Inventário 0827859-23.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessões

Partes do Processo

ROSA MARIA RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

ALBINO ROMERO

OAB/MS 3022·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/12/2025, 09:15

Publicação

08/12/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência à parte inventariante acerca do formal de partilha expedido à fls. 219/221 dos autos, para as providências necessárias.

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 08:37

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 16:12

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 15:54

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:35

Publicação

12/11/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:39

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:33

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:30

Trânsito em julgado

10/11/2025, 11:28

Todas as movimentações(209)

Definitivo

19/12/2025, 09:15

Publicação

08/12/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência à parte inventariante acerca do formal de partilha expedido à fls. 219/221 dos autos, para as providências necessárias.

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 08:37

Ato ordinatório

Documentos

•08/12/2025, 00:00

04/12/2025, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 16:12

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 15:54

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:35

Publicação

12/11/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:39

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:33

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:30

Trânsito em julgado

10/11/2025, 11:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

31/10/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 14:16

Entrega em carga/vista

24/09/2025, 14:16

Publicação

08/09/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Otávio Vieira de Mello (fls. 171/175), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc. V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça). Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás). Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 08:07

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:15

Recebimento

27/08/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:44

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:44

Procedência

27/08/2025, 14:43

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 08:15

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 10:03

Entrega em carga/vista

16/04/2025, 10:03

Publicação

31/03/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Albino Romero (OAB 3022/MS) Processo 0827859-23.2015.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rosa Maria Rodrigues - Diante disso, determino: a) A pesquisa via SISBAJUD em nome do de cujus, na data de seu falecimento, para identificar eventuais saldos ou ativos financeiros ocultos Intimem-se as partes e o Ministério Público. Após, retornem na fila "Sisbajud" para que seja assinada e materializada a medida. Publique-se. Cumpra-se.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:16

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:32

Recebimento

25/02/2025, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2025, 18:46

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 15:04

Ato ordinatório

13/12/2024, 02:04

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 10:36

Recebimento

03/10/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 08:25

Entrega em carga/vista

01/10/2024, 08:25

Recebimento

30/09/2024, 18:08

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Albino Romero (OAB 3022/MS) Processo 0827859-23.2015.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rosa Maria Rodrigues - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, à Fazenda Pública Estadual. Por fim, voltem conclusos para sentença. Às providências.

16/09/2024, 00:00

Publicação

13/09/2024, 22:10

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 14:20

Entrega em carga/vista

12/09/2024, 14:20

Ato ordinatório

12/09/2024, 14:19

Recebimento

31/07/2024, 16:18

Mero expediente

31/07/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:14

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:53

Recebimento

16/02/2024, 17:27

Mero expediente

16/02/2024, 17:27

Ato ordinatório

31/07/2023, 04:06

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:26

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:00

Desarquivamento

29/03/2023, 10:21

Provisório

02/02/2022, 17:09

Publicação

20/01/2022, 08:09

Ato ordinatório

19/01/2022, 07:41

Ato ordinatório

18/01/2022, 16:20

Mero expediente

25/11/2021, 18:43

Ato ordinatório

02/11/2021, 03:11

Conclusão (para julgamento)

31/08/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 14:00

Ato ordinatório

31/08/2021, 03:58

Ato ordinatório

19/08/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 10:26

Publicação

13/08/2021, 20:41

Ato ordinatório

13/08/2021, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2021, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 16:33

Entrega em carga/vista

12/08/2021, 16:33

Ato ordinatório

12/08/2021, 16:32

Recebimento

28/07/2021, 14:07

Mero expediente

28/07/2021, 14:07

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 12:27

Ato ordinatório

16/07/2021, 18:52

Recebimento

16/07/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2021, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2021, 17:06

