Cumprimento de sentença 0808474-04.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

OSMAR ORESTES SERRA

CPF

Autor

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA HELENE NACATI GRASSI

OAB/MS 12466·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

BARBARA HELENE NACATI GRASSI

OAB/MS 12466·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 11:20

Trânsito em julgado

28/05/2026, 08:48

Ato ordinatório

08/05/2026, 13:33

Publicação

06/05/2026, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 197-199, cujo dispositivo segue: "Posto isso, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo executivo. Se solicitado, expeça-se certidão de crédito/débito."

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:15

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:18

Recebimento

27/04/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 18:11

Ato ordinatório

27/04/2026, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 12:14

Ato ordinatório

26/03/2026, 19:21

Publicação

26/03/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diante da Decisão de f. 191-192, intima-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora do(a) executado(a).

26/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(109)

Definitivo

28/05/2026, 11:20

Trânsito em julgado

28/05/2026, 08:48

Ato ordinatório

08/05/2026, 13:33

Publicação

06/05/2026, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 197-199, cujo dispositivo segue: "Posto isso, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo executivo. Se solicitado, expeça-se certidão de crédito/débito."

Documentos

•06/05/2026, 00:00

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:15

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:18

Recebimento

27/04/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 18:11

Ato ordinatório

27/04/2026, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 12:14

Ato ordinatório

26/03/2026, 19:21

Publicação

26/03/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diante da Decisão de f. 191-192, intima-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora do(a) executado(a).

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:15

Ato ordinatório

23/03/2026, 12:41

Recebimento

02/03/2026, 14:32

Documento (Informações)

02/03/2026, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2026, 14:31

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:39

Ato ordinatório

03/02/2026, 12:07

Publicação

30/01/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diante do item "2" da Decisão de f. 182, ante o retorno do resultado negativo quanto ao bloqueio de valores (f. 183-185), intima-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 08:29

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:33

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:55

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:55

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 16:36

Ato ordinatório

19/11/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 18:32

Ato ordinatório

10/11/2025, 18:59

Publicação

10/11/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento, intima-se a parte Exequente para, em cinco dias, juntar planilha atualizada e requerer o que de direito (item "2" do Despacho de f. 173).

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:09

Ato ordinatório

05/11/2025, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 10:03

Ato ordinatório

18/09/2025, 12:09

Publicação

18/09/2025, 09:06

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:29

Ato ordinatório

15/09/2025, 09:36

Recebimento

21/08/2025, 19:07

Mero expediente

21/08/2025, 19:07

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 08:28

Evolução da Classe Processual

20/08/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:21

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:09

Ato ordinatório

05/08/2025, 09:08

Publicação

04/08/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 08:11

Ato ordinatório

01/08/2025, 08:11

Recebimento

23/07/2025, 15:38

Gratuidade da Justiça

23/07/2025, 15:38

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

23/07/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 16:07

Trânsito em julgado

15/07/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 14:16

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:16

Evolução da Classe Processual

15/07/2025, 14:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/07/2025, 10:53

Ato ordinatório

02/07/2025, 08:10

Publicação

02/07/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 08:16

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:47

Recebimento

11/06/2025, 14:55

Mero expediente

11/06/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 13:21

Petição (Apelação)

11/06/2025, 13:11

Ato ordinatório

03/06/2025, 02:29

Publicação

02/06/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 11:33

Ato ordinatório

30/05/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 15:38

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:38

Recebimento

09/05/2025, 15:37

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 17:29

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 19:01

Decisão

05/05/2025, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 17:37

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

30/04/2025, 17:30

Petição (Replica)

30/04/2025, 15:20

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:40

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

15/04/2025, 16:06

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/04/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2025, 11:37

Petição (Contestação)

08/04/2025, 11:44

Publicação

31/03/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osmar Orestes Serra - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. " Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS) Processo 0808474-04.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:14

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:38

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:32

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 13:30

Recebimento

26/03/2025, 18:43

Requisição de Informações

26/03/2025, 18:43

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

26/03/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 15:12

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:11

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:11

Distribuição (sorteio)

25/03/2025, 19:41

Intimação

•26/03/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00

•10/11/2025, 00:00

Intimação

•04/08/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00