Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800753-88.2017.8.12.0010 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800753-88.2017.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/05/2025, 14:22

Publicação

12/05/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0800753-88.2017.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andre Luciano Martins - Intimação das partes acerca do alvará expedido as fls. 313/315.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:25

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:25

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:28

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:28

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 18:36

Ato ordinatório

23/04/2025, 10:25

Ato ordinatório

23/04/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:47

Publicação

02/04/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0800753-88.2017.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andre Luciano Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

02/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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