Cumprimento de sentença 0800545-32.2022.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

SILVA E GARZON LTDA

Autor

Advogados / Representantes

NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA

OAB/MS 17263·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 13:23

Trânsito em julgado

04/05/2026, 13:23

Ato ordinatório

10/04/2026, 11:33

Publicação

10/04/2026, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 12-121: "... Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995, no art. 58, I, da Lei Estadual nº 1.071/90, e no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Se nada requerido, arquivem-se com as cautelas regimentais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:35

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:34

Recebimento

07/04/2026, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:32

Procedência

07/04/2026, 18:32

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:05

Decurso de Prazo

26/03/2026, 14:04

Ato ordinatório

02/03/2026, 10:45

Publicação

02/03/2026, 05:56

Todas as movimentações(189)

Definitivo

04/05/2026, 13:23

Trânsito em julgado

04/05/2026, 13:23

Ato ordinatório

10/04/2026, 11:33

Publicação

10/04/2026, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 12-121: "... Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995, no art. 58, I, da Lei Estadual nº 1.071/90, e no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Se nada requerido, arquivem-se com as cautelas regimentais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Documentos

•10/04/2026, 00:00

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:35

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:34

Recebimento

07/04/2026, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:32

Procedência

07/04/2026, 18:32

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:05

Decurso de Prazo

26/03/2026, 14:04

Ato ordinatório

02/03/2026, 10:45

Publicação

02/03/2026, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:27

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:26

Ato ordinatório

24/02/2026, 19:43

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:34

Documento (Certidão)

17/12/2025, 15:33

Documento (Mandado)

17/12/2025, 15:33

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2025, 13:33

Recebimento

30/11/2025, 16:27

Mero expediente

30/11/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:11

Ato ordinatório

18/11/2025, 10:58

Publicação

18/11/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 18:29

Ato ordinatório

14/11/2025, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 17:11

Ato ordinatório

24/10/2025, 17:01

Ato ordinatório

16/10/2025, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 11:56

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 14:58

Ato ordinatório

26/09/2025, 08:18

Publicação

26/09/2025, 06:22

Ato ordinatório

25/09/2025, 07:53

Ato ordinatório

24/09/2025, 12:45

Mero expediente

24/09/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 12:05

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 14:11

Publicação

05/09/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "Intimação acerca da r. sentença: Relatório dispensado, decido (Lei 9.099/95, artigo 38). O art. 485, III, do Código de Processo Civil, admite a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Foi o que aconteceu no presente caso. A parte autora mesmo intimada para requerer o que entendesse de direito não se manifestou à fl. 95. Além disso, deixou de apresentar qualquer justificativa. Posto isso, extingue-se o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:17

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:14

Recebimento

02/09/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 17:32

Ato ordinatório

02/09/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 13:31

Decurso de Prazo

01/09/2025, 13:30

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:32

Publicação

14/08/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:56

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:51

Documento (Certidão)

31/07/2025, 15:29

Ato ordinatório

07/07/2025, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

07/07/2025, 09:52

Evolução da Classe Processual

07/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:30

Recebimento

04/06/2025, 13:38

Mero expediente

04/06/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:10

Ato ordinatório

27/05/2025, 06:52

Publicação

26/05/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS) Processo 0800545-32.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Silva e Garzon Ltda - INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE da decisão de fl. 85/86.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 08:12

Ato ordinatório

23/05/2025, 07:40

Documento (Informações)

08/05/2025, 17:53

Recebimento

08/05/2025, 17:53

Outras Decisões

08/05/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:32

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:15

Publicação

31/03/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS) Processo 0800545-32.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Silva e Garzon Ltda - Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:21

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:20

Documento (Mandado)

13/03/2025, 15:00

Documento (Certidão)

13/03/2025, 15:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 10:13

Ato ordinatório

28/01/2025, 14:04

Recebimento

27/01/2025, 16:29

Mero expediente

27/01/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 22:25

Ato ordinatório

19/12/2024, 16:15

Publicação

18/12/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS) Processo 0800545-32.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Silva e Garzon Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 11:50

