Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001887-84.2011.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

ADãO MIGUEL ALVES

Autor

ELIZETHE SOUZA ALVES

CPF

Autor

JOELSON DE SOUZA ALVES

Autor

JORGE DE SOUZA ALVES

Autor

LIA MARCIA DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ BORGES

OAB/MS 15525·CPF·Representa: Autor

ROBSON LUIZ BORGES

OAB/SP 153219·CPF·Representa: Autor

ROBSON LUIZ BORGES

OAB/MS 15525·CPF·Representa: Réu

ROBSON LUIZ BORGES

OAB/SP 153219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADãO MIGUEL ALVES

Autor

ELIZETHE SOUZA ALVES

CPF

Autor

JOELSON DE SOUZA ALVES

Autor

JORGE DE SOUZA ALVES

Autor

LIA MARCIA DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

LUCIA CABRERA SOUZA

CPF

Autor

ROBSON LUIZ BORGES

Autor

ROZELENE DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Definitivo

14/10/2025, 07:52

Decurso de Prazo

11/09/2025, 02:06

Ato ordinatório

29/08/2025, 09:55

Publicação

19/08/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência quanto aos Alvarás expedidos às fl. 254-255.

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 07:37

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:35

Ato ordinatório

01/08/2025, 14:10

Ato ordinatório

01/08/2025, 14:02

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 15:01

Paga

04/07/2025, 14:46

Paga

04/07/2025, 14:46

Ato ordinatório

27/06/2025, 14:56

Todas as movimentações(239)

Definitivo

14/10/2025, 07:52

Decurso de Prazo

11/09/2025, 02:06

Ato ordinatório

29/08/2025, 09:55

Publicação

19/08/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência quanto aos Alvarás expedidos às fl. 254-255.

19/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 07:37

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:35

Ato ordinatório

01/08/2025, 14:10

Ato ordinatório

01/08/2025, 14:02

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 15:01

Paga

04/07/2025, 14:46

Paga

04/07/2025, 14:46

Ato ordinatório

27/06/2025, 14:56

Ato ordinatório

05/06/2025, 12:58

Ato ordinatório

30/04/2025, 09:39

Trânsito em julgado

30/04/2025, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 01:18

Publicação

31/03/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Luiz Borges (OAB 153219/SP), Robson Luiz Borges (OAB 15525A/MS) Processo 0001887-84.2011.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Habilitado: Adão Miguel Alves, Elizethe Souza Alves, Joelson de Souza Alves, Jorge de Souza Alves, Lia Marcia de Souza Alves, Lucia Cabrera Souza, Robson Luiz Borges, Robson Luiz Borges, Robson Luiz Borges, Robson Luiz Borges, Robson Luiz Borges, Robson Luiz Borges, Robson Luiz Borges, Robson Luiz Borges, Rozelene de Souza Alves - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r sentença de fl. 244: "Vistos, etc. Ante a informação de pagamento (fls. 241-243), julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, o levantamento do competente alvará, caso não haja dados bancários para transferência. Saliento que, se o alvará for expedido em nome do causídico, a escrivania deverá i) averiguar se o procurador judicial tem poderes para levantar os valores; e ii) sempre que possível, cientificar a parte beneficiada por meio de telefone ou outra forma de comunicação viável, registrando nos autos o resultado. Ante a preclusão lógica, dou a presente por transitada em julgado. Custas ex lege. Publique-se. Registre. Intimem-se. Após, arquivem-se.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:48

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:46

Recebimento

11/03/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 14:20

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:49

Ato ordinatório

02/12/2024, 00:01

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:26

Ato ordinatório

07/11/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Luiz Borges (OAB 153219/SP), Robson Luiz Borges (OAB 15525A/MS) Processo 0001887-84.2011.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Habilitado: Adão Miguel Alves - INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S), por meio de seu(s) procurador(es), acerca da expedição de ofício requisitório de requisição de pequeno valor de fls. 229/230 e fls. 231/232, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

15/10/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 20:46

Ato ordinatório

11/10/2024, 07:43

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 17:38

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:04

Ato ordinatório

07/10/2024, 18:49

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 18:46

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 18:46

Ato ordinatório

10/05/2024, 18:06

Ato ordinatório

02/05/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2022, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2022, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 18:54

Ato ordinatório

20/09/2022, 19:24

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2022, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2022, 18:42

Ato ordinatório

20/09/2022, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2022, 18:39

Ato ordinatório

20/09/2022, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2022, 18:32

Ato ordinatório

20/09/2022, 18:32

Ato ordinatório

11/08/2022, 00:29

Publicação

05/08/2022, 20:27

Ato ordinatório

05/08/2022, 07:39

Ato ordinatório

04/08/2022, 13:25

Recebimento

26/07/2022, 18:32

Mero expediente

26/07/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 21:12

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:28

Ato ordinatório

10/05/2022, 19:37

Publicação

09/05/2022, 20:20

Ato ordinatório

09/05/2022, 07:36

Ato ordinatório

06/05/2022, 10:46

Publicação

05/05/2022, 20:19

Ato ordinatório

05/05/2022, 07:36

Ato ordinatório

04/05/2022, 18:24

Recebimento

28/04/2022, 13:51

Mero expediente

11/04/2022, 14:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:56

Ato ordinatório

29/03/2022, 06:33

Ato ordinatório

28/03/2022, 11:17

Decurso de Prazo

28/03/2022, 11:14

Ato ordinatório

23/03/2022, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2022, 03:04

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 14:15

Ato ordinatório

04/02/2022, 23:13

Publicação

26/01/2022, 20:16

Ato ordinatório

26/01/2022, 07:35

Ato ordinatório

25/01/2022, 15:56

Ato ordinatório

25/01/2022, 15:55

Recebimento

16/12/2021, 12:54

Outras Decisões

16/12/2021, 12:54

Conclusão (para decisão)

