna Baldijão Custódio Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Ementa. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO NÃO COMPROVADO - PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL - DECRETO Nº 11.150/2022. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso de agravo interno em face de decisão monocrática que negou provimento ao recurso de apelação. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Consiste em analisar se é possível a repactuação das dívidas com base no art. 104-B do CDC. III - RAZÕES DE DECIDIR: 3. O Decreto n. 11.150/2022, regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do CDC. 4. No caso, considerando que está preservado o mínimo existencial do consumidor, bem como a existência de empréstimos consignados regidos por legislação especifica, não é possível a repactuação de dívidas com base no alegado superendividamento. IV - DISPOSITIVO: 5. Recurso desprovido. ------------------------------------ Dispositivos relevantes citados: art. 370 e 371, do CPC; art. 104-A, 104-B e 104-C do CDC; art. 2º, 3º e 4º, do Decreto n. 11.150/2022. Jurisprudência relevante citada: TJMS. Apelação Cível n. 0801893-22.2024.8.12.0008; TJMS. Apelação Cível n. 0810325-82.2023.8.12.0002. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0854491-71.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rita de Cássia Penna Baldijão Custódio Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Relator: Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator: Mauro Nering Karloh Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/04/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 05/05/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 280 - Nº: 0854491-71.2024.8.12.0001/50000 - Agravo Interno Cível Origem: Campo Grande / 8ª Vara Cível Ação Originária: 0854491-71.2024.8.12.0001 / Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rita de Cássia Penna Baldijão Custódio Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2026. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0854491-71.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita de Cássia Penna Baldijão Custódio Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0854491-71.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Diante do exposto, nego provimento ao recurso de recurso de Apelação Cível interposto por Rita de Cássia Penna Baldijão. Em razão da necessidade de atuação na esfera recursal, majoro os honorários advocatícios fixados em favor do advogado do apelado para 17% sobre o valor da causa, com fulcro no § 11 do art. 85, do NCPC, restando suspensa a exigibilidade em face de a requerente ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Intime-se.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rita de Cássia Penna Baldijão Custódio Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0854491-71.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