Entrega em carga/vista

09/07/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 19:45

Ato ordinatório

26/05/2021, 17:18

Publicação

25/05/2021, 22:04

Ato ordinatório

25/05/2021, 08:10

Ato ordinatório

24/05/2021, 18:42

Recebimento

14/05/2021, 14:23

Mero expediente

14/05/2021, 14:23

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 08:38

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 11:08

Ato ordinatório

01/06/2020, 17:13

Publicação

29/05/2020, 20:51

Ato ordinatório

29/05/2020, 07:53

Ato ordinatório

28/05/2020, 15:57

Recebimento

23/05/2020, 14:22

Mero expediente

23/05/2020, 14:22

Ato ordinatório

27/01/2020, 00:45

Conclusão (para despacho)

19/12/2019, 18:16

Recebimento

06/12/2019, 11:51

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2019, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 14:34

Entrega em carga/vista

25/11/2019, 14:34

Recebimento

19/10/2019, 12:54

Mero expediente

19/10/2019, 12:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 15:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 16:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 22:01

Ato ordinatório

08/05/2019, 17:31

Publicação

06/05/2019, 22:44

Ato ordinatório

06/05/2019, 13:07

Ato ordinatório

03/05/2019, 16:19

Recebimento

07/02/2019, 17:22

Mero expediente

07/02/2019, 17:22

Conclusão (para despacho)

31/01/2019, 13:55

Recebimento

28/01/2019, 13:49

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2019, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2019, 18:01

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 20:13

Publicação

08/10/2018, 21:21

Ato ordinatório

08/10/2018, 13:00

Recebimento

08/10/2018, 10:24

Ato ordinatório

08/10/2018, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2018, 14:57

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 14:56

Ato ordinatório

05/10/2018, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 19:02

Recebimento

22/05/2018, 12:13

Mero expediente

17/05/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 15:31

Recebimento

20/03/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2018, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2018, 18:12

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 18:12

Ato ordinatório

23/02/2018, 01:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 20:00

Ato ordinatório

02/10/2017, 12:09

Publicação

29/09/2017, 20:45

Ato ordinatório

29/09/2017, 13:16

Ato ordinatório

28/09/2017, 18:20

Ato ordinatório

28/09/2017, 18:20

Ato ordinatório

28/09/2017, 18:20

Ato ordinatório

22/09/2017, 12:55

Publicação

21/09/2017, 21:31

Ato ordinatório

21/09/2017, 13:38

Ato ordinatório

20/09/2017, 16:48

Ato ordinatório

20/09/2017, 16:48

Recebimento

18/09/2017, 11:46

Liminar

18/09/2017, 11:46

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 17:46

Recebimento

23/03/2017, 01:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 01:31

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2017, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

20/03/2017, 17:50

Recebimento

26/01/2017, 10:22

Mero expediente

26/01/2017, 10:22

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 20:41

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 20:43

Ato ordinatório

25/10/2016, 15:49

Publicação

24/10/2016, 20:51

Ato ordinatório

24/10/2016, 13:47

Ato ordinatório

03/10/2016, 16:09

Recebimento

15/08/2016, 20:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 20:44

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 13:02

Documento (Ofício)

09/08/2016, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2016, 18:27

Ato ordinatório

09/08/2016, 18:26

Ato ordinatório

01/07/2016, 15:05

Remessa (outros motivos)

29/06/2016, 18:46

Petição (Petição (outras))

02/03/2016, 18:30

Petição (Petição (outras))

29/02/2016, 17:30

Ato ordinatório

17/02/2016, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2016, 17:19

Ato ordinatório

06/10/2015, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 18:43

Ato ordinatório

22/09/2015, 16:33

Ato ordinatório

21/09/2015, 13:49

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 15:36

Ato ordinatório

11/09/2015, 15:01

Publicação

11/09/2015, 13:36

Ato ordinatório

09/09/2015, 14:10

Ato ordinatório

28/08/2015, 16:17

Recebimento

17/08/2015, 15:47

Outras Decisões

17/08/2015, 15:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2015, 14:37

Distribuição (sorteio)

12/08/2015, 12:43

Intimação

•12/11/2025, 00:00

Intimação

•08/09/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•16/09/2024, 00:00