Embargos de Declaração Cível 1405201-12.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

Partes do Processo

VANILDA GUINDO BITENCOURT

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JUN CAPUCHO

OAB/MS 10788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 22:35

Recebidos os autos

29/07/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2022, 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2022, 13:23

Juntada de Certidão

27/07/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:19

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 22:35

Recebidos os autos

29/07/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:32

Documentos

Despacho

•12/07/2022, 17:17

Acórdão

•25/07/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2022, 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2022, 13:23

Juntada de Certidão

27/07/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 11:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/07/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2022, 00:01

Conclusos para decisão

13/07/2022, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 17:20

Recebidos os autos

13/07/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2022, 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2022, 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/07/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 03:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2022, 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2022, 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2022, 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:56

Conclusos para decisão

11/07/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:52