10/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Acórdão

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Rita de Cássia Penna Baldijão Custódio Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Ementa. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO NÃO COMPROVADO - PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL - DECRETO Nº 11.150/2022. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso de agravo interno em face de decisão monocrática que negou provimento ao recurso de apelação. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Consiste em analisar se é possível a repactuação das dívidas com base no art. 104-B do CDC. III - RAZÕES DE DECIDIR: 3. O Decreto n. 11.150/2022, regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do CDC. 4. No caso, considerando que está preservado o mínimo existencial do consumidor, bem como a existência de empréstimos consignados regidos por legislação especifica, não é possível a repactuação de dívidas com base no alegado superendividamento. IV - DISPOSITIVO: 5. Recurso desprovido. ------------------------------------ Dispositivos relevantes citados: art. 370 e 371, do CPC; art. 104-A, 104-B e 104-C do CDC; art. 2º, 3º e 4º, do Decreto n. 11.150/2022. Jurisprudência relevante citada: TJMS. Apelação Cível n. 0801893-22.2024.8.12.0008; TJMS. Apelação Cível n. 0810325-82.2023.8.12.0002. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0854491-71.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Rita de Cássia Penna Baldijão - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0854491-71.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Vistos, etc. Primeiramente, ACOLHO a emenda de f. 208/211, tendo em vista que o plano de pagamento individualizado está acostado às f.95/06. Trata-se de demanda ajuizada por Rita de Cássia Penna Baldijão em desfavor de Banco Santander (Brasil) S.A, todos devidamente qualificados, onde assentou que em decorrência dos empréstimos e operações realizados junto à parte ré, sua renda mensal encontra-se altamente comprometida. Assim, em sede de tutela de urgência, em caráter incidental, requer os efeitos da tutela, para que seja descontado o equivalente a 30% (trinta por cento) de sua remuneração e a suspensão da exigibilidade de todas as dívidas - (f. 01-26). É o relatório. Decido. Com efeito, dispõe o art. 300, do Código de Processo Civil, que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". E, ainda, que: "A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão". Além do que, "Os pressupostos necessários à concessão da tutela antecipada são concorrentes, a ausência de um deles inviabiliza a pretensão do autor". (STJ, REsp 265.528/RS, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/06/2003, DJ 25/08/2003, p. 271). In casu, reputo ausente a probabilidade do direito da parte autora. Isso porque, não obstante ser indubitável a preservação do mínimo existencial, não há, ao menos por ora, indicativos mínimos de que tais contratos, por si só, excedem à margem prudencial, relevando-se, assim, necessário e prudente a dilação probatória. Aliás, nesse sentido, já se decidiu: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÉBITO COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO - DANOS MORAIS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - SUPERENDIVIDAMENTO - PACTA SUNT SERVANDA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA. - Para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, é necessária a demonstração cumulativa da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, bem assim da reversibilidade dos efeitos da decisão, a tornar imprescindível a dilação probatória (art. 300 do CPC/2015), caso não cumpridos tais requisitos. - O art. 104-A do CDC dispõe que o processo de repactuação de dívidas instaurado a requerimento do consumidor superendividado objetiva, inicialmente, apenas a realização de audiência conciliatória. - Antes da realização da audiência de conciliação e apresentação formal do plano de pagamento aos credores, é incabível o deferimento de tutela provisória para limitação dos descontos em folha de pagamento e conta corrente. (TJMG Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.218083-8/001, Relator(a): Des.(a) Habib Felippe Jabour, 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 07/11/2023, publicação da súmula em 07/11/2023 Ademais, o Decreto nº 11.150/2022, o qual Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 3º preceitua: "No âmbito da prevenção, do tratamento e da conciliação administrativa ou judicial das situações de superendividamento, considera-se mínimo existencial a renda mensal do consumidor pessoa natural equivalente a R$ 600,00 (seiscentos reais)". E, nesse passo, não se espelha que a parte autora esteja auferindo valor igual ou menor a R$ 600,00 (seiscentos reais), reforçando, assim, a ausência de probabilidade do direito. Desta forma, em sede de cognição sumária, não exauriente, típica dos provimentos de urgência, não se faz evidente a probabilidade do direito da parte autora, a permitir o exame dos demais requisitos necessários à antecipação da tutela, sendo de rigor, pois, o seu indeferimento. Conclusão. Isso posto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de tutela urgência, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. (i) Designe-se audiência de conciliação (superendividamento) nos termos do artigo art. 104-A, do Código de Defesa do Consumidor, com a presença de todos os credores, a ser realizada por conciliadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, para análise do plano de repactuação de dívida apresentado pelo devedor; (ii) Citem-se os credores, para que compareçam à audiência de conciliação (pessoalmente ou por meio de procurador com poderes especiais), sob o risco do não comparecimento injustificado, implicar na suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos de mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida, inclusive seu montante devido ser pago apenas após o pagamento daqueles credores presentes à audiência conciliatória (CDC, art. 104-A, § 2º); (iii) Em havendo conciliação - ainda que com alguns dos credores - o plano de pagamento deverá, quanto possível, contar com: (a) medidas de dilação dos prazos de pagamento e de redução dos encargos da dívida ou da remuneração do fornecedor, entre outras destinadas a facilitar o pagamento da dívida; (b) referência à suspensão ou à extinção das ações judiciais em curso; (c) data a partir da qual será providenciada a exclusão do consumidor de bancos de dados e de cadastros de inadimplentes e (d) condicionamento de seus efeitos à abstenção, pelo consumidor, de condutas que importem no agravamento de sua situação de superendividamento (CDC, art. 104, §4º e seus incisos), e, assim, homologado, terá eficácia de título executivo e força de coisa julgada (CDC. Art. 104-A, §3º); (iv) Não havendo conciliação - ainda que com alguns dos credores -, aguarde-se requerimento do consumidor, para a instauração do processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório e procederá à citação de todos os credores cujos créditos não tenham integrado o acordo porventura celebrado (CDC, art. 104-B, caput); (v) Defiro os benefícios da justiça gratuita (ex vi art. 99, § 2º, CPC); (vi) Instaurado o processo de superendividamento, citem-se os credores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem as razões da negativa de aceder ao plano voluntário ou de renegociar o débito (CDC. Art. 104-B, §2º) e, em havendo necessidade, retornem os autos para nomeação de administrador, para apresentação de plano de de pagamento que contemple medidas de temporização ou de atenuação dos encargos (CEDC, art. 104-B, §3º); Por fim, consigne-se que em caso de plano judicial compulsório, será assegurado aos credores, no mínimo, o valor do principal devido, corrigido monetariamente por índices oficiais de preço, e deverá prever a liquidação total da dívida, após a quitação do plano de pagamento consensual previsto no art. 104-A deste Código, em, no máximo, 5 (cinco) anos, sendo que a primeira parcela será devida no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contado de sua homologação judicial, e o restante do saldo será devido em parcelas mensais iguais e sucessivas (CDC, art. 104-B, § 4º). Às providências. **************** CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Audiência Global - Superendividamento para o dia 24/02/2025 às 13:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, Sala: CEJUSC - ACICG ou ainda de modo presencial, no endereço à Rua Quinze de Novembro, nº 390, Centro, Campo Grande/MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98467-4019/ (67) 3312-5062; e-mail: [email protected]. Nada mais.

12/11/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para requererem o que de direito.

Ato ordinatório

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Reativação

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