08/12/2021, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2021, 18:11

Ato ordinatório

08/12/2021, 18:11

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:22

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/10/2021, 15:30

Trânsito em julgado

18/10/2021, 15:29

Ato ordinatório

16/10/2020, 18:26

Ato ordinatório

16/10/2020, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2020, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2020, 07:07

Ato ordinatório

14/09/2020, 14:50

Recebimento

02/09/2020, 13:45

Requisição de Informações

02/09/2020, 13:45

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 08:58

Reativação

28/08/2020, 10:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/08/2020, 16:38

Definitivo

01/04/2020, 11:37

Decurso de Prazo

01/04/2020, 11:35

Ato ordinatório

11/02/2020, 12:25

Publicação

17/01/2020, 20:49

Ato ordinatório

17/01/2020, 07:46

Ato ordinatório

16/01/2020, 17:48

Ato ordinatório

16/01/2020, 17:46

Decurso de Prazo

16/01/2020, 17:45

Ato ordinatório

30/09/2019, 18:05

Ato ordinatório

30/09/2019, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2019, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2019, 16:47

Recebimento

30/09/2019, 15:59

Outras Decisões

30/09/2019, 15:59

Conclusão (para decisão)

18/09/2019, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 11:18

Ato ordinatório

07/08/2019, 14:16

Publicação

06/08/2019, 21:58

Ato ordinatório

06/08/2019, 08:00

Trânsito em julgado

05/08/2019, 18:36

Ato ordinatório

05/08/2019, 16:59

Ato ordinatório

05/08/2019, 16:53

Ato ordinatório

05/08/2019, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2019, 16:48

Reativação

05/08/2019, 15:38

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2019, 13:45

Reativação

27/05/2019, 18:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2018, 13:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2014, 18:08

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2014, 15:31

Ato ordinatório

03/11/2014, 15:26

Ato ordinatório

30/10/2014, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2014, 16:49

Ato ordinatório

20/10/2014, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2014, 13:45

Ato ordinatório

07/10/2014, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2014, 17:54

Ato ordinatório

15/09/2014, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/08/2014, 19:16

Ato ordinatório

01/08/2014, 13:49

Publicação

01/08/2014, 13:24

Ato ordinatório

31/07/2014, 12:19

Ato ordinatório

29/07/2014, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2014, 10:32

Ato ordinatório

23/07/2014, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2014, 16:08

Ato ordinatório

23/07/2014, 15:51

Ato ordinatório

23/07/2014, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2014, 15:50

Ato ordinatório

23/07/2014, 15:50

Documento (Ofício)

17/07/2014, 13:38

Com efeito suspensivo

16/07/2014, 17:01

Conclusão (para decisão)

24/06/2014, 08:04

Conclusão (para decisão)

23/06/2014, 10:51

Ato ordinatório

10/06/2014, 16:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2014, 13:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2014, 13:17

Ato ordinatório

09/05/2014, 15:42

Ato ordinatório

09/05/2014, 12:57

Publicação

09/05/2014, 12:40

Ato ordinatório

08/05/2014, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2014, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2014, 18:29

Ato ordinatório

07/05/2014, 18:01

Ato ordinatório

07/05/2014, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2014, 17:59

Ato ordinatório

14/04/2014, 17:59

Recebimento

14/04/2014, 13:38

Procedência

14/04/2014, 13:38

Conclusão (para julgamento)

02/04/2014, 16:23

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 15:03

Ato ordinatório

14/01/2014, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 12:00

Conclusão (para julgamento)

29/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

11/07/2013, 12:00

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/07/2013, 16:00

Ato ordinatório

08/07/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2013, 12:00

Ato ordinatório

13/05/2013, 12:00

Publicação

07/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2013, 12:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/04/2013, 16:52

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2013, 12:00

Mero expediente

14/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 12:00

Ato ordinatório

08/02/2013, 12:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/10/2012, 16:00

Documento (Mandado)

03/10/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2012, 12:00

Ato ordinatório

18/09/2012, 12:00

Publicação

06/09/2012, 12:00

Ato ordinatório

05/09/2012, 12:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/09/2012, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2012, 12:00

Recebimento

28/08/2012, 12:00

Mero expediente

24/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

23/08/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

15/06/2012, 12:00

Recebimento

14/06/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

28/05/2012, 12:00

Ato ordinatório

24/05/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2012, 12:00

Publicação

15/05/2012, 12:00

Ato ordinatório

11/05/2012, 12:00

Ato ordinatório

08/05/2012, 12:00

Publicação

22/03/2012, 12:00

Ato ordinatório

20/03/2012, 12:00

Ato ordinatório

16/03/2012, 12:00

Recebimento

14/03/2012, 12:00

Mero expediente

05/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 12:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/10/2011, 14:30

Ato ordinatório

30/09/2011, 12:00

Publicação

08/09/2011, 12:00

Ato ordinatório

05/09/2011, 12:00

Petição (Contestação)

01/09/2011, 12:00

Ato ordinatório

26/08/2011, 12:00

Recebimento

22/08/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 12:00

Ato ordinatório

29/07/2011, 12:00

Requisição de Informações

18/07/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2011, 12:00

Recebimento

20/06/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

17/06/2011, 12:00

•31/03/2025, 00:00

•15/10/2024, 00:00