Ato ordinatório

17/12/2024, 11:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2024, 12:37

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:06

Expedição de documento (Carta)

11/11/2024, 16:05

Ato ordinatório

01/11/2024, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 17:44

Ato ordinatório

01/10/2024, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 08:46

Ato ordinatório

29/08/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS) Processo 0800545-32.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silva e Garzon Ltda - Intima-se para Despacho Diante do bloqueio de valores efetuado (fls.65/67), intime-se a parte exequente e a parte executada, cientificando esa última para que, querendo, opor embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), ou impugnação no mesmo prazo (art. 525, CPC). Não apresentada impugnação, converter-se-á a quantia bloqueada em penhora, sem a necesidade de lavrar-se o termo, com base no princípio da instrumentalidade, pois presentes os requisitos previstos no art. 838 do CPC, devendo o numerário ser transferido para subconta vinculada ao proceso.

29/08/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 21:39

Ato ordinatório

28/08/2024, 08:14

Ato ordinatório

27/08/2024, 12:57

Recebimento

26/08/2024, 17:15

Mero expediente

26/08/2024, 17:15

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 18:16

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:25

Ato ordinatório

02/08/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS) Processo 0800545-32.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silva e Garzon Ltda - (...) Na inexistência de pagamento voluntário, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC, ratificando o pedido de penhora on line já apresentado, para decisão. (...)

02/08/2024, 00:00

Publicação

01/08/2024, 21:35

Ato ordinatório

01/08/2024, 10:58

Ato ordinatório

01/08/2024, 10:57

Decurso de Prazo

01/08/2024, 10:56

Ato ordinatório

05/06/2024, 10:00

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:14

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:14

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:14

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:14

Documento (Mandado)

22/05/2024, 14:14

Documento (Certidão)

22/05/2024, 14:11

Ato ordinatório

20/05/2024, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2024, 13:56

Recebimento

20/05/2024, 13:42

Mero expediente

20/05/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 10:25

Ato ordinatório

14/05/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS) Processo 0800545-32.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silva e Garzon Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

14/05/2024, 00:00

Publicação

13/05/2024, 21:12

Ato ordinatório

13/05/2024, 12:44

Ato ordinatório

13/05/2024, 12:35

Documento (Mandado)

24/04/2024, 17:14

Documento (Certidão)

24/04/2024, 17:13

Ato ordinatório

12/04/2024, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 17:35

Reativação

10/04/2024, 15:11

Recebimento

01/04/2024, 15:37

Requisição de Informações

01/04/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 12:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/03/2024, 17:56

Definitivo

25/11/2022, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2022, 08:00

Trânsito em julgado

25/10/2022, 07:50

Ato ordinatório

05/10/2022, 13:00

Publicação

04/10/2022, 21:06

Ato ordinatório

04/10/2022, 11:51

Ato ordinatório

04/10/2022, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2022, 15:24

Ato ordinatório

14/09/2022, 15:24

Recebimento

14/09/2022, 15:24

Decisão

14/09/2022, 15:24

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 15:33

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

12/09/2022, 15:20

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

12/09/2022, 15:00

Ato ordinatório

31/08/2022, 08:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2022, 07:26

Ato ordinatório

29/07/2022, 07:09

Publicação

28/07/2022, 20:51

Ato ordinatório

28/07/2022, 10:45

Ato ordinatório

28/07/2022, 09:48

Ato ordinatório

28/07/2022, 09:46

Expedição de documento (Carta)

28/07/2022, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2022, 15:52

de Conciliação (designada; Juiz(a))

29/06/2022, 15:51

Ato ordinatório

29/06/2022, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2022, 15:41

de Conciliação (designada; Juiz(a))

29/06/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:10

Publicação

02/06/2022, 20:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:10

Ato ordinatório

02/06/2022, 10:56

Ato ordinatório

02/06/2022, 10:56

Ato ordinatório

02/06/2022, 03:11

Ato ordinatório

01/06/2022, 17:42

Ato ordinatório

01/06/2022, 17:42

Distribuição (sorteio)

01/06/2022, 17:30

Intimação

•02/03/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00